DEU NO BRASIL ECONÔMICOUma das características mais notáveis dos últimos 50 anos, comum a todas as sociedades humanas é o processo de urbanização, acompanhado e incrementado pela globalização, com grandes impactos na vida dos cidadãos e nas demandas sociais.
No Brasil, esse fenômeno tem evidenciado nossas inúmeras mazelas, com o crescimento exponencial das favelas e o gradativo colapso de nossas grandes metrópoles, principalmente no que diz respeito à mobilidade (transporte urbano), inclusão dos portadores de necessidades especiais - atualmente já são mais de 20% da população brasileira - e acesso aos serviços de responsabilidade do Estado, como educação, saúde e segurança.
Desde os anos 60, se fala em uma reforma urbana que estruture de forma racional o uso do solo e dos recursos naturais, objetivando garantir o desenvolvimento urbano de modo razoavelmente organizado.
Sobretudo agora, com as novas demandas de uma economia com baixa utilização de carbono, com a necessidade da racionalização do uso da água e dos recursos hídricos e o necessário planejamento urbano, voltado para essas questões e também para o processo de urbanização das favelas, além da luta contínua pela melhoria da qualidade de vida de todos os citadinos.
Nesse sentido, acredito no poder local e na radicalidade democrática como o locus e o instrumento fundamental de participação da cidadania no processo político. Creio que essa é a maneira de tornar as questões atinentes à prestação de serviços e o planejamento das ações do poder público em assunto de discussão coletiva.
Em conferência realizada em São Paulo para discutir a temática "Cidade e Igualdade", assistimos à intervenção de um grande urbanista, Cândido Malta, e sua proposta de planejamento do espaço urbano, a partir do bairro.
O evento foi organizado por Sônia Francine, dentro do processo de discussão que estamos realizando para formatação de nossa agenda de propostas consubstanciando a contribuição da esquerda democrática (PPS) para o programada candidatura presidencial de Serra.
A proposta de fazer do bairro elemento decisivo na reorganização urbana, ao estabelecer, pormeio da chancela dos moradores quais são os equipamentos necessários para a melhoria das condições de vida é importantíssima.
Cândido Malta defende que o planejamento com base na realidade de regiões menores, como um bairro, é mais eficaz do que o balizado em grandes projetos porque está mais próximo das pessoas que vivenciam os problemas.
A novidade de tal proposição é que ela atualiza o debate urbano. Extrapola a dimensão domovimento social, ao priorizar a medida política do uso do solo como questão modal do desenvolvimento equitativo das cidades.
A proposta de organizar as cidades a partir das decisões dos bairros implica na materialização dos elementos decisivos da noção de cidadania no país.
Um avanço a ser festejado no longo tempo de grandes desafios que vêm sendo enfrentados não só por nossas metrópolis, mas também pelas médias aglomerações urbanas e, muitas vezes, até por pequenos municípios espalhados pelo Brasil.
Roberto Freire é presidente do PPS
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