Angela Bittencourt: Reformar a Previdência é conquistar confiança

- Valor Econômico

"Reforma levará à consolidação fiscal e expansão", diz Velho

O presidente Jair Bolsonaro chegou ao Palácio do Planalto com a missão de promover equilíbrio fiscal e crescimento. Porém, neste momento não há assunto mais popular, entre aficionados por política e economia, do que a reforma da Previdência. E, nada mais justo, quando as perspectivas de crescimento sustentado tropeçam em gastos do governo com aposentados e pensionistas. Previdência também estará no foco da elite financista reunida no Fórum Econômico Mundial, em Davos, Suíça, que, nesta terça, acompanhará o primeiro discurso do presidente do Brasil e do seu ministro da Economia, Paulo Guedes, à comunidade internacional.

Poderá ofuscar a estreia do novo governo a tensão que paira no entorno do senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente. Na sexta, o Jornal Nacional, da TV Globo, revelou que o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) cita, em relatório, que em um mês, Flávio teria recebido quase 50 depósitos em dinheiro, em sua conta. Na quinta, o filho do presidente catalisou todas as atenções ao pedir à Suprema Corte a suspensão temporária de investigação sobre Fabrício Queiroz, seu ex-assessor, investigado por movimentações bancárias suspeitas.

Em entrevista à coluna, o economista João Luiz Mascolo, professor dos cursos de graduação e pós-graduação em Economia do Insper e sócio da SM Managed Futures afirma que a reforma da Previdência é um fim em si mesma, mas vai além dos velhinhos. "Do ponto de vista macroeconômico, essa reforma é um meio. O papel da Previdência nas contas públicas é fundamental. Se a expansão dessa despesa, a maior de todas, não for contida, em algum momento não muito distante o investidor terá a percepção de que haverá um calote na dívida pública ou uma espiral inflacionária", afirma

O economista entende que a reforma das aposentadorias, hoje, representa confiança a conquistar. "Sua aprovação é o passo mais importante do Brasil em direção às reformas estruturantes. Sem elas, o crescimento não passará do voo de galinha visto tantas vezes por aqui. Foi assim em 2010, no governo Lula. O PIB saltou 7,5% sem que o governo fizesse nada estruturalmente. É claro que essa expansão não iria longe."

Mascolo explica que a reforma previdenciária não colocará a economia em marcha de imediato, mas dará uma perspectiva mais positiva à dívida brasileira que hoje está em torno de 78% do PIB. O Brasil precisaria obter um superávit primário de 2,5% do PIB para estabilizar essa relação dívida/PIB.

"Hoje, essa possibilidade não está no horizonte. A dívida pode chegar a 92% do PIB se nada for feito. Se chegar a 92% do PIB por inércia é outra coisa... A reforma do sistema de aposentadorias colocará um freio nessa progressão, o que abre espaço para investimentos. Não se investe para perder dinheiro, mas para ganhar", diz. João Luiz Mascolo, doutor em Economia pela Fundação Getulio Vargas (FGV), com pós-doutorado na Northwestern University, Illinois, EUA, trabalhou com Paulo Guedes no Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec) na década de 1970. Ambos têm em comum ideias e talento para construir frases.

"Um presidente recém-eleito pode optar por uma de duas estratégias para promover o crescimento: a primeira, mais difícil, é buscar o crescimento sustentado; a segunda é a oportunista, como ocorreu em 2010. Pelo conhecimento que tenho da equipe econômica, o novo governo vai buscar o crescimento sustentado, pelo lado da oferta. A última vez que isso aconteceu no Brasil foi em 1964, no governo Castello Branco, com o PAEG [Programa de Ação Econômica do Governo]. De lá para cá, os governos que se sucederam optaram pela via oportunista. O presidente João Figueiredo fez pior. Apelou por essa via logo no início do governo e chegou ao fim do mandato, de seis anos na época, com o país em recessão. E recessão em fim de governo é morte política", avalia Mascolo.

"No governo Figueiredo tivemos dois surtos inflacionários", lembrou Guedes no discurso de posse como ministro, ao alertar sobre a histórica expansão de gastos no Brasil. "De novo, excesso de gastos comparado com a capacidade de arrecadação da economia. É um mesmo fantasma que aparece em diversas variantes (...) Agora estamos respirando aparentemente com tranquilidade, mas isso é falso, porque é uma tranquilidade à sombra da estagnação econômica porque esse descontrole de gastos nos levou a estabilizar a inflação de que forma? Subindo impostos, juros altos o tempo todo, câmbio sobrevalorizado e, finalmente, um endividamento em bola de neve. É um pesadelo", lamentou.

Economista-chefe e sócio da GO Associados, Eduardo Velho projeta crescimento de 3,27% para este ano -uma das avaliações mais otimistas do mercado. "Em anos eleitorais, fatores condicionantes do crescimento mudam rapidamente. Mas, nesta última eleição, indicadores de curtíssimo prazo tiveram melhora radical na expectativa de abertura da economia, maior eficiência em função do esperado ajuste fiscal e da consequente queda do risco país."

Velho considera que a perspectiva com o detalhamento da reforma da Previdência, assim que o presidente Bolsonaro retornar de Davos, nesta semana, deverá promover um ajuste no câmbio. "Nossas séries mostram que o dólar, compatível ao prêmio de risco de 180 pontos em CDS, deve estar a R$ 3,62."

O economista-chefe da GO calcula que a economia brasileira ainda opera com capacidade ociosa entre 20% e 25%, margem que assegura crescimento sem inflação que poderia ocorrer por falta de investimentos.

"Nesse sentido, a reforma previdenciária é importante porque levará a uma consolidação fiscal", diz Eduardo Velho que, embora não tenha esse cenário básico, não descarta corte do juro mais adiante. "A reforma previdenciária hoje se impõe, como ficou claro na pesquisa do BofA Merrill Lynch com gestores globais que veem a reforma aprovada ainda neste ano. Nesse sentido, a eleição para a presidência da Câmara é vital, assim como a vitória de Rodrigo Maia (DEM-RJ). O deputado é alinhado com o governo, reconhece a relevância das reformas e nunca voltou atrás no seu discurso. Maia é o candidato ideal para Bolsonaro."