terça-feira, 26 de junho de 2018

Opinião do dia: Gilvan Cavalcanti de Melo

• Como o senhor avalia o nosso panorama político atual, com as proximidades das eleições presidenciais?

É conhecida a profunda crise na qual vivemos. Um legado do período da administração comandada pelo PT. Além da crise econômica, com inflação, juros altos, recessão e uma alta taxa de desemprego herdamos um processo de despolitização da sociedade, o aparelhamento das agências estatais e a corrupção sistêmica.

• O senhor acredita que o centro emplacará uma candidatura? O Brasil será comandado por algum político extremista?

Para superar o quadro atual é necessário um esforço de todas as forças democráticas reformistas e aglutinar um bloco amplo, que consiga iniciar um novo governo em 2019. É primordial que se trabalhe para que esse bloco vença as eleições de 2018. A chave é unir essas forças, derrotar o atraso estatista e autoritário, fugindo da armadilha binária. O país é muito mais complexo e não cabe nesse simplismo dicotômico: esquerda x direita

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Gilvan Cavalcanti de Melo é membro do diretório nacional do PPS e do Conselho Consultivo da Fundação Astrojildo Pereira. Entrevista ao Portal da FAP, 24/6/2018.

Eliane Cantanhêde: A realidade e o marketing

- O Estado de S.Paulo

Lula enfrenta Palocci e Valério, PSDB foge da festa e Bolsonaro só se diverte

As sucessivas derrotas para obter ao menos prisão domiciliar são apenas uma parte das agruras do ex-presidente Lula. E a menor delas. Com a decisão do Supremo de liberar a Polícia Federal para acordos de delação premiada – uma prerrogativa até então do Ministério Público –, dois outros fantasmas rondam a cela de Curitiba: Antonio Palocci e Marcos Valério. Eles sabem das coisas. E estão abrindo a boca.

Palocci é Palocci, o homem forte do início do governo Lula, o homem forte do início do governo Dilma Rousseff, a ponte entre o PT e o mundo financeiro e apontado por Marcelo Odebrecht como gerenciador pessoal das contas secretas de Lula na empreiteira. Imagine-se o que o ex-ministro pode contar para amenizar sua pena...

Quanto a Marcos Valério: ele acaba de emergir das profundezas do mensalão do PT como um fantasma ferido, traumatizado, inconformado por não passar de um operador, mas ter sido condenado à mais dura de todas as penas na estreia do PT no inferno dos escândalos de corrupção. Uma pena que, segundo o próprio Valério, corresponde a prisão perpétua.

Em entrevista à revista eletrônica Crusoé, Valério repetiu a mesma tática de Palocci num depoimento ao juiz Sérgio Moro: não passou informações objetivas, mas mandou recados graves a quem interessar possa. Um desses recados, o mais contundente, é de que ele está “amargamente arrependido” de não ter contado tudo o que sabia sobre o envolvimento de Lula, então presidente, no mensalão.

Tanto Palocci quanto Valério focam em Lula por um ótimo motivo – do ponto de vista deles, claro. Como a situação de ambos na justiça é gravíssima, têm de jogar um anzol de bom tamanho, e com isca apetitosa, para fisgar o peixe mais graúdo da Lava Jato e de seus desdobramentos conexos para terem alguma chance de ganhar as graças da PF e reduzir suas penas.

Nabil Bonduki: A miséria nas ruas não espera o final da Copa

- Folha de S. Paulo

Crise está batendo na porta e pedindo que se faça um debate sério de como enfrentar o drama social

Aos poucos, o Brasil se anima com a Copa. Se Neymar trocar quedas por gols, aí ninguém segura mais. O país vai parar.

Os partidos de centro aguardam a Copa para definir seus candidatos. Já o PT vai esperar um pouco mais, na expectativa de fazer um gol na prorrogação ou, se não der, deixar a decisão para os pênaltis.

Mas a crise social não aguarda o final da Copa. Está batendo na porta e pedindo que se faça um debate sério de como enfrentar o drama social brasileiro, após uma queda de 8,2% no PIB per capita, entre 2014 e 2017, quase 14 milhões de desempregados e um déficit fiscal de R$ 170 bilhões.

No Rio de Janeiro, a intervenção militar agravou a insegurança. Tiroteio no Complexo da Maré matou Marcos Vinicius da Silva, 14, que ia para a escola. Foi o 50º cidadão e a oitava criança a morrer ao ser vítima de bala perdida na “Cidade Maravilhosa”, em 2018.

Andrea Jubé: A política de chuteiras

- Valor Econômico

Nestas eleições, vale o imponderável nos minutos finais

Na política assim como no futebol, os tempos são de vale tudo. Chutes na canela, empurrões, mão na bola. Isso tudo sem combinar com os russos, digo, com os eleitores. Cadê o fair play numa disputa em que até o gandula sabe que o presidenciável do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, sentará no banco dos reservas no final do segundo tempo? Cadê o jogo limpo quando uma ala do PSDB ensaia à luz do dia um drible para substituir o candidato da sigla à sucessão presidencial? Cadê o fair play numa campanha de candidatos imaginários?

Nelson Rodrigues, testemunha ocular de três mundiais vitoriosos da seleção, escreveu em 1966 que o maior defeito do futebol brasileiro era a "extrema delicadeza" dos jogadores. "Era de dar pena a correção dos nossos rapazes, jogavam na bola e só na bola, jamais o mundo vira um escrete tão doce e de uma inocência quase suicida".

Para Nelson, um sociólogo que analisasse a seleção - então bicampeã - faria a constatação apiedada de que o "escrúpulo é próprio do subdesenvolvimento", assim como a "humildade, a lealdade e o altruísmo".

Passados mais de 50 anos, continuamos subdesenvolvidos - ou emergentes, para usar o termo apropriado - mas parece que o "defeito" em relação ao escrúpulo, à humildade, à lealdade e ao altruísmo parece superado, seja no futebol, seja na política.

