quinta-feira, 13 de março de 2014

PT quer controlar comissão que investigará Petrobras

Temor é que governistas fiquem em minoria diante de rebelião da base

Isabel Braga, Maria Lima e Paulo Celso Pereira

BRASÍLIA — A Câmara criou a comissão externa para acompanhar investigações sobre denúncias envolvendo a Petrobras e a empresa holandesa SBM, o que significou uma derrota significativa para o governo na noite de anteontem, mas enfrenta agora um impasse em relação ao número de integrantes e sua composição. A oposição quer um grupo enxuto, mas o PT, temendo ficar isolado pela rebelião da base aliada, quer ampliar o número de integrantes. A proposta da oposição de ter uma comissão enxuta, com apenas cinco ou seis integrantes, tem a simpatia do presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), mas é questionada pelo PT, que quer, no mínimo, dez integrantes.

Além disso, a comissão poderá ter ainda o reforço do Senado, onde a oposição tenta aprovar requerimento para que um grupo de senadores seja designado, em missão oficial, para colaborar com o trabalho da comissão da Câmara. Em um cenário com cinco integrantes — duas vagas da oposição e três da base governista — o PT já ficaria em desvantagem, uma vez que o representante escolhido pelo PMDB é um dos incendiários do partido, o deputado Lúcio Vieira Lima (BA).

— Temos que ter pelo menos dois do PT e um ou dois do bloco mais afinado. Ter, no mínimo, dez integrantes, para que outros partidos da Casa se sintam contemplados — defendeu o vice-líder do PT, Sibá Machado (AC).

O deputado baiano Lúcio Vieira Lima, o único representante do PMDB já assegurado no grupo, solicitou sua indicação ao líder Eduardo Cunha desde que surgiu a hipótese de a comissão ser criada.

O foco de Vieira Lima, no entanto, não está na atual presidente da companhia, Graça Foster, mas em seu antecessor, José Sérgio Gabrielli, hoje secretário de Planejamento do governo Jaques Wagner. Seu alvo é exatamente criar desgaste para o Gabrielli e o governo do PT na Bahia, já que seu irmão Geddel Vieira Lima é pré-candidato a governador este ano.

Senado define participação
Henrique prometeu ontem instalar a comissão até a próxima semana, mas não definiu ainda seu tamanho. A grande preocupação dos oposicionistas que defenderam a comissão é evitar o fiasco de mandar para a Holanda um grupo muito grande de parlamentares, para resultados pouco expressivos.

Uma comissão externa da Câmara, ao contrário de CPIs, não pode convocar testemunhas e quebrar sigilos, mas para o governo tem o efeito negativo, no mercado financeiro, ao expor investigações de suspeitas na principal estatal brasileira.

— O Henrique está com um abacaxi nas mãos. Tem o desafio de respeitar a proporcionalidade e ficar uma delegação grande demais para uma tarefa bastante incerta — avaliou o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP).

Autor do requerimento da comissão, o líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE), apresentou a Henrique Alves uma sugestão de roteiro de trabalho para otimizar a atuação, com cinco integrantes, sustentando que não se pode, neste caso, ter todos os partidos representados. Ele propõe que, antes de viajar para a Holanda, a comissão faça contatos com órgãos públicos, como Procuradoria Geral da República e Ministério da Justiça, além da Petrobras.

— Se fosse para representar todos os partidos da Câmara, teríamos que ter pelo menos 22, o que é inviável — afirmou Mendonça.

Antes mesmo da formalização da comissão, o líder do DEM apresentara pedido de informação à Petrobras, com base na lei de acesso à informação, de cópias dos contratos e atos firmados pela Petrobras e a empresa holandesa, além de eventuais auditorias entre 2000 e 2010.

— Fiz o pedido como cidadão, se chegar a tempo, já usamos. Vamos juntar as informações antes de viajar. Tem gente torcendo para a gente ir sem suporte, para satisfazer a previsão de que não chegaríamos a lugar nenhum — disse Mendonça Filho.

A oposição pretende propor que a comissão inclua ainda, em seu trabalho, eventual ida à Inglaterra e aos Estados Unidos, países que também investigam a SBM Offshore, que aluga plataformas de petróleo. A companhia está sob investigação desde 2012, após um funcionário ter denunciado o pagamento de propinas de até US$ 250 milhões. Parte desse valor, a funcionários da Petrobras, segundo a denúncia.

— A sede da empresa é na Holanda, mas ela está sendo investigada também na Inglaterra e nos Estados Unidos. Não podemos fazer dessa investigação, galhofa — afirmou o líder do PSDB, Antonio Imbassahy (BA), que deve indicar Carlos Sampaio (SP) para a vaga na comissão externa.

Hoje, o Senado deve votar requerimento para que um grupo de senadores acompanhe a comissão da Câmara, de autoria dos tucanos Aloysio Nunes Ferreira (SP) e Paulo Bauer (SC).

— Para o governo, o que pode atrapalhar a imagem da Petrobras é a investigação de denúncias de corrupção dentro da empresa. Isso, por si só, é uma questão inaceitável. Para o governo, é melhor que a corrupção na Petrobras siga invisível, subterrânea, intocada, e não que seja exposta, tampouco combatida ou expurgada — cobrou o Bauer.

Fonte: O Globo

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