Mendonça
já apelou à Lei de Segurança Nacional para enquadrar críticos do presidente
Como
prometeu, Jair Bolsonaro indicou um evangélico para o Supremo. Segundo ele,
terrivelmente evangélico. Até o momento não sabemos se André
Mendonça deixará que a sua formação religiosa tente atropelar a
Constituição.
O
que já ficou claro é que, mesmo que ele não seja terrivelmente guiado por suas
crenças em sua possível atuação como magistrado, ele tem sido
terrivelmente bolsonarista em
sua passagem pelo governo. Isso deveria ser suficiente para que o nome fosse
reprovado pelo Senado. Mas, como sabemos, as instituições não estão
funcionando.
Mendonça, para agradar ao chefe, já apelou à Lei de Segurança Nacional para enquadrar críticos do presidente, pediu a abertura de inquéritos contra políticos e jornalistas. Sobrou até para um professor. Em plena pandemia descontrolada, entrou com ação contra os estados para suspender decreto que proibia atividade religiosas.
Não
é exagero a preocupação com a sua indicação. Temos ministros intelectualmente
fracos, menores do que a enormidade de um cargo desse. Mas as dúvidas sobre a
presença conservadora de Mendonça são ainda maiores do que aquelas sobre sua
competência profissional.
Ela
pode dificultar ainda mais as discussões sobre pautas que o Congresso ignora,
mas que são importantes para a sociedade, e que o STF, com seu caráter
progressista, tem garantido. Pior, com a vassalagem demonstrada até agora, pode
servir a Bolsonaro para que as tais pautas dos costumes virem trunfos
eleitoreiros.
Em
conversa com jornalistas, o presidente disse que fez apenas um pedido ao seu
indicado. Zelar pela Carta Magna brasileira? Claro que não. Ele quer que o
pastor presbiteriano comece a sessão da corte com uma oração, uma vez por
semana, e garantiu que "isso já está fechado". Mendonça poderá ficar
27 anos no Supremo e tudo o que Bolsonaro pede é que ele reze. Que Deus —se é
que ele existe— tenha piedade de nós.
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