No gramado, temos dois titulares pendurados em cartões amarelos, antes das oitavas-de-final, por desacato ao juiz. Na partida contra a Costa Rica, nosso atacante mais popular insultou o capitão da seleção brasileira em campo justamente por causa de um gesto de fair play deste capitão para com o time adversário.

Líderes experientes rechaçam qualquer possibilidade de que nos 45 minutos do segundo tempo, João Doria venha a substituir Geraldo Alckmin, atendendo a uma espécie de ultimato da maioria dos 49 deputados federais e 12 senadores da legenda. Um dirigente partidário, que negocia a aliança nacional com o PSDB, afirma que essa possibilidade foi enterrada no "jantar do guardanapo", no restaurante Emiliano, em São Paulo, há duas semanas, quando Alckmin atirou o adereço sobre a mesa, em um gesto de desafio para que o substituíssem.

Bruno Boghossian: Farejando poder

- Folha de S. Paulo

Em trama vazia para trocar candidato, políticos desgastados evidenciam atoleiro

Michel Temer (MDB), o presidente mais impopular em 30 anos, desdenha da candidatura de Geraldo Alckmin ao Planalto. Aécio Neves (PSDB), réu no STF, alimenta questionamentos sobre as chances do colega tucano. Rodrigo Maia (DEM), com 1% nas pesquisas, acha improvável uma vitória do ex-governador.

O trio se reuniu na última quinta-feira (21) para discutir a enrascada em que o establishment político está metido —e, principalmente, remoer o desempenho pífio de Alckmin na disputa presidencial até aqui.

O tucano era o candidato natural da corporação PSDB-DEM-MDB, mas seus 7% de intenções de voto transformaram-no em saco de pancadas até entre personagens desgastados. Temer e Aécio foram moídos pela delação da JBS. Maia retém ascendência sobre um grupo considerável de partidos, mas fracassou na aventura de concorrer ao Planalto.

A candidatura de Alckmin é encarada com tanto ceticismo no círculo da política tradicional que, vez por outra, ressurge a ideia de substituí-lo pelo ex-prefeito João Doria como presidenciável. O encontro de quinta, na casa de Maia, só tangenciou o assunto, e não chegou a lugar algum.

Luiz Carlos Azedo: O caso Lula

- Correio Braziliense

Velhos adversários querem Lula fora da eleição; encarcerado,não, porque podem passar pela mesma situação

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou ontem com um agravo para que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (RF-4) reconsidere a decisão que rejeitou o recurso extraordinário destinado ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra a condenação do petista a 12 anos e um mês de prisão no caso do tríplex do Guarujá. A vice-presidente do tribunal, desembargadora federal Maria de Fátima Freitas Laberrère, na sexta-feira, havia rejeitado os argumentos da defesa. Ontem mesmo, o ministro Édson fachin, relator da Lava-Jato, remeteu o caso de Lula para o plenário do Supremo.

Condenado em janeiro pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está encarcerado na Superintendência de Polícia Federal em Curitiba. Os desembargadores consideraram o ex-presidente culpado no caso do tríplex do Guarujá, investigado pela Operação Lava-Jato. Com base na Lei da Ficha Limpa, Lula está fora disputa eleitoral de 2018, na qual ainda desponta como político de maior prestígio popular, segundo as pesquisas.

A defesa de Lula argumenta que houve cerceamento da defesa e desrespeito a direitos constitucionais no processo que o levou à condenação pelo juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, e pelo próprio TRF-4, que aumentou sua pena de nove para doze anos. Os advogados apostam no ambiente de divisão no Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à Lava-Jato e à jurisprudência da própria sobre a execução de penas de prisão após a condenação em segunda instância.

Recentemente, o ministro Marco Aurélio Mello chegou a dizer que a prisão de Lula é ilegal. Não foi uma declaração impensada. A jurisprudência sobre a execução de pena de prisão após condenação em segunda instância, caso de Lula, embora tenha sido reafirmada duas vezes pela Corte, quanto ao mérito, conta hoje com apoio de apenas cinco dos seus onze ministros.

Somente não foi derrubada porque a ministra Rosa Weber considera a mudança de jurisprudência, neste momento, casuística e geradora de insegurança jurídica, ainda mais às vésperas das eleições. Doutrinariamente, porém, a ministra defende a execução das penas somente após o “transitado em julgado”, ou seja, depois de esgotados os recursos às instâncias superiores de Judiciário. O caso Lula exacerba as divergências na Corte porque serve de divisor de águas em relação à Operação Lava-Jato.

Lula seria julgado hoje na Segunda Turma do STF, mas o ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava-Jato no Supremo, mandou arquivar o pedido de liberdade do ex-presidente, depois que a vice-presidente do TRF-4 negou o recurso de Lula ao STF e aceitou a remessa para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). A defesa de Lula apela para que o ex-presidente aguarde em liberdade, enquanto os recursos são julgados nas instâncias superiores. De quebra, pede a suspensão da inelegibilidade de Lula.

Ricardo Noblat: Fachin, carrasco de Lula ou justiceiro?

- Blog do Noblat

Sem data para julgar pedido de liberdade

À falta de uma espécie de árbitro de vídeo capaz de decidir livre de paixões, a cada juiz caberá uma sentença, embora a lei deva ser uma coisa só para todos. E cada sentença será avaliada à luz das paixões humanas. Sempre foi assim e sempre será.

O ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), poderia ter mandado a exame da Segunda Turma o recurso em que Lula pede para ser solto de imediato. Ou poderia tê-la mandado ao exame do plenário do tribunal.

Preferiu mandar para o plenário composto de 11 ministros. Na Segunda Turma, os ministros são cinco, incluindo ele. E ali, segundo avaliam advogados com amplo trânsito em tribunais superiores, as chances de o mandato ser acolhido eram maiores.

