quinta-feira, 24 de agosto de 2023

Paulo Celso Pereira* - A bola no chão

O Globo

Antipunitivistas estarrecidos com a prisão de Lula depois da condenação em duas instâncias querem Bolsonaro na cadeia logo

Dia após dia, as investigações sobre os feitos de Bolsonaro avançam, chocam e constrangem brasileiros. A venda de joias recebidas como chefe de Estado é muito menos relevante pelo valor — dezenas de milhares de dólares — que pela revelação de que o mais alto posto da República foi ocupado por alguém que contrabandeia bens da Viúva para ganhar um qualquer. É a escola da rachadinha, do desvio de auxílio-moradia da Câmara, da Wal do Açaí.

O caso das joias, no entanto, é mais relevante pelo roteiro de chanchada que por suas consequências para o país. Existe hoje uma gravíssima investigação contra Bolsonaro: a dos atos golpistas. E duas outras que envolvem as vidas perdidas por milhares de brasileiros, na pandemia e no genocídio do povo ianomâmi. Ainda assim, é hora de colocar a bola no chão.

Enquanto o ex-governador Sérgio Cabral — dos diamantes, obras superfaturadas e mansão em Mangaratiba vizinha à de Neymar — aguarda solto, de frente para o mar, o julgamento dos recursos contra as mais de 20 condenações que sofreu, muitos pedem que o ex-presidente seja preso imediatamente, ainda que não tenha sido sequer denunciado em quaisquer desses casos.

Alguns antipunitivistas brasileiros, que ficaram estarrecidos com a prisão de Lula depois de condenado em duas instâncias, defendem que Bolsonaro vá para a cadeia quanto antes — ignorando que o STF decidiu em 2019 que só se pode cumprir pena no Brasil após se esgotarem todos os recursos. Foi essa decisão que levou à soltura de Lula após um ano e sete meses de prisão.

Hoje, a Lava-Jato é mais lembrada pelos erros que pelos méritos. Mas ambos deveriam deixar ensinamentos. A necessidade de respeito estrito ao devido processo legal é o maior deles. Enquanto muitos condenados da operação estão soltos, Mauro Cid está preso há mais de cem dias por ter fraudado certificados de vacinação. Desde que foi colocado atrás das grades, a pergunta que paira em todas as conversas é: ele vai delatar?

Delações, operações matinais da Polícia Federal, depoimentos revelados em tempo real. O filme não é novo. Se ontem eram os petistas que bradavam contra o lawfare, hoje são os bolsonaristas. Se antes se atribuía a responsabilidade pelas decisões a uma vara de primeira instância em Curitiba, hoje quem dirige a cena é o Supremo Tribunal Federal (STF).

Aqui e ali, advogados começam a questionar o que leva o furto de joias da Viúva ou fraudes em certificado de vacinação a estarem sob investigação na mais alta Corte do país. No caso da Lava-Jato, o Supremo demorou cinco anos para concluir que a 13ª Vara Federal de Curitiba não era competente para processar e julgar os casos envolvendo Lula.

Hoje ministro do STF, Cristiano Zanin questionou a Corte em fevereiro de 2016 se o Ministério Público, em Curitiba, teria competência para investigar as acusações de irregularidades atribuídas à compra do tríplex do Guarujá, às obras do sítio em Atibaia e no Instituto Lula, em São Paulo. Só em abril de 2021, após Lula ter sido preso, solto e já se apresentar como pré-candidato ao Planalto, o Supremo concluiu que não.

Lula voltou ao Planalto por uma conjunção de fatores: a enorme rejeição a Bolsonaro, a popularidade que construiu em seus governos e também a sensação de boa parte da sociedade de que ele havia sido alvo de perseguição judicial implacável. Ainda assim, derrotou Bolsonaro por módicos 50,9% a 49,1%.

Em outubro de 2017, dois meses depois de Lula ser condenado pela primeira vez, 54% dos brasileiros afirmavam ao Datafolha que aqueles fatos eram suficientes para sua prisão. Na semana passada, 41% disseram à Quaest que Bolsonaro deveria ser preso pelo caso das joias, enquanto 43% achavam que não. A opinião pública é fluida, e a Justiça deve dar a essas opiniões a importância que elas têm: nenhuma. Se tiverem dúvida sobre como proceder diante do anseio popular, basta que os ministros mirem a estátua de Têmis à frente da Corte, vandalizada pelos golpistas no 8 de Janeiro: simbolizando a Justiça, ela segue tendo em mãos uma espada e, sobre os olhos, uma venda.

