O
Problema dos Três Corpos, na física, trata da dificuldade de se prever a
posição de três corpos atraídos mutuamente por sua gravidade. Se os corpos têm
massas equivalentes e distâncias semelhantes em relação a um centro, o
movimento deles em torno deste centro seria caótico. Na política temos algo
equivalente aos três corpos da física se atraindo mutuamente. O Estado tem três
funções, que nas democracias contemporâneas são exercidas por três poderes: o
Executivo, o Legislativo e o Judiciário. Esses seriam os três corpos da
política. O centro, em torno do qual eles se movem, é a “opinião pública”.
A separação dos poderes, idealizada em sua forma mais definitiva por Montesquieu no século 18 para evitar os abusos de autoridade, teria como base um sistema de pesos e contrapesos que deveria gerar um equilíbrio. No entanto, no Brasil, na última década, os movimentos na política parecem estar um tanto caóticos. A votação da PEC 03/21, a chamada “PEC da Blindagem”, que dificulta a prisão de parlamentares, é um retrato deste movimento caótico. É o Legislativo procurando ampliar suas prerrogativas frente a um Judiciário cada vez mais “ativo” e que rapidamente deu a alcunha de “PEC da Impunidade” à proposta.
A tentativa do recém-empossado presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-al), de colocar a proposta em votação sofreu a resistência de parte minoritária, mas suficiente, dos deputados. Essa resistência fez com que Lira recuasse, colocando a PEC em banho-maria, à espera de condições melhores para sua aprovação. A resistência dos deputados se deve ao receio de uma reação negativa da “opinião pública” à decisão.
O
problema é que faz algum tempo que cada poder, como cegos examinando um
elefante, tem uma concepção diferente da “opinião pública”. Os membros do
Supremo têm uma visão idealizada e, de certa maneira, elitizada. Para os
deputados, a “opinião pública” que vale é a de suas bases. Para o presidente, a
“opinião pública” equivale a seus seguidores nas redes sociais. Assim, cada
poder atira para um lado.
Nas
democracias modernas os partidos políticos fazem a ponte entre a sociedade e o
Estado. Eles informam aos dirigentes qual é a “opinião pública”. No entanto,
nas últimas décadas, um aumento da fragmentação partidária no Brasil reduziu
essa capacidade informacional. Sem essa baliza os Poderes vão continuar a se
desentender.
A
solução para o problema dos três corpos na física é a expulsão de um deles e um
equilíbrio entre os outros dois.
*Cientista político e professor associado do IESP-UERJ
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