Trégua entre Senado e STF está com dias contados

Parlamentares afirmam que, se a Corte entender que pode impor medidas cautelares, guerra será retomada

Maria Lima | O Globo

BRASÍLIA - A trégua firmada entre o Senado e o Supremo Tribunal Federal (STF), costurada pelo presidente da Casa Legislativa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), tem data de validade. Se na próxima quarta-feira o plenário da Corte entender que os ministros do Supremo podem impor medidas cautelares diversas de prisão a parlamentares, os senadores retomarão a guerra com o Judiciário.

Para os senadores, a única decisão aceitável pelo Poder Legislativo é a confirmação do que eles alegam estar previsto na Constituição: os ministros do Supremo não podem afastar parlamentar do mandato, salvo em caso de prisão em flagrante.

— Isso (o afastamento) não tem previsão constitucional. Basta ler a peça que enviamos ao Supremo e os votos de acórdãos dos ministros Celso de Melo e Marco Aurélio Mello — diz o presidente Eunício Oliveira.

COBRANÇA DA OPINIÃO PÚBLICA

Caso a interpretação seja de que os ministros do Supremo podem aplicar as medidas contra parlamentares, mas deixam a palavra final para o Congresso, senadores consideram que o Senado e a Câmara passariam o resto do ano julgando afastamentos de mandato ou outras medidas cautelares que poderão ser impostas a deputados e senadores investigados no Supremo. E ainda teriam de sofrer a cobrança da opinião pública que entenderia como posições corporativistas para salvar os companheiros de plenário.

PETIÇÕES DE IMPEDIMENTO DE MINISTROS

Uma arma do Senado para barrar a pressão do STF seria o prosseguimento de petições que pedem o impeachment de ministros da Suprema Corte em tramitação na Casa, e outras que poderiam ser apresentadas.

— O Senado não aceitará. O plenário incendeia. Votará contra, mudará o Código Penal e dará prosseguimento aos pedidos de impeachment deles que estão parados lá no Senado. Que não tenham a menor dúvida disso. E isso seria muito ruim. Essa semana a Casa evitou o confronto por 60 votos. E com mais de 60 votos rejeitará uma decisão que não seja o cumprimento da Constituição — disse um dos integrantes do comando da Mesa do Senado.