Libra sai pela oferta mínima e setor cobra novas regras para futuras licitações.
Dilma comemora resultado
Em pronunciamento, presidente diz que 85% da renda produzida em Libra ficarão no Brasil. “Não é privatização" rebateu.
Batalha campal na orla da Barra
Após manifestação pacífica, infiltrados viraram carro e puseram fogo em banheiro químico. Confrontos deixaram 4 feridos.
Dinheiro para fechar as contas
Os R$ 15 bilhões que serão recolhidos pelas empresas aos cofres públicos vão engordar o caixa do governo para pagar juros.
Seis anos após o anúncio da descoberta do pré-sal no Brasil, o Campo de Libra foi leiloado ontem, o primeiro pelo regime de partilha. Apenas um grupo fez oferta e arrematou o megacampo, na Bacia de Santos, pela oferta mínima, pagando ainda R$ 15 bilhões de bônus ao governo. Mesmo sem concorrência, o resultado do leilão surpreendeu especialistas porque reuniu duas gigantes europeias do setor privado — a anglo-holandesa Shell e a francesa Total, cada uma com 20% do consórcio vencedor —, duas estatais chinesas — CNOOC e CNPC, com 10% cada — e a Petrobras, que ficou com 40%, acima do mínimo exigido. A exploração e a produção em Libra exigirão R$ 400 bilhões nos próximos 30 anos. A PPSA, nova estatal do pré-sal, será responsável pela gestão e pela fiscalização dos investimentos. Representantes do setor privado, no entanto, cobraram mudança de regras para que outros leilões desse tipo tenham concorrência. Homens da Força Nacional e do Exército garantiram a segurança do leilão, realizado num hotel na Barra da Tijuca, apesar dos confrontos na orla. As ações da Petrobras subiram 5% no dia.
Apenas um lance para Libra
Consórcio de Petrobras, Shell, Total e estatais chinesas vence leilão do pré-sal com oferta mínima
Bruno Rosa, Danielle Nogueira, Henrique Gomes Batista e Lucianne Carneiro
RIO e SÃO RAULO- Em meio a protestos violentos e um esquema de segurança que envolveu mais de mil homens de Exército, Força Nacional de Segurança e polícias, o governo realizou ontem o leilão da maior área de petróleo da história do país, o primeiro do novo regime de partilha. A área de libra, no pré-sal da Bacia de Santos, recebeu apenas uma oferta, do consórcio formado por Petrobras, a anglo-holandesa Shell, a francesa Total e as estatais chinesas CNOOC e CNPC. A forte participação das empresas privadas gerou surpresa entre especialistas. As ações da Petrobras fecharam em alta de mais de 5%. Como não houve concorrência, o governo vai receber o mínimo exigido, 41,65%, de lucro em óleo. Por isso, especialistas e empresas do setor já defendem mudanças para os próximos leilões no modelo de partilha — que obriga a Petrobras a ser operadora única e cria a figura da PPSA, estatal com poder de veto nas decisões de exploração.
O megacampo de libra tem reserva entre oito e doze bilhões de barris de petróleo, segundo estimativas da Agência Nacional do Petróleo (ANP). A única proposta recebida teve a Petrobras com a maior fatia do consórcio, de 40% — acima, portanto, dos 30% mínimos previstos no edital. Em seguida vêm Shell e Total, com 20% cada uma, e as chinesas CNOOC e CNPC, com 10% cada. Das 11 empresas habilita das, a japonesa Mitsui e a malaia Petronas não depositaram as garantias. Antes do leilão, a Repsol/Sinopec informou que não faria proposta.
— Estamos muito satisfeitos. Não há frustração (pelo fato de ter tido apenas um consórcio). Vamos receber R$ 15 bilhões de bônus fixo e o mínimo de lucro em óleo estabelecido — disse o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, após o leilão. — Nos próximos anos, esse consórcio fará pesados investimentos na exploração do petróleo. Só comparecem a um leilão dessa natureza grandes empresas.
Mesmo com só um consórcio, Magda Chambriard, diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), disse que houve competição entre as empresas:
— A competição não se limitou a esse momento do leilão. Houve competição pela formação do consórcio. Das 11 empresas, cinco se apresentaram, mas todas as 11 conversaram entre si em busca da formação do consórcio. O resultado não podia ter sido melhor. Sucesso maior do que esse é difícil de imaginar. Temos nesse ! consórcio a segunda, a terceira, a sétima, a oitava e a décima maiores empresas de energia em valor de mercado do mundo.
