Não
é hora de ódio, mas de pregar a paz entre os brasileiros e a harmonia entre as
instituições
Há
cinco anos assumi a Presidência da República. Afastada a senhora presidente,
desejou-se realizar posse em largo espaço no Palácio do Planalto. Modestamente,
achei que o momento não era para comemoração. Era, apenas, cumprimento de um
dever constitucional. Pedi para realizarem o ato no menor dos auditórios.
Entretanto, surpresa! Quando me dirigi ao local, os corredores estavam repletos
de deputados, senadores, assim como populares que não conseguiram ingressar
naquele espaço, que estava lotado. Percebi naquele momento que tinha apoio
sólido do Congresso Nacional.
Quase todos os partidos estiveram presentes, a confirmar tese que alardeei ao longo do tempo: a unidade de todos para enfrentar os problemas do País. E quais eram eles? Inflação de dois dígitos, juros da taxa Selic em 14,25%, estatais desarranjadas e dando prejuízo, déficit fiscal, descrédito, desânimo, imagem negativa no exterior e desarmonia interna no governo. Tive de providenciar, às pressas um bom Ministério.
Não
se verificou nenhuma transição. Ao contrário. Quando cheguei ao gabinete, no
dia seguinte, havia apenas uma servidora ali sentada, e com grande
constrangimento. Não havia agenda telefônica nem dados nos computadores
administrativos. Começamos, assim, praticamente do zero.
Embora
partindo do zero pus em prática a Ponte Para o Futuro, plano de políticas
públicas que havia sugerido ao governo de então, mas foi tomado como gesto de
oposição. Com uma equipe formada por vários partidos, ao fundamento de que o
Executivo não governa sozinho, mas com o Legislativo, o governo começou a
trabalhar.
A
primeira providência saneadora foi a emenda à Constituição referente ao teto de
gastos. Era autolimitação ao próprio presidente da República, já que medidas
populistas não seriam possíveis. Deputados a aprovaram na madrugada de um
feriado. E por ampla maioria, o que revelava, mais uma vez, o apoio congressual
pois o mesmo se deu no Senado.
Enquanto
isso, reconheço, a oposição combatia ferozmente o meu governo. Protestava. Mas
eu não protestava contra os protestos. Afinal o Estado é Democrático de
Direito. Cabia à oposição opor-se. Ao meu governo, governar.
Sabia
que o Brasil carecia de reformas. Algumas, causadoras de impopularidade. Com o
teto para os gastos aprovado, chamei os governadores e permiti que deixassem de
pagar seu débito com a União por seis meses. Sabia das dificuldades dos
municípios nos finais de ano. Daí por que os socorremos mediante divisão da
multa de repatriação e outros valores. Atendi, assim, ao princípio federativo.
Fiz
aprovar projeto que disciplinava a nomeação de dirigentes das estatais. Estas
se recuperaram, sendo o exemplo mais saliente a Petrobrás. Realizamos a reforma
do ensino médio, pleito que se fazia havia mais de 20 anos. Fizemo-la por
medida provisória, que, convertida em lei, ganhou aplauso dos brasileiros.
Outra reforma corajosa foi a trabalhista. Esta diminuiu a litigiosidade
reinante entre empregado e empregador, além de flexibilizar as relações de
emprego com a introdução de vários avanços, sem retirar nenhum direito do
trabalhador. E patrocinamos durante mais de um ano a reforma da Previdência,
que só não foi votada no meu governo em razão de tentativas institucionais
irresponsáveis com vista a apear-me da Presidência. Tentativas que hoje são
derrubadas sumariamente pela Justiça.
Também
não nos esquecemos da parte social. Demos dois aumentos acima da inflação ao
Bolsa Família e retomamos o Minha Casa, Minha Vida, que estava paralisado por
falta de pagamento às construtoras. Liberamos o FGTS das contas inativas, o que
gerou mais de R$ 44 bilhões entregues a cerca de 25 milhões de trabalhadores.
No meio ambiente, criamos a maior reserva marinha que o mundo conhece,
equivalente aos territórios da Alemanha e da França somados. Também
quadruplicamos a Chapada dos Veadeiros. Distribuímos cerca de 280 mil títulos
de regularização fundiária; batemos o recorde na produção de grãos e no Índice
Bovespa.
No
plano internacional sustentamos o multilateralismo. A multilateralidade se
impõe. Basta lembrar que a China é o nosso principal parceiro comercial. O
segundo, EUA. Aliás, nós nos empenhamos e levamos adiante o acordo
Mercosul-União Europeia. Na saúde, ampliamos o número de ambulâncias, de
unidades básicas de saúde, financiando a conclusão de hospitais em unidades da
Federação.
Mas
o mundo, nestes últimos cinco anos, mudou. E mudou muito. A inovação, a
tecnologia, o uso sustentável dos recursos naturais, a recuperação da economia,
o enfrentamento à pandemia são os novos desafios. Agora é hora de discutirmos a
qualidade dos gastos, de salvarmos o planeta ameaçado, de recuperarmos os
investimentos. É hora de vacinar todos. Não é hora de ódio entre pessoas e
instituições, mas de pregarmos a paz entre os brasileiros e a harmonia entre as
instituições. É momento de darmos a nossa colaboração e apresentarmos um
programa-base à Nação. E é isso que, juntamente com a Fundação Ulysses
Guimarães, começamos a construir. O lugar do Brasil no mundo para os próximos
anos tem de ser construído agora.
*Advogado, professor de Direito Constitucional, foi presidente da República
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