sexta-feira, 9 de junho de 2017

Rejeição das delações favorece Temer no TSE

- Valor Econômico

BRASÍLIA E SÃO PAULO - No 3º dia do julgamento, pelo Tribunal Superior Eleitoral, da impugnação da chapa Dilma-Temer, os ministros se posicionaram de tal forma que já é possível antever o placar da votação: 4 a 3, pela não cassação da chapa, o que significa manter o mandato do presidente Michel Temer. Além do relator, Herman Benjamin, devem votar pela cassação os ministros Luiz Fux e Rosa Weber. Contra a impugnação devem votar Admar Gonzaga, Napoleão Maia Filho, Tarcísio Neto e o presidente do tribunal, Gilmar Mendes.

Os debates giraram ontem em torno do fato de o relator ter inovado ao levar para os autos provas colhidas após o início do processo, a partir das delações feitas pelo empresário Marcelo Odebrecht e pelos marqueteiros João Santana e Mônica Moura. A estratégia do relator foi rejeitada pela maioria da Corte.

O julgamento mais longo e polêmico do TSE vem suscitando debate sobre o papel do tribunal. Crítico das ações da Lava-Jato e dos processos que atingem o PT, o advogado Pedro Serrano, professor da PUC-SP, diz que não enxerga elementos que justifiquem a cassação. "A investigação eleitoral não pode ter caráter inquisitorial. É processual", disse ao Valor. Já o jurista Modesto Carvalhosa acha que há "elementos cabais" para a cassação. "A absolvição, fundamentada com este argumento [de não incorporação das delações], levará à desestabilização institucional do Brasil".

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