Empreiteiras negociaram com doleiro

• Documentos da receita registram valores transferidos para empreendimentos de Youssef e Paulo Roberto Costa

Vinicius Sassine e Eduardo Bresciani – O Globo

BRASÍLIA - Empreiteiras suspeitas de abastecer o esquema do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa declararam à Receita Federal os pagamentos feitos a empresas dos dois principais acusados na Operação Lava-Jato. Documentos inéditos obtidos pelo GLOBO comprovam repasses efetivos de recursos às empresas do doleiro e do ex-diretor, como consta nas declarações de retenção de impostos das próprias empreiteiras. Entre as depositantes estão as construtoras OAS, Mendes Júnior e Camargo Corrêa, apontadas pela contadora do doleiro Meire Bonfim Poza como integrantes do esquema.

Beneficiárias de contratos na estatal, em especial nas obras da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, um grupo de empreiteiras é investigado pela Polícia Federal (PF) sob a suspeita de repasse de recursos com finalidade de pagamento de propina a servidores públicos e políticos. Muitas dessas empresas sempre negaram ter feito os repasses.

Os documentos da Receita Federal registram o valor do imposto retido e o montante transferido para os empreendimentos de Youssef e Costa. O fato de as transferências estarem documentadas, por meio da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf), corrobora o depoimento prestado à PF por Meire Bonfim Poza.

O relator da CPI Mista da Petrobras, deputado Marco Maia (PT-RS), disse que vai pedir a convocação da contadora para prestar depoimento sobre suas denúncias envolvendo o doleiro Alberto Youssef. O petista disse que ela se tornou uma "peça-chave" nas investigações depois da entrevista que concedeu à revista "Veja" detalhando o esquema do doleiro.

- Assim como o Youssef, ela agora é peça-chave no processo de investigação. Estamos, neste momento, analisando todos os dados da Operação Lava-Jato. E, portanto, de posse dessas informações, vamos poder confrontá-las com os depoimentos - disse Marco Maia, por mensagem de texto.

Meire esteve na superintendência da PF no Paraná no fim de julho, confirmou que as empreiteiras sabiam da fraude envolvendo a contratação de supostos serviços e detalhou a participação de determinadas empresas, o que coincide com os registros oficiais na Receita. A PF passou a considerá-la fundamental nas investigações sobre o suposto esquema de pagamento de propina pelas empreiteiras beneficiadas com contratos superfaturados com a Petrobras. Inquéritos foram abertos para investigar essas empresas, como desdobramento da Operação Lava-Jato, deflagrada em março. Youssef e Costa estão presos preventivamente no Paraná.

Os maiores repasses à MO - R$ 28,8 milhões - foram feitos pela Sanko Sider e pela Sanko Serviços de Pesquisa. A primeira foi subcontratada pela Camargo Corrêa para fornecer tubos de aço nas obras de Abreu e Lima. Os sócios da subempreiteira foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) por suposto envolvimento no esquema de Youssef. A Galvão Engenharia, o Consórcio Rnest e a Coesa Engenharia repassaram R$ 4,1 milhões, R$ 3,4 milhões e R$ 1,7 milhão à MO, respectivamente. Nos casos dessas empreiteiras, o imposto retido foi de R$ 573,4 mil.

A contadora de Youssef afirmou ainda que a Mendes Júnior simulou contratos de estudo de viabilidade de plataformas de petróleo com outro empreendimento do doleiro, a GFD Investimentos. Os dados da Receita mostram que a Mendes Júnior Trading e Engenharia repassou R$ 2,2 milhões à GFD em 2011 e R$ 1 milhão em 2012. O Consórcio Mendes Júnior foi responsável por mais um repasse de R$ 2,7 milhões em 2012.

A Receita observou que, no caso da MO, há indícios de irregularidades fiscais devido à elevada movimentação financeira. Sobre a GFD, o indício de irregularidade tributária decorre da incompatibilidade entre a receita bruta declarada e a movimentação de dinheiro. É comum nas declarações de imposto de renda dos empreendimentos de Youssef a omissão das fontes pagadoras, o que só foi possível detectar por meio das declarações de imposto retido feitas pelas empreiteiras.

A Costa Global Consultoria e Participações, de Paulo Roberto Costa, recebeu R$ 3 milhões da Camargo Corrêa, R$ 600 mil da Queiroz Galvão, R$ 400 mil da Iesa Óleo e Gás e R$ 315 mil da Engevix Engenharia no ano passado, conforme os dados oficiais da Receita. A contadora de Youssef, na entrevista à "Veja", declarou que "a Camargo era um esquema exclusivo de comissões dos negócios acertados dentro da Petrobras com Paulo Roberto Costa".

A Receita detectou que a consultoria distribuiu no ano passado, como lucros e dividendos, R$ 2,1 milhões para Costa e R$ 250 mil para a filha dele, Arianna Azevedo Costa. Em 2012, ano em que o ex-diretor deixou a Petrobras, este lucro foi de apenas R$ 2,4 mil. A Costa Global deixou de pagar R$ 546,3 mil em impostos federais em 2013, conforme a Receita.

A assessoria de imprensa da OAS não respondeu às perguntas enviadas por e-mail pela reportagem na tarde de ontem. Por ser domingo, O GLOBO não conseguiu fazer contato telefônico com os assessores. A Mendes Júnior, por meio de nota, afirmou que "não mantém ou manteve relacionamento com Alberto Youssef". Sustentou ainda que "acerca de seus fornecedores, todos os contratos são feitos de acordo com as normais legais".

A Camargo Corrêa enviou nota em que admite a existência de contrato com a Costa Global, como já havia sido informado em abril. "A construtora manteve relação contratual com a consultoria do ex-diretor Paulo Roberto Costa do final de 2012 até dezembro de 2013, quando já não mais exercia suas funções na Petrobras", disse por meio da assessoria de imprensa. "Em relação às declarações da contadora Meire Bonfim, apesar de não ter tido acesso ao depoimento, a empresa reitera a lisura de seus procedimentos e que jamais fez qualquer pagamento ao senhor Alberto Youssef ou às suas empresas."

As assessorias da Engevix e da Queiroz Galvão informaram que não conseguiriam responder às perguntas a tempo do fechamento da edição. Não houve resposta ao e-mail enviado à assessoria de imprensa da Galvão Engenharia, que não foi localizada por telefone. O GLOBO não localizou as assessorias de Consórcio Rnest, Coesa, Sanko Sider e Iesa.