segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019

Celso Rocha de Barros*: Não é assim que se passa reforma

- Folha de S. Paulo

Eleição de sábado estabeleceu que opinião pública pode atropelar regras do parlamento

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, conseguiu uma vitória importante na eleição para presidente do Senado no último sábado.

Mas antes de cravar que isso o qualifica para conduzir as negociações das reformas, é melhor descobrir o que, exatamente, aconteceu dois dias atrás.

Se a mudança de voto de Flávio Bolsonaro —que só mostrou sua cédula na segunda votação— tiver sinalizado que o governo de seu pai (ou governos estaduais aliados) topou usar a máquina para distribuir favores, bom, então voltamos ao jogo de sempre.

A opinião pública terá sido enganada na questão do voto aberto: ele só terá sido importante porque informou o governo sobre que senadores entregaram o que venderam.

Não é bonito, mas, se foi isso, as chances de aprovação das reformas aumentaram.

Mas se o governo Bolsonaro só fez o que fez na frente de todo mundo, a estratégia utilizada por Onyx Lorenzoni para vencer Renan Calheiros não vai funcionar para aprovar reformas impopulares.

Imaginem: prevendo uma derrota na votação da Previdência, Paulo Guedes senta na cadeira da presidência do Senado e diz que dali não sai. Os bolsonaristas vão à internet e conclamam a população a subir a hashtag #Queromeaposentarmaistarde.

Exigem que o voto seja aberto para submeter os deputadosantirreforma ao que o senador Major Olímpio chamou de "o tribunal dos aeroportos".

Seria um fiasco. Ninguém tem nenhuma pressa de aprovar reformas, de modo que Guedes seria incorporado à mobília permanente do plenário. Os deputados antirreforma é que fariam questão de mostrar as cédulas dizendo que votaram contra o governo. O tribunal dos aeroportos, e, sobretudo, o tribunal das rodoviárias, seriam bastante rigorosos com Major Olímpio.

Se foi assim que o governo ganhou no sábado, ganhou uma briga de campanha contra um adversário fácil de apresentar como bode expiatório da fisiologia brasileira.

A briga por reforma é completamente diferente.

Aí você quer que os parlamentares votem contra a opinião pública. Votar a seu favor no parlamento significa perder votos nas eleições. É por isso que o parlamentar pede compensação em cargos, em dinheiro para campanha, em políticas que favoreçam seus eleitores (e que geralmente custam caro).

E aí surge outro problema: a eleição de sábado estabeleceu como precedente que a opinião pública pode atropelar as regras do parlamento.

Renan desistiu depois que seu rival passou a tarde anterior sentado na cadeira de presidente para avacalhar o processo, depois que uma votação que ele teria ganho foi anulada por fraude. A propósito, a regra, goste-se ou não dela, era mesmo voto secreto.

As regras que deixavam Renan jogar eram as mesmas que faziam o Senado funcionar.

Na hora que o governo precisar que essas mesmas regras funcionem contra a opinião pública, talvez elas façam falta.

Se você quiser ter uma ideia do quanto o sucesso de Onyx dependeu da impopularidade de Renan, veja o que aconteceu na eleição da Câmara, onde Rodrigo Maia foi eleito com tranquilidade.

A derrota não pareceu tão feia quanto teria sido perder para Renan, mas foi porque, contra Maia, Onyx não conseguiu sequer entrar em campo.

Na Câmara ganharam os partidos. Ganhou a política difícil e necessária que o bolsonarismo ainda não mostrou que sabe fazer.

*Celso Rocha de Barros, é doutor em sociologia pela Universidade de Oxford (Inglaterra).

Nenhum comentário: