Comissão do impeachment avança

A comissão do impeachment confirmou: votação que pode afastar Dilma será dia 11 de maio.

Senado pode decidir dia 11 se Dilma será afastada

• Tucano é confirmado relator da comissão que analisará impeachment

Eduardo Bresciani - O Globo

BRASÍLIA - Na primeira sessão da comissão do Senado que avalia o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, foi fixado um calendário que prevê sessões em todos os dias úteis e a votação do relatório no dia 6 de maio. Com isso, no próximo dia 11, deverá ser votada em plenário a admissibilidade do processo, o que pode levar ao afastamento da presidente por 180 dias para que o Senado realize o julgamento. Ontem, durante a sessão, ficou evidente a fragilidade do governo no colegiado. Com o voto contrário de apenas cinco senadores, foi confirmado como relator o tucano Antonio Anastasia ( MG).

A sessão começou com a eleição consensual e simbólica de Raimundo Lira ( PMDB- PB) para o comando. Mas este foi um raro momento de consenso entre governo e oposição. A partir daí, diversos senadores governistas manifestaram questionamentos regimentais e políticos sobre a indicação de Anastasia para a relatoria. Entre os principais questionamentos está a vinculação dele ao presidente do PSDB, Aécio Neves, que perdeu as eleições para Dilma no segundo turno de 2014, além do fato de um advogado da legenda ter assinado o pedido de impeachment.

O presidente do colegiado rejeitou os questionamentos que visavam a impedir a indicação de Anastasia. A votação foi simbólica, sem que cada senador registrasse nominalmente sua posição. Apenas os cinco senadores que apoiam Dilma registraram voto contrário a Anastasia. A comissão tem 21 titulares.

Após a decisão, Lira anunciou o calendário prevendo o fim dos trabalhos no colegiado no dia 6 de maio, uma sextafeira. A data foi uma busca de acordo entre os governistas, que defendiam como prazo final o dia 9, e os oposicionistas, que desejavam o encerramento no dia 4.

— Existiam duas correntes, uma que defendia dias úteis, com base na Resolução 37, e temos também uma corrente que defende dias corridos, previsto na Lei 1.079 de 1950. Nós definimos, e conversamos com vários líderes. Vamos encerrar os trabalhos da nossa comissão, a aprovação ou rejeição do parecer, no próximo dia 6. Serão 9 dias úteis ou 11 dias corridos. Eu acho que é a formula matemática que podemos encontrar — disse Lira.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB- AL), afirmou que vai respeitar os prazos regimentais para tramitação.

Na comissão, os senadores acertaram uma extensa agenda de trabalho. Hoje será realizada uma sessão para votação de requerimentos. Amanhã será aberto espaço aos juristas autores da denúncia, Janaina Paschoal, Miguel Reale Jr. e Hélio Bicudo. Nessa sexta- feira será a defesa do governo, que pode ter a participação do ministro Nelson Barbosa ( Fazenda), além do advogado- geral da União, José Eduardo Cardozo. Foram reservados os dias 2 e 3 de maio para ouvir personalidades e juristas favoráveis e contrários ao impeachment. No dia 4, Anastasia apresentará seu parecer. No dia seguinte, a defesa de Dilma terá mais uma exposição. Finalmente, no dia 6, a comissão tomará sua posição.

Anastasia minimizou as críticas a sua escolha como relator e afirmou que agirá com “serenidade, respeitabilidade e seriedade”. Definiu o processo como um caso complexo. Ele disse que o seu trabalho deve se limitar aos pontos definidos pela Câmara — pedaladas fiscais e decretos de crédito suplementar — e que chegou a observar que há questionamentos, já levados à comissão, de que sejam abordados fatos relativos também ao ano de 2014. A área técnica da Casa, porém, defende a manutenção dos debates sobre as acusações relativas a 2015, como decidiu a Câmara.

Anastasia disse que o uso da palavra crime de responsabilidade, nesse caso, poderia ser substituído por “infração constitucional”, apesar de a gravidade igual.

— Quando popularmente se fala em crime parece que se matou alguém, e não é o caso — disse.