Fachin comportou-se como um carrasco de Lula ou como um justiceiro? Por justiceiro, entenda-se aquele que se empenha na aplicação da justiça, é severo e rígido no cumprimento da lei, e também imparcial, inflexível e rigoroso.

Bernardo Mello Franco: Recesso atrás das grades

- O Globo

A Segunda Turma do STF deveria julgar hoje um pedido para suspender a condenação de Lula. Deveria, mas não deve mais. Na última sexta, o ministro Edson Fachin arquivou o recurso da defesa do ex-presidente.

A decisão jogou mais um balde de água fria sobre os petistas. Eles apostavam que Lula tinha boa chance de conseguir o benefício da prisão domiciliar. Permaneceria inelegível, mas deixaria a cela em Curitiba e poderia retomar as articulações políticas em São Bernardo.

Com a recusa de Fachin, o ex-presidente deverá mofar na cadeia por pelo menos mais um mês. Os ministros já estão de malas prontas para o recesso. Só voltarão ao trabalho em agosto, depois das férias escolares e judiciárias.

O novo revés elevou a tensão no front petista. As duas bancas que defendem Lula entraram em conflito aberto. Sepúlveda Pertence quase abandonou a causa, sentindo-se desautorizado por Cristiano Zanin. O ex-presidente também se irritou. Quem o visitou ontem encontrou um preso inconformado. Lula chegou a dizer que preferia ficar na cela a ser obrigado a usar uma tornozeleira eletrônica.

Os lulistas despejam a ira sobre Fachin, nomeado no governo Dilma. “A decisão dele foi um escárnio, uma chicana para manter o Lula preso”, ataca o deputado Wadih Damous. Ele acusa o ministro de “jogo combinado” com o TRF-4, que negou seguimento ao recurso na última sexta.

O deputado sugere que Fachin cancelou o julgamento porque temia ser derrotado na turma, onde tem ficado em minoria nos julgamentos. Ontem à noite, o ministro reforçou a tese ao direcionar um novo recurso da defesa ao plenário do tribunal.

Para aliados do ex-presidente, a nova manobra deve sepultar a chance de ele ser solto antes de agosto, mês de registro das candidaturas. Hoje Lula completa 80 dias na cadeia.

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Protagonista de baixarias em eleições passadas, Silas Malafaia começou cedo em 2018. Ele gravou vídeo em que chama Marina Silva de “dissimulada” e diz que ela “envergonha os evangélicos” por defender um plebiscito sobre o aborto. O pastor não falha: vai pedir votos para Jair Bolsonaro, que defende a tortura e a pena de morte

Daniel Aarão Reis: Nada é dado, tudo é conquistado

- O Globo

A Passeata dos Cem Mil, ocorrida há exatos 50 anos, foi resultado de todo um processo de lutas que se estendeu por vários anos

O verso, do poeta Félix de Athayde, exprime, melhor do que um tratado, o estado de espírito dos que lutavam nas ruas do país contra a ditadura, instaurada em fins de março de 1964 por uma ampla coalizão civil-militar.

As políticas adotadas pelo primeiro governo ditatorial suscitaram descontentamento. Os trabalhadores sofriam com o arrocho salarial. Os empresários, com a falta de créditos. As classes médias, protagonistas das Marchas da Família com Deus pela Liberdade, que deram respaldo social ao golpe, não se viam recompensadas. Grande parte da mídia que incentivara os militares a depor João Goulart cobria o governo de críticas, alguns chegavam a pedir o restabelecimento das liberdades democráticas.

Os universitários e secundaristas exprimiam com vigor as insatisfações. Em 1966-1967, passeatas nas grandes cidades do país conferiram musculatura a suas entidades e autoconfiança às lideranças. A repressão policial, sempre violenta, não conseguia deter o processo.

Em 1968, o país vivia sob o segundo governo ditatorial. Ele veio com promessas de “diálogo” e “humanização”, porém, estas boas palavras não mereciam crédito da opinião pública. O assassinato do jovem Edson Luís de Lima Souto, em fins de março, desencadeou novas ondas de protesto em todo o país. No Rio de Janeiro, o enterro do jovem, acompanhado por cerca de 60 mil pessoas, foi pacífico. No entanto, em outras cidades o pau quebrou feio, havendo inclusive novos assassinatos, provocados pela polícia.

Rubens Barbosa: Calote no BNDES

- O Estado de S.Paulo

Falta uma comissão da verdade para apurar a farra dos empréstimos nos governos do PT

A política de generosidade que os governos lulopetistas implementaram no Brasil de 2003 a 2016, regada a corrupção, beneficiou empresas nacionais amigas do governo do PT e financiadoras de muitos políticos. E, no exterior, governos autoritários de países ideologicamente afinados. A conta dessa farra com os recursos públicos, em grande parte advinda de fundo de assistência ao trabalhador, está sendo apresentada agora, com os sucessivos calotes sofridos pelo BNDES, obrigando o Tesouro a ressarcir o banco e honrar as garantias oferecidas aos empréstimos.

Estranhamente, em 2012 o então ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio assinou decreto impondo sigilo até 2027 sobre os empréstimos do BNDES, por coincidência, logo após a entrada em vigência da Lei de Acesso à Informação. Com renovadas suspeitas de corrupção cercando os empréstimos internos e externos do banco, em 2015 o Congresso aprovou decreto legislativo que suspendeu o sigilo, vetado de imediato pela presidente Dilma Rousseff. Só em julho desse ano um juiz federal, atendendo a pedido do Ministério Público, suspendeu o decreto de 2012.

