terça-feira, 22 de outubro de 2013

Uma máquina federal de fazer votos

O peso eleitoral do Bolsa Família pode ser medido nos votos. Neste terceiro dia de reportagem, o JC mostra que nas regiões onde o governo Lula (2003-2010) mais investiu no programa, o retorno veio através dos sufrágios. A estatística é mensurada nos resultados nas urnas e em análises de estudiosos. Porém, a forma como essa expressão política vai dominar a eleição presidencial, em 2014, divide opiniões. Amanhã, na editoria de Economia, confira o impacto financeiro gerado pelo programa no País.

Quando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou a "Carta ao Povo Brasileiro", em 2002, ato que marcou o início de sua campanha presidencial, poucos imaginariam que, dez anos depois, ele e o PT conseguiriam transformar o programa Bolsa Família numa das principais máquinas eleitorais petistas. A observação é constatada por aliados e adversários do PT. E por estudos. Nas regiões aonde houve maior transferência de renda, como no Nordeste, o retorno veio através dos votos. E de vitórias, como em 2006, na reeleição de Lula, e em 2010, com a eleição da presidente Dilma Rousseff.

Embora para a maioria da população o Bolsa Família tenha relação direta com Lula, a ideia de transferência de renda sem contrapartidas tem o DNA do PSDB. No governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso foi criado um dos primeiros programas, o Bolsa Escola. Proposta do Banco Mundial, a ideia era que o mercado de trabalho e as políticas públicas não resolveriam as disparidades sociais no Brasil. Por isso, dentro da ideia de reformas liberais, a concepção era de que o Estado brasileiro precisava compensar a população não absorvida pela geração de emprego, dando origem a uma renda mínima à classe situada abaixo da linha da miséria.

Você pode perguntar: e como o Bolsa Família "turbinou" os governos do PT e o ex-presidente Lula? A resposta pode parecer simples: a ampliação do universo dos beneficiados, aliado ao marketing político.

Com o fim do governo FHC, os programas sociais ajudavam 3,6 milhões de famílias. Para cada bolsa, o governo federal detinha um cadastro específico. A jogada do ex-presidente petista foi unificar todo o banco de dados, através do Cadastro Único, e ampliar o horizonte de beneficiários. O salto chegou a quase 12,7 milhões de famílias, no fim da era Lula, em 2010. Em valores reais, subiu de R$ 570,1 milhões para R$ 14,3 bilhões.

O carisma do ex-presidente, aliado ao discurso político-eleitoral e a injeção de recursos na economia informal, também contribuíram para que o Bolsa Família e a figura de Lula se transformassem num só.

A consolidação do programa federal auferiu força ao ex-presidente Lula ao ponto de os adversários prometerem a ampliação das conquistas. Isso ocorreu na eleição de 2006, com Geraldo Alckmin (PSDB), e em 2010, com José Serra (PSDB).

"O mérito de Lula foi ter se apoderado da transferência de renda como "pai dos pobres", discurso que não foi abraçado pelo PSDB. Só dois instrumentos no País tiveram esse efeito: o salário mínimo, de Getúlio Vargas, e o Bolsa Família", ressalta o presidente do Centro Josué de Castro, José Arlindo. "O salário mínimo se incorporou à Constituição. O Bolsa Família continua sendo um programa. Lula nunca quis transformar num direito. No momento que ele diz que é um direito, ele perde a força política", acrescenta.

Arlindo reflete que o efeito do Bolsa Família ao PT e Lula foi tão forte que, nas duas últimas eleições presidenciais, era quase impossível derrotar um candidato opositor ao indicado pelo petista. "Lula passou a ser uma figura sacralizada porque representava essa renda a mais às pessoas", analisa.

Para o professor da Fundação FGV, Carlos Pereira, Lula fez com que mais famílias tivessem acesso ao programa. "Nos municípios onde povo teve maior acesso, Lula teve mais voto. E isso se reproduziu com a presidente Dilma. Era de se esperar o retorno eleitoral", observa. "O Bolsa Família é um dos raros programas que o governo federal conseguiu reivindicar o crédito. O programa ficou anexado à figura de Lula", completa o acadêmico.

O economista Tarcísio Patrício de Araújo lembra que, antes do Bolsa Família, o rendimento médio por familiar em Pernambuco era de R$ 73,31. Dez anos depois, subiu para R$ 148,61, um crescimento de 27,5% acima da inflação. "O programa teve um impacto econômico e social grande", sublinha.

Fonte: Jornal do Commercio (PE)

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