Objetivo
de parte dos ministros é salvar Lava-Jato
A
maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu ontem o salvo-conduto para
que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva concorra à Presidência da
República em 2022, prerrogativa que lhe foi negada pela mesma Corte em 2018.
“Três
anos depois” - dirá o PT, repetindo o comentário irônico do ex-comandante do
Exército Eduardo Villas Bôas à nota de repúdio divulgada pelo ministro Edson
Fachin.
O
relator da Lava-Jato reagiu à revelação, no livro de memórias do general, de
que a cúpula do Exército atuou para pressionar a Corte a barrar a candidatura
do petista naquele ano.
Em contrapartida, o voto de Fachin blindou a Lava-Jato, como fez questão de deixar claro o presidente do STF, Luiz Fux. Em seu voto, ele explicitou que os efeitos do julgamento de ontem não são “sistêmicos”, e que a operação está preservada.
O
julgamento de ontem foi uma operação de redução de danos: se a maioria do
plenário confirmar, na semana que vem, a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro
nos processos contra Lula, conforme decisão da Segunda Turma, somente nesta
hipótese a Lava-Jato estaria à deriva.
A
maioria em torno da parcialidade de Moro anularia integralmente os processos
contra Lula. A prevalecer exclusivamente a declaração de incompetência da 13ª
Vara Federal de Curitiba, os processos serão retomados no juízo federal do
Distrito Federal ou em São Paulo, conforme tese levantada pelo ministro
Alexandre de Moraes.
Nessa
hipótese, entretanto, é pouco provável que haja tempo hábil para nova
condenação que tornasse Lula novamente inelegível. “A candidatura de Lula agora
é de difícil reversão”, sentenciou o secretário-geral do PT e advogado de
formação, deputado Paulo Teixeira (PT-SP). Ele avalia que o julgamento de ontem
evidenciou que foi montada uma “farsa” para inviabilizar a candidatura de Lula
em 2018.
“Ele
só foi julgado lá atrás porque tinha um juiz suspeito, a incompetência é
derivada da suspeição”, afirmou. Nem a defesa de Lula nem a cúpula petista
espera para a próxima semana a reedição do placar de 8 a 3 em relação à análise
da imparcialidade de Moro. Contudo, há expectativa por um placar favorável de 6
a 5. Três votos contra Moro são conhecidos por causa do julgamento na Segunda
Turma: os de Gilmar, Lewandowski e Cármen Lúcia. A aposta para formar maioria
volta-se para os votos de Dias Toffoli, Rosa Weber e Alexandre de Moraes. A
conferir.
Talvez
para evitar que à demora de três anos se somasse mais uma semana, os ministros
Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, e Ricardo Lewandowski anteciparam ontem os seus
votos, tornando fato consumado a decisão em relação à incompetência da 13ª Vara
Federal para julgar os processos contra Lula. Do contrário, o impasse se
estenderia até a retomada do julgamento no dia 22. O suspense ficou reservado
ao desfecho da suspeição de Moro.
A esperança também move os petistas, embalados por uma declaração sintomática de Fachin, em agosto do ano passado, de que a candidatura presidencial de Lula em 2018 “teria feito bem à democracia”.
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