Levantada a barreira legal, o Tribunal de Contas da União (TCU) examinou 140 contratos de financiamento negociados com o BNDES para exportação de serviços, na quase totalidade obras de infraestrutura no exterior, sobretudo em países latino-americanos e africanos. Os 140 contratos analisados pelo TCU representavam financiamento de cerca de R$ 50 bilhões, dos quais 87% (R$ 44 bilhões) foram concedidos a cinco países: Angola (R$ 14 bi), Venezuela (R$ 11 bi), República Dominicana (R$ 8 bi), Argentina (R$ 8 bi) e Cuba (R$ 3 bi). Cinco empreiteiras, todas envolvidas na Lava Jato, receberam a quase totalidade (97% dos empréstimos: Odebrecht (R$ 36 bi), Andrade Gutierrez (R$ 8 bi), Queiroz Galvão (R$ 2 bi), Camargo Corrêa (R$ 2bi) e OAS (R$ 1 bi). Os riscos de inadimplência ficaram com o governo brasileiro.

Embora os financiamentos se destinassem só aos itens exportados, o BNDES deixou de levar em conta a questão dos preços, alegando “dificuldade em certificar a compatibilidade dos projetos com os parâmetros e custos internacionais praticados nos países importadores”. A liberdade de fixar os preços ficou com as empresas brasileiras. Imagino que o BNDES tenha fiscalizado a real exportação dos equipamentos e produtos nacionais, mas não me recordo de essa informação ter sido divulgada e comprovada pelas estatísticas de comércio exterior com os países beneficiários. O TCU considerou ilegal desconto de US$ 68,4 milhões dado a Cuba, nos governos petistas, pelo BNDES para a construção do porto de Mariel, em decorrência da extensão por 300 meses da rebaixa de juros, quando para um país estrangeiro, dentro da lei, o período é de apenas 120 meses.

Aloysio Nunes Ferreira: Diálogo franco, resultados concretos

- O Globo

A cooperação entre Brasil e EUA é crescente. Da saúde, educação e intercâmbio cultural ao espaço exterior e inovação, da segurança e defesa ao comércio e investimentos

Brasil e Estados Unidos são parceiros históricos. Estivemos juntos na construção das Nações Unidas e das instituições de Bretton Woods, que definiram os parâmetros que orientaram nas últimas décadas o equacionamento de conflitos e o intercâmbio de bens, serviços e capital. Brasil e Estados Unidos também protagonizaram os conclaves que normatizaram a proteção dos direitos humanos e o desenvolvimento sustentável.

Sabe-se da determinação do Brasil em questões como a reforma do Conselho de Segurança, a promoção dos direitos humanos e do meio ambiente, o ingresso na OCDE e a defesa do sistema multilateral de comércio. O histórico do relacionamento reclama convergências.

Comprometidos com a Carta Democrática Interamericana, Brasil e Estados Unidos defendem a OEA como foro mais apropriado à coordenação regional em favor de uma restauração negociada da democracia na Venezuela.

Alex Ribeiro: Sozinho, BC não será capaz de conter o dólar

- Valor Econômico

Incerteza política pressiona cotação da moeda americana

O Banco Central não está economizando munição para conter a forte alta da cotação do dólar. Já vendeu mais de US$ 42 bilhões em contratos de swaps cambiais, que fornecem proteção ao mercado contra a desvalorização cambial. Ontem, ampliou o seu leque de atuação, oferecendo US$ 3 bilhões em linhas de empréstimo em dólares, dos quais apenas US$ 500 milhões foram absorvidos pelo mercado. Apesar de todo o esforço, a moeda americana registra uma alta de cerca de 15% ante o real desde abril.

Com US$ 382 bilhões em reservas internacionais, o BC parece muito forte para segurar a alta do dólar, mas seu poder tem limites. As intervenções podem acalmar o mercado nos dias de pânico e quebrar movimentos especulativos contra a moeda nacional. Em um regime de câmbio flutuante, porém, no fim a taxa de câmbio será determinada pelos fundamentos econômicos.

Quando o dólar sobe puxado por fatores internacionais, como a perspectiva de alta de juros nos Estados Unidos, não há muito o que o BC possa fazer. Se a desvalorização é causada pela deterioração da percepção dos mercados sobre o Brasil, o BC pode dar um alívio com a venda de dólares, mas ele só será eficaz se for seguido de iniciativas do governo e do Congresso Nacional que fortaleçam os fundamentos da economia brasileira.

O economista Livio Ribeiro, do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getúlio Vargas (FGV), fez alguns cálculos que procuraram identificar e separar as forças que estão mexendo com a cotação do dólar nos últimos meses, entre fatores domésticos, fatores internacionais e a diferença entre os juros internos do país e os juros externos.

De forma geral, fatores internacionais, ligados sobretudo à perspectiva de alta dos juros nos Estados Unidos, tiveram um grande peso para a alta do dólar. A decisão do Banco Central de manter os juros básicos em 6,5% ao ano em maio ajudou a conter esse movimento de desvalorização do real. As taxas de mercado subiram, ampliando a diferença a entre os juros internos e externos e, consequentemente, a remuneração aos capitais estrangeiros investidos no Brasil. Mas, em alguns períodos, foram fatores ligados à própria economia brasileira que explicaram a alta do dólar.

Míriam Leitão: Enigma energético

- O Globo

O setor energético está para viver mais uma confusão. O governo colocou a leilão seis distribuidoras de energia da Eletrobras, mas a Câmara não aprovou o PL que daria segurança jurídica à venda. Com isso, elas podem ser liquidadas, o que é mais fácil falar do que fazer. Como seria deixar dois estados do Nordeste e quatro do Norte sem uma empresa de energia? Ninguém sabe porque nunca aconteceu.

O governo tentou aprovar a urgência no projeto que facilitaria a privatização dessas concessionárias, mas não conseguiu. As concessões já venceram e foram renovadas até 31 de julho. Durante o debate do assunto, o governo disse que ou venderia ou simplesmente as liquidaria. E agora?

— Ninguém sabe ao certo porque é uma situação inédita. Nunca aconteceu no Brasil de uma concessionária que presta serviço público ser liquidada — diz Edvaldo Santana, presidente da Associação dos Grandes Consumidores de Energia (Abrace).

