Preliminares da sucessão

DEU NO VALOR ECONÔMICO

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, pediu para o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) fazer uma análise das emendas constitucionais em tramitação que tratam da reeleição. São mais de 60, e o conteúdo das propostas revela o desconforto dos deputados com a recondução para cargos do Executivo, inscrita em 1997 na Constituição por meio de um projeto que teve ventriloquia tucana e a iniciativa do antigo PFL, hoje Democratas.

Há propostas de calibres variados. A maioria acaba com a reeleição. Mas há também aquelas como a do deputado Devanir Ribeiro (PT-SP) que abrem a brecha para se discutir um terceiro mandato presidencial. Umas acabam com a reeleição, mas fixam em cinco anos o mandato do presidente; outras, em seis anos. Todas são pura confusão no horizonte da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

O assunto vem sendo tratado por João Paulo Cunha com presidentes de partido e integrantes da CCJC. Mas só deve ganhar impulso a partir do próximo ano. O partido mais refratário tem sido o DEM.

Na CCJC a discussão parte de uma constatação óbvia: leva vantagem quem disputa eleição no cargo.

Em 2000 e 2004, as duas primeiras dentro da nova norma, a taxa de prefeitos reeleitos ficou em torno dos 58%. Já na eleição passada bateu um recorde: dois terços dos prefeitos foram reconduzidos a seus cargos.

Difícil é fazer o resumo da ópera - há quem veja nesses índices o reconhecimento do eleitor a boas gestões, que, aliadas a um período de bonança econômica, como o de 2004-2008, permitiram o alto índice de reeleição deste ano.

Talvez majoritária seja a ala dos que consideram o instituto da reeleição demasiadamente forte em um país que tem parcelas grandes da população que dependem do Estado. Isso é o que levaria o político de plantão no comando da máquina pública a levar uma vantagem muito grande em relação a outros, reduzindo ou até mesmo tirando o caráter competitivo da disputa.

O eleitor, ao escolher, acabaria votando não no melhor, nas melhores idéias para as cidades, para o Estado ou para o país. Simplesmente acabaria envolvido pelo candidato da obra eleitoreira. E nem sempre as obras de momento dizem respeito ou guardam uma certa conexão com o futuro das cidades, do Estado ou do país.

Esmiuçando: se as pesquisas indicam a um candidato que ele está mal em certo bairro por causa de asfalto, sua reação imediata não é querer saber se precisa primeiro fazer o esgoto. Ele faz o asfalto, ganha os votos e deixa a tarefa de fazer o saneamento para os próximos prefeitos.

No PT lembra-se muito o ato do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, ao passar um cheque milionário ao governador José Serra: "Essa é minha parte para fazer o metrô". Um gesto eleitoralmente muito forte, mais forte, segundo essas avaliações, do que 40 dias de debate horário eleitoral com Marta Suplicy dizendo que ia levar o metrô daqui pra alí e de lá pra cá.

O debate sobre o fim da reeleição interessa tanto ao nome que lidera as pesquisas, José Serra, como ao presidente Lula.

Para o tucano a medida oferece margem de manobra a negociações internas no PSDB, principalmente com o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, também pré-candidato ao Palácio do Planalto.

Para Lula a aprovação da emenda, valendo a partir da eleição municipal de 2012, como é cogitado, permitiria que ele fosse candidato novamente já em 2014. ponto de vista político é uma medida que, mais pragmaticamente falando, interessa muito ao Serra.

Por esse cronograma haveria eleição em 2010, para um mandato presidencial de quatro anos, 2012 para mandatos de cinco anos nas prefeituras, e 2014 para o primeiro ciclo de cinco anos de um presidente no Palácio do Planalto - nova eleição para prefeito só em 2017, e, para presidente, em 2019.

Há emendas também unificando as eleições, de vereador a presidente da República, mas suas chances de sucesso, à esta altura, parecem reduzidas. Em seu relatório, que pode sair até o fim do ano, João Paulo Cunha não se estenderá ao mérito das propostas. Vai se limitar a recomendar a tramitação das emendas na CCJC.

Raymundo Costa é repórter especial de Política, em Brasília. Escreve às terças-feiras