Para Aécio, Renan distorce Supremo

André Guilherme Vieira, Maíra Magro e Raquel Ulhôa – Valor Econômico

SÃO PAULO E BRASÍLIA - O pré-candidato tucano à Presidência, senador Aécio Neves (PSDB-MG), criticou com veemência a atitude do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que mudou o sentido de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) para justificar a criação de uma CPI ampliada da Petrobras.

Ao manifestar posição favorável à investigação, na CPI, de vários fatos desconexos, o presidente do Senado afirmou que um habeas corpus concedido pelo Supremo na década de 90 "pacificou" o entendimento do STF de que "novos fatos determinados podem ser incorporados ao rol inicial" dos pedidos de CPIs.

A comparação da frase de Renan com o texto original de autoria do ex-ministro Paulo Brossard mostra que a frase citada pelo presidente do Senado foi alterada, assim como o seu conteúdo: "Essa decisão do Renan é equivocada, é uma nódoa que ele deixa na sua história pessoal e na do Senado Federal, e não se investigará mais nada. É extremamente grave", afirmou Aécio.

Para o tucano, o episódio evidencia que o governo está atuando para fragilizar o Congresso. "Há uma denúncia grave hoje de que no próprio parecer apresentado pelo presidente Renan Calheiros, ele distorce aquilo que Paulo Brossard escreveu um tempo atrás. É muito mais grave do que o simples impedimento à investigação sobre Petrobras. O temor do governo está fragilizando o Congresso de forma definitiva", reagiu.

Para o presidenciável, mesmo se for instalada, a CPI não chegará a resultado algum. "Agora nós vamos avaliar. Se instalada essa CPI eu duvido, duvido que o governo queira investigar qualquer coisa. Mesmo em relação a Alstom, o que quer que seja. Quem tem muitas contas a prestar sobre isso é o próprio governo federal", disse ao chegar a cantina tradicional nos Jardins, em São Paulo, onde participou de almoço promovido pela bancada estadual do PSDB paulista. "O governo, se quisesse investigar trens, os portos brasileiros, cubanos, o que quer que fosse, criaria uma CPI para isso", concluiu.

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber disse ontem que vai analisar em conjunto os dois processos sobre a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras.

O primeiro é um mandado de segurança apresentado pela oposição e por parlamentares de partidos independentes para que seja criada uma CPI exclusiva sobre a Petrobras - sem a inclusão de outros temas como o cartel do metrô de São Paulo e atividades do Porto de Suape, como pretende a base governista.

O outro mandado, apresentado pela senadora Ana Rita (PT-ES), tenta barrar a instalação da CPI exclusiva da Petrobras, como proposta pela oposição, com o argumento de que não haveria fato determinado que justificasse a investigação parlamentar sobre a estatal.

A ministra Rosa Weber é a relatora dos dois casos. Ela falou que ainda precisa ler o segundo pedido e, portanto, não decidiria o caso ontem. A ministra não deu previsão de quando vai decidir os pedidos de liminar que tentam barrar as diferentes modalidades de CPI.

Ontem, o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Lindbergh Farias (PT-RJ), acertou com a presidente da Petrobras, Graça Foster, participação de audiência pública na terça-feira, 15, em reunião conjunta com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).

Foi a própria Graça Foster que telefonou a Lindbergh dizendo que gostaria de prestar logo os esclarecimentos sobre as denúncias que têm surgido contra a empresa. "Ela disse que a Petrobras não pode ver tudo que está acontecendo e não reagir. Afirmou que a empresa precisa retomar a ofensiva", afirmou o petista.

Ele acredita que o depoimento da presidente da Petrobras pode "baixar a temperatura" no Congresso, onde parlamentares da oposição e da base governista travam uma disputa em torno da investigação das denúncias de irregularidades na Petrobras.

Na semana passada, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), anunciara a ida de Graça Foster e do ministro Edison Lobão (Minas e Energia) ao Senado, numa demonstração de disposição do governo de prestar esclarecimentos.