Essas concessionárias provocam prejuízo de R$ 220 milhões por mês, R$ 2,4 bilhões por ano. São as dos estados de Sergipe e Alagoas, Amazonas, Acre, Rondônia, Piauí e Roraima. De todas, a que tem o maior rombo é a Amazonas Energia. O governo pensou em privatizálas por um preço simbólico com o compromisso, pelo comprador, de investir. No caso da liquidação, a Eletrobras tem que lançar a prejuízo R$ 20 bilhões, mas o mais importante é o que acontece depois.

— Liquidar é o governo pegar de volta a concessão e deixar a empresa sem receita — diz Santana.

Ana Carla Abrão: Os pássaros amarelos

- O Estado de S.Paulo

O Brasil de hoje é um filme de Hitchcock com pássaros furiosos e descontrolados

Na semana que passou, assistimos à cena grotesca em que uma pessoa, fantasiada de pássaro, impediu que Wilson Ferreira, presidente da Eletrobrás, falasse em um evento comemorativo dos 50 anos da Eletrosul. Desconsiderando que vivemos numa democracia – e em um país civilizado, o pássaro atacou o palestrante sem expor o motivo do protesto ofensivo e deseducado. Mas não é preciso saber muito dos tempos atuais para entender que ele certamente estava ali defendendo seus interesses e não os dos 200 milhões de brasileiros que vêm assistindo seus recursos consumidos por desmandos, assaltos e capturas de empresas estatais, em particular da Eletrobrás.

O lamentável evento me remeteu ao processo de privatização das Centrais Elétricas de Goiás – Celg-D. Assim como a Eletrosul, a Celg também tinha como controladora a Eletrobrás e, assim como no evento da semana passada, não faltaram pássaros a atacar o processo. Apesar disso, a venda foi levada a cabo com sucesso em novembro de 2016, quando a empresa foi arrematada pela italiana Enel com um ágio de 28% sobre o preço mínimo de R$1,7 bilhão.

A Celg-D era então um grande problema e um dos principais gargalos de infraestrutura de Goiás. Os recorrentes problemas de fornecimento de energia, com interrupções e dificuldades em ampliar a área de distribuição, eram apontados como os maiores riscos para viabilizar novos e manter os atuais projetos de investimento, em particular no agronegócio, vocação da região. Além disso, a empresa vinha perdendo capacidade operacional, consequência da falta de investimentos que a Eletrobrás – e tampouco o combalido Tesouro estadual – não poderia arcar. Com isso, até mesmo a manutenção da concessão estava ameaçada. Estrangulada financeiramente, com custos elevados, salários com ordens de grandeza acima dos de mercado e perdas operacionais relevantes, a empresa apenas sobrevivia. 

Procurador envolvido no caso JBS é denunciado

Procuradoria denuncia Joesley e Miller sob acusação de corrupção passiva e ativa

'Um procurador da República integrante do grupo da Lava Jato foi o estrategista dos acordos de colaboração', diz denúncia

Camila Mattoso | Folha de S. Paulo

O Ministério Público Federal denunciou o ex-procurador Marcello Miller, os delatores da JBS Joesley Batista e Francisco de Assis, e a advogada Esther Flesch sob acusação de corrupção.

A denúncia, apresentada nesta segunda-feira (25), afirma que Joesley e Francisco ofereceram vantagens indevidas a Miller, se aproveitando da condição dele de membro auxiliar do grupo de trabalho da Lava Jato, para conseguir um bom acordo de colaboração premiada com a PGR (Procuradoria-Geral da República), envolvendo imunidade para se livrar dos crimes que cometeram.

A peça de acusação sustenta que uma fatura de R$ 700 mil emitida por um escritório de advocacia contratado pela JBS mostra que, ilicitamente, o ex-procurador receberia pelas horas trabalhadas para os delatores quando ainda estava no Ministério Público.

Para o procurador Frederico Paiva, da Procuradoria do Distrito Federal, que assina a denúncia, “um procurador da República integrante do grupo da Lava Jato foi o estrategista dos acordos de colaboração”, orientando delatores a “obter os benefícios da imunidade, ajudando a redigir anexos, prestando aconselhamentos jurídicos e encontrando-se diversas vezes com seus corruptores”.

Agora, a Justiça Federal do Distrito Federal terá de decidir se os quatro se tornarão réus. Miller e Esther são acusados de terem cometido o crime de corrupção passiva, e os executivos da JBS, de corrupção ativa.

Ainda segundo Paiva, Miller serviu a “dois senhores”: valeu-se da confiança do então procurador-geral, Rodrigo Janot, e orientou seus “clientes”.

“[Miller] Era a pessoa certa para, valendo-se do cargo, orientar juridicamente a interlocução entre corruptores e seus colegas de PGR e minutar documentos, inclusive porque tinha livre acesso aos membros integrantes da Lava Jato e poderia interferir, pela sua experiência no assunto e pela respeitabilidade até então existente entre seus pares, nas decisões adotadas em relação a acordos de colaboração”, escreve o procurador no documento ao qual a Folha teve acesso.

Protagonista da principal polêmica em torno da delação da empresa, o ex-procurador se reuniu com os colaboradores quando ainda fazia parte do Ministério Público do Rio de Janeiro.

Fator Temer isola MDB em articulações para o Planalto

Siglas governistas evitam, por ora, se ligar a imagem de governo impopular

Daniel Carvalho e Marina Dias | Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Com o presidente da República mais impopular da história nas fileiras do partido, o MDB tornou-se radioativo nas conversas iniciais para a formação de alianças na disputa pelo Planalto, nacionalizando o isolamento que já era visto nos estados.

Apesar de ativos eleitorais valiosos, como a caneta de Michel Temer no comando da máquina federal, 86 segundos de tempo de TV, capilaridade nacional e dinheiro dos fundos eleitoral e partidário, o MDB é hoje alvo do pragmatismo de aliados, que tentam, pelo menos por enquanto, se desvincilhar da imagem do presidente e de seu governo.

