• Regra da Câmara diz que vice assume, mas Maranhão sofre resistências
Isabel Braga, Júnia Gama e Maria Lima - O Globo
BRASÍLIA - Ainda sob o impacto da decisão do Supremo Tribunal Federal ( STF) que selou a saída de Eduardo Cunha ( PMDB- RJ) da Presidência da Câmara, líderes dos principais partidos que apoiaram o impeachment da presidente Dilma Rousseff e negociam cargos no eventual governo Michel Temer discutiram na noite de ontem a construção de um caminho para o funcionamento da Casa.
A oposição defendeu novas eleições, tese encampada também por alguns deputados que foram contra o impeachment. Mas houve resistência por parte dos aliados mais próximos do presidente afastado. O grupo voltará a se reunir no início da próxima semana para discutir o tema. Pelo regimento da Câmara, em caso de afastamento do presidente, o primeiro vice, no caso Waldir Maranhão ( PPMA), deve completar o mandato, até fevereiro do ano que vem. Uma nova eleição é prevista em caso de renúncia ou cassação do presidente.
A tendência, porém, é que uma solução definitiva fique mesmo para depois dos primeiros dias da hipotética gestão de Temer.
— Nós votamos no Waldir Maranhão, ele tem condições de presidir, é prerrogativa dele assumir. Temos que seguir o regimento. É preciso ter calma. Estamos aqui discutindo a preservação da instituição. Semana que vem devemos ter um novo presidente da República — afirmou o primeiro- secretário da Câmara, Beto Mansur (PRB- SP).
Segundo o colunista do GLOBO Lauro Jardim, uma possibilidade que começou a ser discutida já na noite de ontem e que pode servir tanto a Cunha quanto aos interessados em nova eleição é que o deputado renuncie ao cargo do qual foi afastado, abrindo brecha para a nova eleição, em troca de ser poupado da cassação de seu mandato. Em entrevista logo após o julgamento de ontem, Cunha disse que não renunciará.
Uma outra possibilidade é a pressão para que Waldir Maranhão renuncie ao cargo que assumirá, o que também resultaria na escolha do novo presidente da Casa por meio de voto dos deputados.
No PP, partido de Maranhão, há preocupação com a atuação do deputado à frente da presidência da Câmara. Maranhão é considerado um deputado pouco hábil para exercer a função por seus pares que, nos bastidores, admitem que seria melhor haver uma nova eleição. Para o líder do partido, Aguinaldo Ribeiro (PB), é preciso dar tempo ao tempo e deixar a poeira baixar.
— É preciso ter humanidade (com Cunha). Hoje não é um bom dia para a Câmara, assim como não foi no dia da admissibilidade do impeachment da presidente Dilma. Vamos ter que sentar, ter responsabilidade e discutir com serenidade — disse o líder do PP.
No encontro, deputados do PSDB e do PPS defenderam que a indefinição do tempo de de Cunha significaria uma vacância do cargo e que, portanto, tem de haver nova eleição. Deputados do DEM estudam entrar com um pedido para que a Comissão de Constituição e Justiça ( CCJ) se posicione sobre o tema.
Entre os nomes mais cotados para a sucessão de Cunha estão os deputados Rogério Rosso (PSD- DF), Jovair Arantes ( PTB- GO) e André Moura ( PSC- SE), que são líderes de seus partidos. Aliado de Cunha, Rosso presidiu a comissão do impeachment e Jovair foi o relator. Ambos desconversam sobre possíveis pretensões eleitorais internas.
Rosso também achou precipitada a tese da oposição de que há vacância do cargo porque a suspensão de Cunha está atrelada ao julgamento dele no Supremo e ultrapassará o mandato, que termina em fevereiro de 2017.
— Existe a dificuldade de interpretação da decisão do Supremo neste ponto. O primeiro vice deve assumir interinamente e temos que tentar tocar adiante as votações — disse.
Apesar de Cunha ter garantido que não renunciará à presidência, muitos afirmam que ele não terá alternativa se quiser manter seu mandato. Eles querem convencer Cunha a renunciar e ajudar na eleição de um dos seus aliados para o mandato tampão até 2017.
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