terça-feira, 19 de dezembro de 2017

Recessão põe a perder parte do avanço contra a pobreza: Editorial/Valor Econômico

Depois de se vangloriar de ter tirado 40 milhões de brasileiros da pobreza em seu governo, entre 2004 e 2014, o PT agora terá que assumir a responsabilidade por ter tornado novamente pobres quase um quarto deles. A profunda recessão que dizimou empregos e renda a partir do quarto trimestre de 2014 e causou a queda de 8,2% do Produto Interno Bruto (PIB) até o fim de 2016 e de 10,2% do PIB per capita, acabou também empurrando 9 milhões de brasileiros abaixo da linha da pobreza, delimitada por renda diária de até US$ 5,50 pelo Banco Mundial. Mais da metade desses novos pobres, ou 5,4 milhões de pessoas, estão, na verdade, na extrema pobreza, pois ganham até US$ 1,5 por dia.

Na semana passada, o IBGE divulgou que 52,2 milhões de pessoas viviam abaixo da linha da pobreza em 2016, 25,4% da população, entre as quais 13,35 milhões, ou 6,5%, na extrema pobreza, na Síntese de Indicadores Sociais (SIS). Com base nas informações apresentadas e em históricos da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, o Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (Iets) fez os comparativos, apesar de diferenças metodológicas. Dados do Banco Mundial também mostram aumento de 6,7 milhões de pobres apenas em 2016, dos quais 4,45 milhões em extrema pobreza.

O diretor-geral da FAO, José Graziano, disse ao Valor (18/12) que mais de 7 milhões de brasileiros não recebem nenhum tipo de assistência social, mesmo vivendo em situação de extrema pobreza, e que o país pode voltar a integrar o Mapa da Fome mundial que a FAO divulga desde 1990. O Ministério do Desenvolvimento Social sustenta que esses números são exagerados uma vez que o número de beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BCP) é subestimado na Pnad, na qual a FAO se baseia.

O Brasil não tem uma medida oficial de pobreza, mas possui parâmetros específicos para os programas de transferência de renda. O Brasil Sem Miséria, por exemplo, adota a linha de até R$ 85 mensais per capita para delimitar a pobreza extrema, e de R$ 170 mensais per capita para a pobreza. As linhas de corte são inferiores às do Banco Mundial, o que reduz a população enquadrada. Já o Bolsa Família considera em pobreza extrema quem tem renda mensal inferior a R$ 85 mensais, incluindo 4,2% da população. Para o Benefício de Prestação Continuada (BCP), a linha de corte é um quarto do salário mínimo, o que eleva a 12,1% o percentual da população alvo de atenção.

Qualquer que seja o critério adotado, é evidente a concentração da pobreza no Nordeste e Norte do país. Quase metade da parcela da população do Nordeste, ou 43,5%, equivalente a 24,7 milhões de pessoas, vive com menos de US$ 5,50 por dia. No Norte, 43,1% da população era pobre pelo critério do Banco Mundial, ou 7,5 milhões de pessoas - mais da metade dos 13,7 milhões de pobres do Sudeste, equivalente a 15,9% da região. Do total, 72,9% eram pretos ou pardos; e 42,4% das crianças e adolescentes até 14 anos (17,8 milhões de pessoas) vivem em famílias pobres.

A SIS 2017 apresentou ainda uma análise multidimensional da pobreza, que mede o acesso da população a bens e a serviços que estão relacionados aos direitos sociais - educação, proteção social, moradia adequada, serviços de saneamento básico e internet. Na média nacional, 62,1% dos brasileiros vivem em moradias com acesso aos três serviços básicos de saneamento - abastecimento de água por rede geral, esgotamento sanitário por rede coletora ou pluvial e coleta direta ou indireta de lixo -, mas entre os pobres, apenas 40,4% têm acesso a todos eles. O acesso à internet via computador existe em 42,2% do total de domicílios do país e a máquina de lavar, em 63,7%; mas entre a população pobre o percentual é de apenas 15,3% e 34,7%, respectivamente.

A incipiente recuperação da economia neste ano, com alguma melhoria do mercado de trabalho e da renda e o recuo da inflação, já promoveu alguma melhoria desse quadro, resgatando pouco mais de 1 milhão de pessoas, de acordo com cálculos da FGV Social (Valor 18/12). No entanto, não será fácil retomar o caminho da redução da pobreza e promoção da igualdade de modo sustentável, sem o vaivém acima de tudo doloroso para as pessoas. Tudo depende de uma combinação de medidas econômicas certas e políticas públicas adequadas.

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