O raciocínio começou a valer também para o principal fiador da gestão Temer, o PSDB. Como a Folha mostrou no domingo (24), tucanos e emedebistas só devem caminhar juntos em dois estados: no Espírito Santo, onde o governador Paulo Hartung (MDB) tentará a reeleição, e em Roraima, onde o tucano Anchieta Júnior tentará ser eleito com apoio emedebista.

Assim que assumiu a coordenação política da campanha presidencialdo tucano Geraldo Alckmin (SP), há duas semanas, o ex-governador Marconi Perillo (GO) incluiu o MDB na lista de partidos que seriam procurados em busca de aliança.

Ao longo da semana passada, no entanto, os tucanos decidiram mudar o discurso e passaram a tratar como inoportuna uma aproximação com a legenda.

A avaliação do PSDB é que, mesmo atingido pela Lava Jato, a situação do MDB —com Temer investigado por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa— é pior e poderia dificultar ainda mais a já pouco empolgante candidatura de Alckmin.

Somada à crise moral do MDB, os tucanos não veem disposição de Henrique Meirelles, candidato do partido, de desistir da corrida pela sucessão de Michel Temer.

Alckmin foi aconselhado por assessores a subir o tom e adotar uma postura mais hostil ao MDB, ao presidente e ao seu governo.

Bancos e corretoras contratam mais pesquisas eleitorais

Por Ricardo Mendonça | Valor Econômico

SÃO PAULO - Atingidos pela queda da demanda dos partidos, institutos que fazem pesquisas de intenção de voto procuram explorar o nicho aberto pelo aumento de encomendas por parte de bancos, fundos e corretoras. Na estratégia de algumas empresas é a forma de amenizar o impacto da reforma política de 2015, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu doações eleitorais de pessoas jurídicas e comprimiu os gastos de campanha. A percepção comum no setor é a de que o mercado financeiro nunca orçou e contratou tanta pesquisa de intenção de voto como em 2018.

O exemplo mais visível é o da XP Investimentos, que semanalmente tem aparecido no noticiário como contratante de pesquisa telefônica do Ipespe com mil entrevistas. Cada estudo foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por R$ 30 mil.

A ideia é levar a série até a eleição. A partir de agosto, a amostra sobe para 2 mil entrevistas. Se for até o segundo turno, o investimento total da XP nas contratações chegará perto de R$ 1 milhão.

Trata-se do caso mais notável porque a contratante optou por registrar os levantamentos na Justiça Eleitoral, condição obrigatória para quem quer fazer divulgação dos resultados. Segundo a diretora-executiva do Ipespe, Marcela Montenegro, a decisão pela divulgação foi para se precaver contra vazamentos e eventuais suspeitas de uso indevido das informações no mercado. Entre o Ipespe e a XP há um trato em que o instituto só envia resultados de pesquisa para a corretora no fim do dia, quando o mercado já estiver fechado.

Marcela confirma que há "enxugamento" de contratos com partidos, que agora dependem muito mais do financiamento público. "As campanhas continuam fazendo pesquisas, mas a frequência e o número de grupos nos estudos qualitativos diminuíram."

Mauricio Moura, da Ideia Big Data, fundada em 2011, diz que nunca foi tão demandado pelo mercado financeiro. "São quase dez clientes. Bancos e fundos brasileiros e estrangeiros", afirma. Ele diz que no exterior há dois setores que sempre encomendaram pesquisa eleitoral, além de partidos e veículos de comunicação: mercado financeiro e petroleiras. Ele vê o aumento do interesse de bancos e corretoras no Brasil como "um alinhamento" com o que há em outros países.

Haveria ainda, segundo Moura, uma explicação conjuntural: a incerteza do quadro eleitoral, o que aumenta a procura por informação segura. "Essa eleição está altamente indefinida. Quando a polarização PT versus PSDB era mais evidente, talvez sentissem menos necessidade de pesquisas e análises."

O movimento é mais perceptível para os institutos menores ou mais novos. Maior e mais tradicional empresa de pesquisas no país, o Ibope, que sempre teve clientes do mercado financeiro, não recebeu um número significativamente maior de encomendas desse setor neste ano, afirma a diretora Márcia Cavallari. O Ibope não faz pesquisas de intenção de voto sem ser por entrevistas face a face, levantamentos que são consideravelmente mais caros do que os feitos por telefone.

Mesmo quem ainda não fechou contrato com instituições do mercado financeiro diz ter percebido maior interesse do setor por levantamentos eleitorais. É o caso da Paraná Pesquisas, dirigida por Murilo Hidalgo. "Nunca fiz tanto orçamento para esse setor", diz. "Mas até agora, pelo menos, não há contrato assinado".

Hidalgo conta que tinha negociação em andamento com uma corretora, mas o processo acabou sendo barrado pela diretoria de compliance da instituição. "Ficaram com medo de gerar problema." Ele afirma que o interesse parecia maior antes da prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Os pedidos de orçamento diminuíram quando ficou claro que o Lula caiu fora [da disputa]."

DEM oferece Presidência, vice ou Senado a Datena

Por Raphael Di Cunto | Valor Econômico

BRASÍLIA - Ainda indeciso sobre se candidatar ou não nas eleições deste ano, o apresentador José Luiz Datena se reuniu sábado com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e com o líder da bancada do DEM, deputado Rodrigo Garcia (SP), e recebeu convite para concorrer à Presidência, numa chapa que poderia ser liderada por ele ou por Maia, ou ao Senado, na coligação do ex-prefeito de São Paulo João Doria (PSDB), afirmam fontes.

O DEM pretende anunciar a decisão de Datena de deixar a TV e rádio e se candidatar a um cargo público na quinta-feira. O apresentador, que ainda não bateu o martelo, tem até o dia 30 (sábado) para deixar a televisão, mas tem um programa dominical nas tardes da "Band" que exigiria uma decisão prévia para que a emissora não fique com um buraco na programação.

