Indicado ao STF, Kassio Nunes Marques é portador de um silêncio valioso
O
melhor a dizer sobre a indicação de novo integrante do Supremo é se tratar de
dupla incógnita. O desempenho no tribunal depende da combinação de fatores
como saber jurídico e orientação doutrinária, experiência de vida, concepção de
ordem social, e outros, todos permeados pela qualidade do caráter. E nada disso
se fez conhecido, de fato, na personalidade de Kassio Nunes, o que ficou
demonstrado na vaguidão dos metros de noticiário sobre o personagem inesperado.
No
caso, a incógnita é menos ruim do que era conhecido e previsto. A especulação
que ruiu, ao fim de meses, dividia a preferência de Bolsonaro entre André
Mendonça e Jorge Oliveira. O
primeiro atenderia à escolha de alguém “terrivelmente evangélico”,
qualificação que sintetiza todo um conjunto de ideias planas e pedregosas
anti-ideias. Ministro da Justiça, apressou-se
em reavivar a ditatorial Lei de Segurança contra o articulista Hélio Schwartsman e
o cartunista Aroeira. Seria, pois, um magistrado terrivelmente previsível
—embora não o único.
Discreto
secretário-geral da Presidência, Jorge Oliveira chegaria ao tribunal com a
cicatriz indelével de membro do grupo palaciano. De um daqueles que endossam,
com seu passado e seu futuro, os desmandos de Bolsonaro e suas consequências
funestas. Não é incomum que ministros do Supremo aparentem despir-se de sua
origem política, e alguns o façam mesmo. Metamorfose, convenhamos, que não é
para qualquer um. E
não era pressentida em Jorge Oliveira, ao menos de modo absoluto.
A outra incógnita na indicação de Kassio Nunes Marques é o motivo real de Bolsonaro para adotá-lo. Porque foi indicado pelo presidente do PP, para amarrar mais o centrão, como gesto de afastamento do grupo ideológico, essas e outras especulações apenas preencheram o vazio informativo.
Certo
é que Bolsonaro
e seu grupo têm objetivos definidos que conflitam com vários preceitos da
Constituição e com inúmeras leis. Assuntos, quando não possam ser impostos
como a devastação ambiental, para interferência do Supremo. E Bolsonaro tem
ainda os problemas judiciais que ameaçam filhos, o próprio Bolsonaro e até a
mulher, todos sob risco de chegar ao Supremo.
Com
tais expectativas, conhecer um desembargador na tarde de uma quarta-feira,
reencontrá-lo à noite em jantar de políticos na casa da senadora Katia Abreu e,
ali mesmo, anunciá-lo como sua indicação, convenhamos, compõem um percurso
inconvincente.
Mais
ainda, para fazer o que seria esperável de André Mendonça, Jorge Oliveira ou
João Otávio Noronha, Bolsonaro não precisaria de um neófito nas suas relações.
Kassio Nunes Marques é portador de um silêncio valioso.
A SERVIÇO
Ainda antes de se refazer da acusação de tentar distorcer investigações da Lava Jato, a procuradora Lindôra Araújo confirma sua disposição. Pediu ao Supremo que rejeite a denúncia contra o deputado Arthur Lira por corrupção.
A
originalidade está em que a acusação foi feita pela própria Lindôra Araújo,
assegurando então que “a investigação comprovou o repasse de propina ao
parlamentar”. Agora a procuradora acusa a mesma denúncia de “fragilidade
probatória”. No intervalo, Lira tornou-se bolsonarista de liderança no centrão.
Se
não punida por denúncia com falsa comprovação, Lindôra Araújo teria de sê-lo
por retirar denúncia com comprovação verdadeira. Mas talvez nem valha o
trabalho. Punição no Ministério Público Federal é ficção.
MAIS
FOGUEIRAS
Discriminado
por muito tempo como escritor, Paulo Coelho acabou calando os detratores,
movidos a arrogância ou inveja, ou ambas. Volta a ser atacado. Livros
seus são queimados por bolsonaristas nas redes, servindo à informação de
que já chegamos também a esse estágio da boçalidade celebrado no nazismo.
Parabéns a Paulo Coelho.
DEMOLIÇÃO
Os
negócios sombrios do esquartejamento da Petrobras em mais um capítulo: agora
autorizada por pequena maioria de dois votos no Supremo, a Petrobras
vai vender sem licitação oito refinarias por R$ 8 bilhões. Valor que a
operação dessas empresas lhe daria e seguiria rendendo. O que está óbvio na
existência de pretendentes à compra.
Em
paralelo à venda “para fazer caixa”, a Petrobras está na iminência de adquirir
a parte da francesa Total em cinco áreas na foz do Amazonas. A Total sai porque
já houve quatro recusas de licença ambiental para a exploração da área.
SEMPRE
Projeto muito interessante, mandado por Bolsonaro ao Congresso na quinta-feira (1º): tirar mais R$ 1,5 bilhão da Educação para obras.
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