O Congresso fala em urgência das votações para as medidas de combate à covid-19, mas age com o mesmo negacionismo do presidente Jair Bolsonaro diante do quadro devastador da pandemia no Brasil.
É
inaceitável que, na pior semana desde o início da pandemia, os deputados tenham
parado qualquer discussão para tirar de supetão uma proposta de mudança na
Constituição para blindagem parlamentar, apelidada de PEC da
"impunidade". Numa operação a jato, a PEC, se transformou no assunto
de "maior relevância'' para os deputados.
Nada,
absolutamente nada, tem mais importância do que enfrentar com foco e
determinação a pandemia. Parlamentares têm a responsabilidade de não apenas
votar projetos voltados para o combate da pandemia, mas também atuar como
instrumento de pressão sobre os governos federal, estaduais e municipais
agirem.
Para
votar a PEC da imunidade parlamentar, ritos de tramitação foram sendo
atropelados e subjugados à vontade soberana das lideranças congressistas. Suas
Excelências, as majestades, reis intocáveis, como bem batizou a senadora emedebista Simone Tebet ao comentar as
negociações políticas para aprovação da PEC.
Já para a PEC do auxílio, o Congresso enrola e adia a sua tramitação na esteira de “bodes na sala” colocados no substitutivo do relator, senador Marcio Bittar, como o fim dos pisos de saúde e educação. Dois pesos e duas medidas. Ou melhor, duas PECs, dois pesos.
Também
não houve movimentação forte no Parlamento para garantir mais recursos para
hospitais que se encontram com falta de leitos de UTIs. Cadê a votação
do Orçamento de
2021? Também não é importante, nem ao menos para arrumar dinheiro para a saúde.
Não
cabem desculpas dos deputados. O certo teria sido a Câmara se
envolver mais diretamente nas discussões da PEC do auxílio e junto com o Senado
avançado na votação do Orçamento. Inclusive na busca de um acordo político de
fatiamento com o Senado para
deixar o texto mais compacto, sem todas as medidas fiscais, para agilizar o
processo.
Mais
uma semana perdida. Sem antes o presidente da Câmara, Arthur Lira, ter reclamado da falta de
articulação para a votação da proposta, e das críticas que a PEC recebeu,
inclusive do apelido dado.
Lira
não conseguiu nessa sexta fechar um acordo para votação da proposta mais
rapidamente e acabou decidindo que o tema deverá ser discutido em uma comissão
especial. Uma derrota para ele, mas não deixa de ser mais uma proposta a
concorrer com a prioridade da guerra contra a pandemia. O jogo vai seguir,
mesmo com esse revés.
Longe
de ser a pandemia, o que agita mesmo o mundo político é o apetite por cargos
nas mudanças prometidas pelo presidente Bolsonaro de tubarões. Um deles já se
sabe é o presidente do Banco do Brasil, André Brandão,
que colocou o cargo à disposição antevendo mais fritura e o risco de
humilhação. Esse é o assunto em Brasília e será nos próximos dias
com a cobiça por outros cargos, inclusive do ministério de Paulo Guedes.
Tem
muita disputa interna, de construção de espaço com o Centrão. Desenho já pronto de divisão
do Ministério da
Economia, separando Previdência e Emprego já circula a
pressionar a equipe do ministro.
Enquanto
o efeito Petrobrás segue
alimentando a desconfiança, o governo dança na corda bamba: quer que o mercado
seja fiador, agora centrando na PEC do auxílio e contrapartidas, com os
“enfeites” das privatizações da Eletrobrás e Correios. Ao mesmo tempo, dança com o
Centrão, que é a política do dia a dia. Não tem nem auxílio e nem reforma.
Nesse
meio termo, a economia mergulha com a pandemia em seu pior momento e a
vacinação desorganizada. E Bolsonaro dificulta ainda mais ao ameaçar os
governadores, que anunciarem lockdown, de ficarem sem o auxílio daqui para
frente.
A poucos dias de completar um ano da pandemia, o Brasil parece o filme Feitiço do Tempo. A diferença é que no retorno do tempo o cenário é pior ainda. Acelerem o passo, suas Excelências, parlamentares!
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