Integrantes da cúpula do DEM dizem que o partido já fez sondagens com Maia candidato à Presidência e Datena de vice e a chapa ultrapassaria o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) em intenções de voto. Para isso, contudo, é necessário convencer o apresentador a se candidatar e concorrer a vice. Datena já cogitou outras vezes entrar na vida pública e desistiu.

O DEM encomendou pesquisa qualitativa, que ficará pronta esta semana, para analisar os cenários e decidir quem apoiar nas eleições. Conforme o Valor revelou semana passada, cresce no partido o movimento para que o próprio Datena seja testado como candidato à Presidência, movimento que chegou também à cúpula partidária. Hoje o pré-candidato da sigla é Maia.

Na cúpula, a avaliação é que Maia não tem o principal requisito para cativar os eleitores desta eleição: ser um "outsider" da política. Já Datena, um jornalista de sucesso que fez a carreira no esporte e depois como pioneiro dos programas policialescos, com um discurso de combate à criminalidade e à corrupção, se encaixa perfeitamente no perfil.

Mesmo sem anunciar oficialmente que é candidato, o apresentador já lidera as pesquisas de intenção de voto para o Senado em São Paulo, a frente de nomes tradicionais como o vereador Eduardo Suplicy (PT) e a senadora Marta Suplicy (MDB). Nenhuma pesquisa pública divulgou seu nome para a Presidência. No domingo, após a reunião com o DEM, Datena afirmou na TV que não tem vontade de concorrer, mas que não vê disposição dos que estão aí para fazer a reforma política e que está indeciso. "Se domingo que vem eu tiver apresentando esse programa, é porque eu não entrei na política. Se domingo que vem eu não tiver aqui, é porque eu já tomei a decisão de durante um tempo deixar a televisão", disse.

Causa contra o erário: Editorial | Folha de S. Paulo

Pleitos trabalhistas ameaçam os cofres de Serpro e Petrobras, empresas do Tesouro Nacional

Duas estatais federais, de dimensões incomparáveis entre si, forneceram exemplos recentes e escandalosos de como podem ser disfuncionais o Estado e as práticas trabalhistas nacionais.

Vinculado ao Ministério da Fazenda, o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) acaba de fechar dois acordos pelos quais pagará R$ 326 milhões em indenizações a funcionários. Tanto a cifra como as causas assombram.

O montante equivale a nada menos que 43% do patrimônio líquido da empresa, ou a mais que o dobro do lucro contabilizado em 2017 —de R$ 123 milhões, após prejuízo de R$ 162 milhões no ano anterior.

Tamanho rombo beneficia um contingente minúsculo de funcionários. No processo mais volumoso, R$ 246 milhões serão pagos a 511 reclamantes, numa média de R$ 481 mil por pessoa.

Nos longínquos anos 1980, o grupo foi cedido à Fazenda, o que lhe deu a oportunidade de pleitear na Justiça equiparação de salários com os técnicos do Tesouro Nacional. O caso demonstra de modo eloquente a dificuldade de movimentar pessoal num serviço público repartido entre as diferentes carreiras, cada qual com seu feudo.

Nova lei de recuperação judicial empaca no Congresso: Editorial | Valor Econômico

Importantes temas estão ficando para trás no Congresso à medida que avança a contagem regressiva para as eleições. Os parlamentares parecem cada vez mais preocupados em aproveitar os últimos meses no poder para garantir ou aumentar suas regalias, enquanto o comando do governo tenta ficar à tona. Um desses assuntos preteridos é a reforma da Lei de Recuperação Judicial e Falências, que poderia ajudar a sobrevivência de empresas importantes e de empregos e ainda a mudar o cenário para o crédito, fatores importantes em um momento em que a economia fraqueja.

Desde que a Lei de Recuperação Judicial completou dez anos, em 2015, ganhou força a necessidade de uma revisão. Um grupo de trabalho foi criado pelo governo em dezembro de 2016, reunindo experientes juristas e especialistas para sugerir mudanças. O projeto ficou engavetado meses na Casa Civil, por pressão de advogados ligados ao presidente Michel Temer, que temiam um excesso de poder aos credores e dificuldade de viabilizar a recuperação das empresas. Somente foi enviado ao Congresso em maio passado, na forma do projeto de lei 10.220.

Exatamente neste momento se observa o crescimento dos pedidos de recuperação judicial em consequência da frustração com a reação da economia. A Serasa Experian contabiliza aumento de 30% nos pedidos de recuperação judicial entre janeiro e abril, atingindo 518 empresas, em comparação com o mesmo período de 2017. A Serasa Experian prevê que este ano será pior que 2017, mas não tão ruim quando 2016, quando houve um número recorde de 1.863 pedidos.

Prosperidade com armadilhas: Editorial | O Estado de S. Paulo

Dez anos depois do estouro da última grande crise financeira, a economia mundial prospera, o desemprego cai, a inflação permanece baixa e o comércio volta a se expandir, mas é preciso evitar riscos importantes para manter o crescimento. O alerta acompanha o cenário luminoso no recém-lançado Relatório Econômico Anual do Banco de Compensações Internacionais (Bank for International Settlements, BIS), de Basileia, conhecido como banco central dos bancos centrais. O conjunto de advertências é especialmente importante para o Brasil, um país com as contas públicas devastadas e sem clara perspectiva de continuação do ajuste no próximo governo. Além disso, as boas perspectivas globais neste e no próximo ano contrastam com a insegurança brasileira e dão uma ideia de quanto se poderá perder se o País desperdiçar as oportunidades criadas pela expansão internacional.

