Cida Damasco: É com o Congresso

- O Estado de S. Paulo

Guedes, Maia e Alcolumbre. A partir desta semana, a nova agenda econômica deixa de ser “propriedade” do ministro Paulo Guedes, e passa a ser dividida com outros dois personagens, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). O primeiro conduzido ao cargo pela terceira vez, sem surpresas, e o segundo, um novato do baixo clero, que atropelou o favoritíssimo Renan Calheiros (MDB-AL), em dois dias de sessões com cenas explícitas da velha-nova política, que deveriam vir com a recomendação de impróprias para cidadãos de qualquer idade.

Tempos atrás, quando a candidatura Bolsonaro ainda era uma incógnita, a escolha de Paulo Guedes como o homem da economia da tropa do capitão ajudou a desfazer desconfianças nos mercados e nos setores produtivos. Mais tarde, quando a campanha esquentou, a palavra de Guedes passou a ser ainda mais amplificada. E em Davos, com Bolsonaro na defensiva, ele foi a voz do governo e a indicação para os investidores dos rumos da política econômica.

O ministro, porém, por mais “super” que seja, não tem garantia de que suas propostas serão levadas adiante, sem uma articulação política eficiente. Especialmente a reforma da Previdência. E aqui as coisas são complicadas. É sabido que Guedes apostou suas fichas na escolha de Maia e Renan. O primeiro, conhecido defensor das reformas. O segundo, um auto-intitulado “novo Renan”, liberal até o último fio de cabelo. Mesmo levando-se em conta que Bolsonaro agarrou-se à tese de "mudar tudo isso que está aí", parecia mais confortável encaminhar a agenda econômica com as duas casas nas mãos de “profissionais” do Congresso.

As preferências de Guedes não coincidiam com as do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, formalmente encarregado da articulação política – que trabalhou contra a reeleição de Maia e patrocinou a candidatura anti-Renan de Alcolumbre. A façanha do jovem senador do Amapá, contudo, pode ter transformado Renan num líder da oposição incômodo para a tramitação dos projetos de interesse do governo.

Que Guedes e sua equipe sabem o que querem da economia, não há muitas dúvidas. Mesmo levando-se em conta alguns efeitos colaterais da inexperiência política.

A grande questão, porém, é se Guedes conseguirá impor seu projeto. Ou o quanto desse projeto sobreviverá às negociações ainda dentro do Planalto e no Congresso. Notadamente no Senado, que sai da disputa da presidência com muitas fraturas. Nada mais natural em regimes democráticos, mas crucial nesse momento, em que o próprio governo se vê amarrado aos destinos da economia, principalmente ao sempre prometido e nunca cumprido ajuste fiscal.

Onyx confirmou que Bolsonaro, ainda despachando dentro do hospital, receberá nesta semana as propostas para a Previdência. Já começam a ficar mais claras as definições de alguns pontos considerados decisivos, não só pela sua participação nos ganhos fiscais a serem obtidos com a reforma, mas também por transmitir a mensagem de que as mudanças serão para todos. É o caso do enquadramento ou não dos militares na reforma.

O vice Hamilton Mourão já antecipou que virão novas regras também para os militares, embora ainda persistam dúvidas sobre o “timing” para a apresentação do texto específico para a categoria. Pelas últimas indicações, o tempo de contribuição aumentará de 30 para 35 anos e haverá contribuição previdenciária sobre as pensões. Há sinais também de que a proposta englobará Estados e municípios, muitos deles em situação de penúria justamente em razão do peso excessivo dos benefícios previdenciários.

Maia aproveitou seu discurso da vitória, na noite de sexta-feira, para dar alguns recados. Falou várias vezes em pactos, em diálogo com todos os partidos, inclusive com os governadores recém-eleitos. Em relação às reformas também foi explícito: não é a favor de “pendurar” um novo texto na proposta que já está no Congresso, o que dispensaria a passagem por algumas comissões. Para ele, a nova proposta não deverá pular nenhum estágio, segundo reza o regimento.

Alcolumbre, cuja vitória começou a se configurar na sexta-feira, compreensivelmente ainda não deu pistas claras de como vai encaminhar a questão no Senado. Guedes começa a semana afinando a proposta da Previdência para convencer o presidente. Depois, vem a dura caminhada pelo Congresso.