• Otávio Azevedo afirmou em delação premiada que dos valores repassados ao partido entre 2009 e 2014, de R$ 38 milhões a R$ 48 milhões foram corrupção
Julia Affonso, Ricardo Brandt, Fausto Macedo e Fábio Serapião – O Estado de S. Paulo
BRASÍLIA - O ex-diretor da Andrade Gutierrez Otávio Marques Azevedo afirmou em sua delação premiada que dos cerca de R$ 94 milhões que a empresa doou para o PT, entre 2009 e 2014, cerca de 40% a 50% eram propinas por contratos no governo federal. A origem seriam os contratos da Petrobrás, nas obras das usinas de Belo Monte, no Pará, e Angra 3, no Rio, estádios da Copa, entre outras.
“As doações ao PT de 2009 a 2014 de R$ 94 milhões, estimando o depoente que R$ 40 milhões foi de propina”, afirmou Azevedo, em sua delação premiada fechada com a Procuradoria Geral da República. “O valor da propina de R$ 40 milhões é estimado, podendo ter ficado entre R$ 38 milhões e R$ 48 milhões.”
A Andrade Gutierrez é uma das maiores doadoras de campanhas e partidos. Em 2014, ela foi a segunda maior doadora, com repasses de R$ 93,6 milhões. O PT foi o partido mais beneficiado, com R$ 39,3 milhões. (Veja os maiores doadores)
Investigadores da Lava Jato comprovaram que dinheiro da corrupção descoberta na Petrobrás abasteceu os caixas do partido. As doações oficiais para as legendas e para as campanhas foram usadas como mecanismo de lavagem de dinheiro. Em Curitiba, a força-tarefa da Procuradoria da República prepara ações cíveis para acionar na Justiça os partidos envolvidos. Os procuradores conseguiram com a Andrade o maior acordo de leniência já feito na Lava Jato, a empreiteira vai pagar R$ 1 bilhão pelo envolvimento em fraudes em contratos públicos.
Em sua delação premiada, o ex-presidente da Andrade deu detalhes sobre o acerto milionário de propinas com o PT, das cobranças frequentes feitas pelo ex-tesoureiro do partido João Vaccari Neto e sobre a relação dos pagamentos com interesses do grupo em contratos com o governo federal.
Propina retroativa. “Em 2008, no tocante a à doação da campanha, Flávio Machado (executivo e delator) foi procurado pelo tesoureiro do PT, Paulo Ferreira, sobre um assunto novo, que deixou Flávio Machado preocupado”, conta o ex-presidente da Andrade. “O assunto o pagamento de propina de 1% sobre todas as obras federais presente, futuras e passadas da Andrade Gutierrez, isto é, de 2003 para frente”, afirmou Azevedo.
Ex-tesoureiro do PT, Ferreira – preso agora na Operação Custo Brasil, que apura propinas ao PT via Ministério do Planejamento – teria marcado uma reunião em que participaram ele, João Vaccari e o então presidente do PT, Ricardo Berzoini.
“Berzoini objetivamente disse a orientação, que deveriam contribuir com 1% sobre toda as obras federais que a Construtora Andrade Gutierrez tivesse. Não se propôs a virar um comercial da Andrade Gutierrez, no sentido de o PT ajudar em troca de propina paga”, afirmou o delator. “Não era comissão (os 1% dos contratos) nem nada do tipo por intermediação, era propina mesmo.”
Para o ex-presidente da Andrade, “a consequência de não pagar estava implícita do fato de o PT ser do governo federal”. “Foi o que o depoente entendeu.”
Azevedo explicou que os executivos do setor de construção do Grupo Andrade Gutierrez consideram “esse tipo de coisa”, propina, “como um custo comercial qualquer”. Mas que após reuniões internas, a empresa aceitou os pagamentos “presentes e futuros”, rejeitando a propina retroativa a todos contratos desde 2003. Contou ainda que “deu o cano” no PT em muito acerto de propina.
Cobrador de carnê. Além de Azevedo, executivos da Andrade fizeram também acordo de delação premiada. Nos termos, eles detalham o papel de Vaccari como cobrador das propinas e registram as visitas do ex-tesoureiro do partido na sede da empresa em São Paulo. “A postura del era burocrática, como um cobrador de um carnê”, disse o ex-diretor. “Vaccari dizia claramente, ‘na lata: vocês estão atrasados com Belo Monte'”.
A empreiteira foi uma das principais integrantes do Consórcio Construtura da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, valor de R$ 15 bilhões na obra.
Ao todo, a Andrade Gutierrez doou entre 2008 e 2014 um total de R$ 292,5 milhões para os partidos políticos. É o que mostrou um laudo pericial contábil da Polícia Federal, anexado aos autos da Lava Jato. A tabela foi feita com base na análise dos dados da contabilidade da empresa e confirmam os valores citados pelo ex-diretor. O PT é o partido que aparece com maior volume de recursos recebidos, R$ 91 milhões – equivalente a 31%. O PSDB é o segundo com R$ 72 milhões (24%), seguido do PMDB, com R$ 63 milhões (21%).
O ex-presidente do grupo afirmou em sua delação premiada o aumento de doações ao PT em 2011 em relação a 2007 – anos sem eleição – tem relação com “saldo de campanha” e “propina mesmo”. “Sobre as transferências de valores ao PT fora do período eleitoral, em 2011, bastante elevado relativamente aos anos anteriores, à reunião de 2008 com certeza fora esses fatores, reto de dívida da campanha de 2010 e parte da propina solicitada.”
O procurador da República, da força-tarefa da Operação Lava Jato afirmou que a ocultação de propinas em doações eleitorais e partidárias afeta o equilíbrio da democracia. “É muito claro, com base em estudos no Brasil e no exterior, que as doações, como vinham acontecendo por parte de empreiteiras, acabavam gerando uma captura do Estado. Isso não mostrava que as doações eram corrupção, mas sim funcionavam dentro de um esquema imoral. As mesmas empreiteiras doavam para partidos A e para o partido concorrente B valores semelhantes, o que mostra que ela não estava fazendo exercício de uma opinião político-partidária, mas estava fazendo investimento na expectativa de que aquelas doações, em algum momento, gerassem um retorno econômico. Era imoral, era par obter benefícios. O que a Lava Jato veio para mostrar, além disso, é que em diversos casos essas doações, além de serem imorais , elas eram ilegais. Eram um simples mecanismo para disfarçar a corrupção. Era a venda da democracia.”
Ricardo Berzoini não foi localizado.
Com a palavra, o PT
“O Partido dos Trabalhadores refuta totalmente as ilações apresentadas. Todas as doações que o PT recebeu foram realizadas estritamente dentro dos parâmetros legais e posteriormente declaradas à Justiça Eleitoral.”
Assessoria de Imprensa do PT Nacional
Com a palavra, a defesa de João Vaccari Neto
“A acusação que é dirigida ao Vaccari tem por base palavra de delator, que não é prova de nada. A palavra do delator depende de provas para sua confirmação. Essas provas inexistem porque tal fato não é verdadeiro.”
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