A economia mundial cresceu 3,2% em 2016 e 3,8% em 2017 e deve expandir-se 3,9% neste ano e 3,8% no próximo, segundo o BIS. As estimativas para os países emergentes, excluída a China, são de crescimento de 4,8% em 2018 e de 4,3% em 2019. O comércio internacional aumentou 5% em 2017, a maior taxa em muitos anos, e deve continuar avançando, se as ameaças de protecionismo forem neutralizadas ou seus efeitos forem muito atenuados.

Brasil e Rússia, classificados como grandes exportadores de produtos básicos, superaram dois anos de recessão extraordinariamente severa e continuam em recuperação, segundo o relatório. Não há, no documento, um exame das condições políticas internas de cada país, mas o brasileiro razoavelmente informado poderá facilmente adicionar ao conjunto os dados pertinentes. Isso lhe permitirá avaliar a posição do Brasil no quadro mundial.

1968: Estudantes lideram grande protesto contra a ditadura militar no Rio

Com participação de artistas e religiosos, manifestação ficou conhecida como Passeata dos 100 mil

Naief Haddad | Folha de S. Paulo

26 DE JUNHO DE 1968 E SÃO PAULO - Líderes estudantis comandaram no Rio de Janeiro a maior manifestação contra a ditadura militar desde que o regime foi implantado, em 1º de abril de 1964.

Os protestos, que se estenderam pela tarde desta quarta (26), reuniram dezenas de milhares de pessoas1, que ocuparam grande parte da avenida Rio Branco e de outras ruas do centro da cidade.

Além dos estudantes universitários e secundaristas, a manifestação pacífica na Guanabara2 teve adesão de professores, artistas, intelectuais, representantes da Igreja Católica, entre outros setores.

A passeata ganhou força como resposta à repressão policial aos protestos estudantis das últimas semanas.

No último dia 21, na Sexta-feira Sangrenta, como a data vem sendo chamada, o centro do Rio virou terreno de batalha. Mais de mil pessoas foram detidas pela polícia, e pelo menos cem foram atendidas pelos hospitais da cidade —tinham sido baleadas ou feridas por cassetetes, pedras, murros e chutes.
Durante os confrontos, um policial foi morto após ser atingido por objeto na cabeça.

A manifestação deste 26 de junho também ecoou episódio de três meses atrás. No dia 28 de março, o estudante Edson Luís, 18, foi morto com um tiro no peito pela Polícia Militar da Guanabara.

A repressão a cargo da tropa de choque ocorreu durante protesto dos secundaristas no restaurante estudantil Calabouço, no centro do Rio, para reivindicar comida de melhor qualidade e mais higiene.

Faixas que lembravam Edson Luís e outras com dizeres como “Abaixo a ditadura” eram vistas por volta de meio-dia desta quarta na concentração na Cinelândia.

Vladimir Palmeira |3|, principal líder estudantil da cidade atualmente, foi a primeiro a falar para a multidão.

“Os estudantes mostraram que não são cordeiros, e o seu movimento adquiriu força e consistência. Mas não nos iludamos”, disse Palmeira, 23, presidente da União Metropolitana dos Estudantes (UME).

“Como é que um governo que sempre nos reprimiu, sempre nos bateu permite agora esta manifestação? Está na cara: a gente sabe que, a longo prazo, a violência vai ser usada novamente, nós vamos ser reprimidos porque isso faz parte de um sistema que a gente conhece. E por conhecê-lo bem, queremos derrubá-lo”, continuou Palmeira.

Na segunda (24), o presidente Artur da Costa e Silva, havia avisado o governador da Guanabara, Negrão de Lima, que autorizava a manifestação. O governo federal queria evitar o desgaste de uma nova Sexta-feira Sangrenta.

No dia seguinte, em telegrama ao governador, Costa e Silva fazia o alerta: “Não permitirei agitações estéreis e dirigidas pelos órgãos internacionais contra a tranquilidade da família brasileira, consoante compromissos da Revolução de 31 de março de 1964”.

Baixa cobertura de vacinas é ameaça para o país: Editorial | O Globo

A queda na procura por imunização traz a possibilidade grave da volta de doenças já erradicadas, e por isso Estado e sociedade precisam de mobilizar

O processo de degradação do quadro sanitário nacional é longo, lento, mas se mostra inexorável. O primeiro sintoma mais grave foi a volta do mosquito Aedes aegypti ao Rio, na década de 1970, depois de Oswaldo Cruz, no início do século XX, ter lançado uma campanha para sua erradicação e, por consequência, da febre amarela urbana. Em 1929, o Rio enfrentou sua última grande epidemia de febre amarela.

Vetor de doenças, o mosquito trouxe de volta ao Rio a dengue, que, durante algum tempo, pareceu ficar localizada na cidade e redondezas. Engano, porque surtos passaram a ocorrer em todo o Brasil. Voltou-se ao tempo de colônia. Até a febre amarela silvestre atacou no Sudeste.

Não se permite, impunemente, a ocupação desordenada das cidades, nem, como no caso do Rio de Janeiro, deixa-se de pagar algum preço ao impedir a ampliação da participação privada no trabalho de saneamento básico, mal executado pela Cedae.

Da dengue passou-se para outras doenças, incluindo a zika, com a terrível sequela da máformação cerebral de fetos, problema que se concentrou no Nordeste, mas sem deixar de espalhar o medo em outras regiões.

Marisa Monte: Universo ao meu redor

Vinicius de Moraes: Soneto do amigo

Enfim, depois de tanto erro passado
Tantas retaliações, tanto perigo
Eis que ressurge noutro o velho amigo
Nunca perdido, sempre reencontrado.

É bom sentá-lo novamente ao lado
Com olhos que contêm o olhar antigo
Sempre comigo um pouco atribulado
E como sempre singular comigo.

Um bicho igual a mim, simples e humano
Sabendo se mover e comover
E a disfarçar com o meu próprio engano.

O amigo: um ser que a vida não explica
Que só se vai ao ver outro nascer
E o espelho de minha alma multiplica...