Governo: acima de 80% no Brasil
O governo fez questão de ressaltar que o petróleo será brasileiro. À noite, em rede nacional, a presidente Düma Rousseff afirmou que 85% dos rendimentos de libra ficarão com o Estado brasileiro. Desse total, a maior parte virá do bônus, dos royalties, dos 41,65% de lucro em óleo, além de Xm~ posto de Renda e Contribuição Social. E 5% perfazem os lucros da Petrobras que cabem à União e ao fundo social.
— É uma das maiores participações governamentais do mundo. Será da ordem de R$ 1 trilhão em 30 anos — afirmou Magda.
Ainda que a percentagem de lucro em óleo tenha ficado no patamar mínimo, Magda destacou a capacidade técnico e financeiras das empresas:
— Se tivesse uma percentagem maior, claro que que poderia ter sido melhor, desde que os concorrentes tivessem sido os mesmos. O fato é que temos as cinco empresas e estamos absolutamente seguros que Libra terá o desenvolvimento o mais correto possível em prol da sociedade brasileira. A área vai demandar muitos investimentos. São de 12 a 18 plataformas e entre 60 e 90 barcos de apoio
Segundo a ANP e o Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), Libra vai exigir US$ 200 bilhões. Cerca de R$ 610 milhões apenas para a fase de exploração, no mínimo. Haroldo Lima, ex-diretor-geral da ANP, comemorou o resultado. Segundo ele, com o resultado, 80% do petróleo fica no Brasil:
— Além da Petrobras, temos as duas maiores petroleiras europeias e as duas maiores asiáticas.
Maurício Tolmasquim, presidente da Empresa de Planejamento Energético (EPE), ressaltou o equilíbrio no consórcio, o que ajuda a dar segurança de que os investimentos serão realizados:
— Temos um bom equilíbrio entre empresas privadas e estatais, empresas de três continentes, o que nos dá segurança do desenvolvimento de Libra.
O presidente da EBP, João Carlos de Lucca, destacou o capital privado europeu:
— Shell e Total entraram muito forte, com isso conquistam o governo, aprendem a se relacionar com a Petrobras e se posicionam melhor, pois ainda há muita coisa a vir pela frente com o pré-sal. Assim, 80% de Libra ficará com empresas ocidentais e 20% com as asiáticas.
Segundo lido Sauer, ex-diretor da Petrobras e diretor do Instituto de Energia e Ambiente da USP, o resultado do leilão não tem "nada de positivo" mesmo com a maior participação das europeias. Sauer, que tentou suspender na Justiça o leilão,argumenta haver conflito de interesses entre o plano energético brasileiro e o chinês. Diz ainda que a participação das empresas estrangeiras "servirá apenas para conseguir o financiamento"! Sua estimativa é de que terão de aportar US$ 60 bilhões.
— À primeira vista parece bom porque a Petro-bras, pelo menos, aumentou a sua participação mínima. É a maior privatização da história do Brasil.
Para Marcus Sequeira, analista do Deutsche Bank, a participação de Shell e Total, deu um "selo de aprovação" para o consórcio. Segundo ele, a área de Libra tem riscos regulatórios e de exploração:
— As duas gigantes europeias confirmam que Libra é um projeto interessante, apesar de apenas um consórcio participar da disputa.
São empresas que buscam retorno, diferentemente do perfil semi-estatal chinês, que foca em ter grandes reservas mesmo com baixo ganho.
Márcio Reis, sócio do escritório Siqueira Castro, diz que a participação dos chineses no leilão foi tímida.
— Provavelmente interessava mais para a Petrobras e ao govemo dar prioridade para Shell e Total, que têm mais tradição. Mas, claro, a presença das empresas chinesas é importante.
Para Walter de Vitto, analista da Tendências Consultoria, não se vislumbrava o apetite das europeias. Apesar da alta nas ações da Petrobras, o analista da Tendências diz que ainda é cedo para avaliar se a participação de 40% da empresa no consórcio será lucrativa.
Lobão afirmou que não deve haver um novo leilão do pré-sal em 2014, mas admitiu a possibilidade de realizar a 13§ Rodada de Licitação (pós-sal) no próximo ano. Segundo Magda, é possível pensar numa nova licitação para o pré-sal entre dois e três anos.
(Colaboraram Sérgio Vieira, Bruno Villas Boas, Nice de Paula, Roberta Scrivano e Ronaldo D"Ercole) .
Fonte: O Globo
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