segunda-feira, 5 de setembro de 2016

‘Caminho do crescimento do Brasil está sendo reconstruído’, diz Temer

• Na primeira reunião do Brics, presidente reafirmou o compromisso com o ajuste fiscal e disse que o governo instituirá um teto constitucional para o crescimento do gasto público

Cláudia Trevisan e Fernando Nakagawa, enviados especiais,
- O Estado de S. Paulo

HANGZHOU - A economia do Brasil já começa a reagir. Essa foi a mensagem central do discurso inicial do presidente Michel Temer na reunião informal dos cinco grandes emergentes do grupo conhecido como Brics - Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Aos demais chefes de Estado, Temer ressaltou as reformas propostas e mencionou até o Congresso Nacional ao afirmar que a Casa ajudará a executar as mudanças estruturais que permitirão ao País a voltar a crescer.

"No Brasil, o caminho do crescimento está sendo reconstruído. Estamos promovendo um ajuste fiscal amplo e sustentável. Juntamente com o Congresso Nacional, instituiremos um teto constitucional para o crescimento das despesas governamentais", disse Temer. "O crescimento real zero do gasto público levará à redução da dívida do Estado brasileiro".

Temer aproveitou a visita à China para ir às compras: o peemedebista gastou o equivalente a R$ 389 em um par de calçados e R$ 195 em um cachorro eletrônico que fala chinês - dois setores que exemplificam a crise da indústria no Brasil.

Aos demais líderes dos grandes emergentes, Temer afirmou que "uma ambiciosa agenda de reformas estruturais também está em curso para elevar a produtividade da economia e gerar ambiente de negócios mais favorável". "Estimularemos os investimentos em infraestrutura, sobretudo por meio de concessões de estradas, portos, aeroportos, ferrovias e sistemas de geração e transmissão de energia", destacou o presidente brasileiro.

Atualmente, o Brasil é o País com pior desempenho econômico entre os cinco grandes emergentes. Em 2016, o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro será o pior no grupo. Diante dessa realidade, Temer disse aos demais líderes que a adoção das novas políticas econômicas já resulta em "sinais de retomada da economia" brasileira. "Estamos seguros de que, em breve, a nossa economia voltará a crescer, em benefício dos brasileiros e da economia global", afirmou Temer.

Além disso, Temer mencionou que o governo trabalha para a fixação de idade mínima para os aposentados e articula um programa de parcerias público-privadas para concessões. "Como reflexo desses esforços, já foi possível verificar uma positiva reversão de expectativas. É patente a elevação nos níveis de confiança dos agentes econômicos", disse Temer.

Sobre os Brics, Temer falou rapidamente que os países do grupo "são forças positivas" para estabilidade econômica global. "O Novo Banco de Desenvolvimento e o arranjo contingente de reservas ilustram como podemos trabalhar em conjunto de modo inovador e eficiente. Um trabalho coletivo em prol de sociedades mais prósperas e mais justas", disse aos demais líderes.

Reservas. Temer usou o discurso de abertura da reunião de cúpula das 20 maiores economias do mundo para afirmar que as reservas internacionais e o regime de câmbio flutuante dão ao Brasil espaço para enfrentar eventual redução da liquidez global.

Para Temer, o Banco Central tem agido de forma "decisiva" para levar a inflação de volta à meta e cita que o preço das commodities, a política monetária "de alguns países desenvolvidos" e a volatilidade do mercado são elementos que têm "merecido especial atenção" do governo brasileiro.

Aos demais países do G-20, Temer afirmou no discurso de abertura do encontro na China que o Brasil tem ferramentas para enfrentar eventual mudança na liquidez global. "As reservas internacionais do Brasil permanecem elevadas, em patamar próximo de US$ 372 bilhões. Isso, conjuntamente com um sistema de câmbio flutuante, proporciona margem de manobra suficiente para o Brasil enfrentar cenários adversos de redução da liquidez internacional", disse Temer.

Japão. Temer terá nesta segunda-feira uma reunião bilateral com o primeiro-ministro do Japão, Shinzo Abe, que será o encontro de maior peso do brasileiro com um líder estrangeiro depois da bilateral com o chinês Xi Jinping, na sexta-feira.

Solicitada pelo dirigente japonês, a reunião só foi confirmada no fim da tarde de domingo. Uma fonte do governo brasileiro disse ao Estado que o horário inicial sugerido por Tóquio coincidia com a intervenção que Temer fará no horário do almoço durante o encontro do G20. Em razão disso, os japoneses concordaram com a antecipação da reunião para as 10h30.

A ex-presidente Dilma Rousseff cancelou duas visitas oficiais que faria ao Japão, em 2013 e 2015. A mais recente desistência foi comunicada aos anfitriões dois dias antes da viagem.

Diálogo. Um dia depois de declarar que é "inviável" governar com 35 partidos políticos, Temer também disse que tem de "conversar permanentemente" com as legendas aliadas para conquistar apoio ao governo no Congresso Nacional. "Com uma base de quase 20 partidos, se você não fizer isso permanentemente, você não consegue manter a base unida. Quando nós tivermos dois ou três partidos, fica mais fácil."

Quando voltar ao Brasil de sua viagem à China, o presidente encontrará mais uma crise entre as legendas aliadas, desta vez em torno da proposta de reajuste dos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que elevaria o teto do Judiciário de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil. Uma parcela do PMDB apoia a medida, que encontra resistência no PSDB.

O presidente não revelou que posição tomará caso a proposta seja aprovada pelo Congresso. "Eu vou esperar o Senado decidir", disse Temer em entrevista em Hangzhou, na China, observando que poderá sancionar ou vetar a lei. Segundo ele, muitos parlamentares se opõem à medida em razão do impacto negativo que ela teria sobre os gastos públicos.

Temer deixou o Brasil na quarta-feira sob o impacto de outra crise em sua base aliada, provocada pela divisão do julgamento do impeachment que permitiu a manutenção dos direitos políticos da ex-presidente Dilma Rousseff. Criticada pelo PSDB, a decisão teve apoio do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e de outros parlamentares do partido de Temer.

Na China para participar de reunião do G20, o presidente embarca para o Brasil no fim tarde de segunda-feira.

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