Cunha fora

• Por unanimidade, STF afasta deputado do mandato e da presidência da Câmara por usar cargo em benefício próprio

Aliado de Cunha e também investigado pela Lava- Jato, Waldir Maranhão assume interinamente o cargo

Um dos políticos mais contestados e polêmicos do país, Eduardo Cunha (PMDB- RJ) foi afastado do mandato de deputado e da presidência da Câmara por decisão unânime do STF. Cunha está fora da Câmara desde a manhã de ontem, por força de liminar do ministro Teori Zavascki, referendada à tarde pelo plenário do Supremo. Relator da Lava- Jato, Teori atendeu a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhado em dezembro, por considerar que Cunha usou o cargo para obter propina e atrapalhar investigações contra ele. Janot listou 11 argumentos para suspender o deputado, chamado de delinquente pelo procurador. Cunha anunciou que vai recorrer e afirmou que não renunciará “nem ao mandato nem à presidência”. Também investigado pela Lava- Jato, o vice- presidente da Câmara, Waldir Maranhão, assumiu o cargo. Por ser interino, porém, ele não entra na linha sucessória presidencial. Caso o vice Michel Temer assuma a Presidência, com o provável impeachment da presidente Dilma, o segundo na linha sucessória será o presidente do Senado, Renan Calheiros, que também pode virar réu.

Fora da cadeira

- O Globo

BRASÍLIA - Em uma decisão inédita e histórica, a turbulenta gestão de Eduardo Cunha ( PMDB- RJ) à frente da Câmara dos Deputados foi interrompida ontem pelo Supremo Tribunal Federal ( STF). Por considerar que Cunha usou o cargo para obter propina, atrapalhar investigações e atacar inimigos, o ministro do Supremo Teori Zavascki suspendeu por liminar o mandato de Cunha e, por consequência, o afastou da presidência da Casa. Horas depois, a decisão foi referendada pelo plenário do STF por um placar acachapante: 11 a 0.

Contribuíram para o desfecho as sucessivas manobras associadas ao parlamentar no Conselho de Ética, e o fato de até ontem ser ele, com a eventual aprovação do processo de impeachment da presidente Dilma, o primeiro na linha sucessória da Presidência da República. Réu no Supremo e alvo de quatro inquéritos na Corte por suspeita de receber propina na Lava- Jato, Cunha seria o primeiro substituto do vice Michel Temer, que ocupará o lugar de Dilma caso o Senado, no próximo dia 11, aprove o processo de impedimento.

A decisão ocorreu 25 dias depois da aprovação do impeachment na Câmara e a menos de uma semana da decisão dos senadores. Dilma e sua defesa vêem gesto de vingança de Cunha na aceitação do processo, e agora o Planalto quer usar o afastamento do adversário para tentar anular, no Supremo, a votação do plenário da Câmara. A decisão de Teori Zavascki foi tomada com base em pedido de dezembro do ano passado, feito pelo procurador- geral da República, Rodrigo Janot.

Teori decidiu deferir a liminar depois que o presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, pautou para ontem a votação de ação da Rede que pedia o afastamento e abria a possibilidade de que Cunha fosse apenas impedido de assumir a Presidência da República, sem afastamento do cargo. Irritado com a brecha, Teori agiu.

A manifestação do Supremo atinge Cunha no auge de sua polêmica carreira política, iniciada na extinta Telerj, com passagens tumultuadas por cargos no governo do Rio. Durante um ano e três meses na presidência da Câmara, tornou- se o principal algoz de Dilma.

Ao fundamentar a decisão, Teori afirmou que as acusações feitas por Janot ganharam contornos mais graves com o eventual impeachment de Dilma. “Ele não se qualifica para o encargo de substituição da Presidência da República”, sustenta o ministro. Em reação, Cunha afirmou que não renunciará e se disse vítima de retaliação por ter sido ele a dar o primeiro passo para a abertura do impeachment.

No lugar de Cunha na linha sucessória da Presidência da República entra Renan Calheiros ( PMDB- AL), presidente do Senado, também alvo de 11 inquéritos no âmbito da Lava- Jato.

Cunha foi substituído de forma inusitada pelo vice- presidente da Câmara, Waldir Maranhão ( PP- MA). Diante da comemoração de parlamentares, Maranhão suspendeu a sessão. A deputada Luiza Erundina ( PSOL- SP) se rebelou, sentou na cadeira de presidente e tentou continuar a sessão. Aliado de Cunha, Maranhão, então, desligou o som do plenário, o que revoltou deputados. Polêmico como o padrinho político, o presidente interino, egresso do baixo clero, também é investigado na Lava- Jato. 

A oposição já fala em pedir novas eleições na Câmara.