O modelo destrutivo vigente não melhorou a
qualidade de vida das pessoas, causou perdas irreparáveis de biodiversidade e
agravou as consequências das mudanças climáticas
As pautas ambientais, historicamente
negligenciadas em todo o mundo, se tornaram inadiáveis em face da crise
climática em curso e de seu potencial devastador para a vida e para a economia.
É fundamental entender que todas as atividades humanas dependem de recursos
naturais, como a água, e que a destruição das florestas causa redução da
disponibilidade hídrica, entre outras consequências.
Quase 20% do território da floresta
amazônica já foi destruído e isso não se refletiu em desenvolvimento
socioeconômico para a região. O modelo destrutivo vigente não melhorou a
qualidade de vida das pessoas, causou perdas irreparáveis de biodiversidade e
agravou as consequências das mudanças climáticas. Para o presente e para o
futuro, é imperativo manter a floresta viva, fomentar a economia verde e,
assim, conseguirmos entregar um mundo igual ou melhor para as novas gerações.
As demandas sociais, também são igualmente importantes e inadiáveis, tendo em vista que os mais vulneráveis são duramente atingidos pelas consequências da crise climática. Um paradoxo, já que os países mais pobres poluem muito pouco, enquanto os países ricos, principais emissores de gases poluentes, têm mais recursos para enfrentar as transformações do clima.
A ação humana, por meio da emissão
descontrolada de gases poluentes na atmosfera, é responsável pelo agravamento
das mudanças climáticas, de acordo com o Painel Intergovernamental sobre
Mudanças Climáticas (IPCC). Para minimizar a crise, políticas públicas, além de
ações individuais e coletivas podem levar o planeta a uma condição de menos
desequilíbrio.
Para ser sustentável, o desenvolvimento
precisa conciliar o social com o ambiental e o econômico para alcançar soluções
permanentes. Os direitos sociais e ambientais têm que ser garantidos por meio
de políticas públicas efetivas que alcancem a todos os cidadãos e garantam o
desenvolvimento socioeconômico sustentável da região amazônica.
Se por um lado, o Brasil está atrasado na
pauta ambiental e na transição verde da economia, por outro lado, os grandes
eventos internacionais agendados no país, até 2025, sinalizam como
oportunidades positivas para uma transformação cultural - em que a pauta
ambiental seja entendida como essencial e colocada no centro das decisões - e a
construção de uma nova relação com a natureza.
Antes da COP30 (2025), encontro das Nações Unidas
sobre Mudança do Clima, Belém (PA) recebeu a Cúpula Amazônica (8 e 9/8),
reunião dos líderes dos países que integram a Organização do Tratado de
Cooperação Amazônica (OTCA) e vai ser palco da Conferência Internacional
Amazônia e Novas Economias (30 de agosto a 1º de setembro), realizada pelo
Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram).
A Conferência vai promover um encontro
histórico e debates entre palestrantes renomados e especialistas com povos da
floresta, cidadãos comuns, empresas e acadêmicos. Além do muito honorável Tony
Blair, ex-primeiro-ministro da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte (1997-2007),
o ex-presidente da Colômbia (2018-2022), Iván Duque, e o 8º Secretário-Geral da
ONU, Ban Ki-moon, serão palestrantes da Conferência. Estarão presentes, ainda,
o presidente do ICMM, Rohitesh Dhawan; o embaixador da Unesco para a Sustentabilidade,
Oskar Metsavaht; Neidinha Suruí, ativista na Associação de Defesa Etnoambiental
Kanindé, entre muitos outros.
Os participantes vão debater temas como:
novas economias, bioeconomia, economia circular, minerais estratégicos, mercado
de carbono, economia solidária, ESG, combate aos crimes ambientais. O foco será
encontrar soluções para a manutenção da floresta viva e colaborar com a
construção de uma agenda verde para a transição econômica.
A mineração é radicalmente contra o garimpo
ilegal, contra o desmatamento e está engajada nas ações voltadas a mitigar os
danos à vida e ao ambiente, em especial na Amazônia, causados pela extração
ilegal de minerais. O setor também se posicionou contra o PL 191/2020, que
pretendia liberar a mineração em terras indígenas e defende a Convenção 169 da
Organização Internacional do Trabalho (OIT) que reconhece e protege os valores
e práticas sociais, culturais, religiosos e espirituais dos povos originários.
A mineração assumiu compromisso com a
floresta viva e com práticas econômicas sustentáveis. Por esse motivo,
representantes dos povos da floresta, da sociedade civil, academia, setores
públicos e privados fazem parte da Conferência Internacional Amazônia e Novas
Economias, desde a concepção do evento.
É impossível fazer uma transição para a
economia de baixo carbono sem contar com oferta abundante de minerais, como
terras-raras, nióbio, lítio, cobre, entre outros, encontrados no subsolo
brasileiro. Como reconhecimento da importância estratégica do setor, a
mineração foi incluída no Plano de Transição Ecológica do governo federal,
recém-anunciado.
Por isso, é fundamental que a mineração
esteja profundamente comprometida com a sustentabilidade e a responsabilidade
ambiental para ser reconhecida como um setor produtivo que busca atuar em
harmonia com o ambiente. A Agenda ESG da Mineração do Brasil, estruturada pelo
Ibram, demonstra à sociedade que o setor mineral assimilou esta
responsabilidade.
A mineração responsável tem adotado
práticas para se tornar progressivamente verde e sustentável. O uso de energia
limpa e a redução de barragens diminuem efetivamente o custo ambiental da
mineração. O setor também assume a responsabilidade pelos impactos ambientais
que gera e estabeleceu metas para a redução da pegada de carbono, confirmando o
compromisso com o meio ambiente e com as pessoas que vivem ao redor das áreas
de exploração.
A expectativa dos organizadores é que a
Conferência Internacional Amazônia e Novas Economias gere subsídios que apoiem
o Brasil na elaboração de políticas públicas voltadas para uma agenda verde. Um
importante passo em direção ao futuro, estabelecendo um novo paradigma social e
ambiental por meio de um compromisso de todos: governos, empresas e cidadãos.
*Raul Jungmann é diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), ex-ministro do Desenvolvimento Agrário, da Defesa e da Segurança Pública e ex-deputado federal.
Um comentário:
Muito bom.
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