*Paulo Celso Pereira é editor executivo do GLOBO

 

8 comentários:

EdsonLuiz disse...

■É desejável que todos os delinquentes sofram punição! E que sejam punidos sem adiamentos desnecessários*.
▪Delinquentes graduados punidos por roubo de dinheiro ou bens públicos, estes precisam ser punidos exemplarmente, pelo mau exemplo em que se transformam esses corruptos graduados às novas gerações, pela maior gravidade que significa roubar ou deixar roubar dinheiro que poderia salvar uma vida no Sistema Público de Saúde, por não gerar um posto de trabalho que geraria ao ser aplicado em nova obra de infraestrutura ou por impedir de avançar alguma pesquisa em laboratórios públicos, onde o dinheiro roubado também faz tanta falta.

E brasileiros incautos precisam parar de dar proteção a corruptos graduados e, mais ainda, estes brasileiros incautos precisam parar de escolher corruptos para serem protegidos e corruptos para serem condenados:: corrupção é corrupção e nào há diferença entre corruptos, seja Lula, seja Bolsonaro ou seja quem for o corrupto.

■Quem colocou na cabeça de bolsonaristas que Lula é mais corrupto que Bolsonaro?
▪=>Bolsonaro é menos corrupto do que Lula porque a corrupção em que Bolsonaro aparece se conta em $milhões e quando quem aparece é Lula é contada em $bilhões?
=>Não se mede corrupto pelo tamanho do roubo. Se no hospital público a falta que faz o dinheiro que o corrupto rouba leva à morte de alguns ou de milhares, a corrupção levou à morte do mesmo jeito.

●Pior ainda são aqueles bolsonaristas que acham que só Lula é corrupto e Bolsonaro não rouba:: corrupção é uma coisa tão esfregada na cara desses apoiadores que eu nem acho que a maior parte apoia por ser de incaltos, mas por serem eles também delinquentes ou por não se importarem com as consequências da corrupção, não se importando nem mesmo na consequência de sinalizar para os brasileirinhos que o Brasil é assim mesmo e que se ficar na média da corrupção ou de outras falhas está normal.

hisayo nanami disse...

'BOLSONARISTAS INCALTOS' É A MÃE!, DIZEM OS BOLSONARISTAS INCAUTOS ATINGIDOS PELO VOMITÓRIO,,,

EdsonLuiz disse...

●Preso rico e Preso pobre.
▪No Brasil, em contraponto à proteção que a legislação dá a quem dispõem de dinheiro, poder e influência para ficar livre, deixando estes poderosos impunes ao conceder-lhes numerosas instâncias para recursarem e permitindo que em cada instância apresentem centenas e centenas de recursos e arranjando atores judiciais suficientes para dar à legislação interpretação conivente e usarem subterfúgios processuais, como usar a tramóia de se apoiarem puramente nos erros de simples ritos eventualmente cometidos por algum juiz no processo para garantir impunidade, como fizeram para dar proteção a Lula, sobram nas prisões presidiários pobres cumprindo prisões preventivas há anos, quando pela lei essa prisão não poderia ultrapassar 10 dias.

Estes presidiários que não podem ter Cristianos Zanins como "adevogados" ficam esquecidos e injustiçados nas cadeias e, anos depois, quando finalmente julgados, ~40% deles são inocentados.

Quantos são os presidiários no Brasil?
▪Com formas diversas de restrição de liberdade, passam de 900mil. Efetivamente encarcerados giram em torno de 700 mil, sendo ~40% deles em prisão preventiva.

Como estes últimos, os presos provisórios, quando finalmente julgados 40% deles são considerados inocentes, então ~16% (40%de40%) de todos os encarcerados brasileiros estão presos abusadamente, sendo que são inocentes. E há outros dezenas de milhares de presos provisórios que, além dos 10 dias máximos previstos, continuam presos, às vezes, por anos e, quando vão a julgamento, são condenados a penas por tempo de prisão menores que às que realmente cumpriram

▪É necessário um estudo bem sério e importante, que envolva psiquiatras, psicólogos, antropólogos e outros profissionais que estudam a questão prisional e a legislação penal, e buscar diminuir a injustiça por punitivismo nas nossas prisões. O fato de serem pobres abandonados, em contraponto ao mesmo país que deixa poderosos como Lula e Bolsonaro impunes, só reforça a necessidade de reestudar tudo no sistema judicial e prisional brasileiro, diminuindo a injustiça contra o presidiário pobre e efetivamente punindo poderosos, especialmente aqueles que montam esquemas para roubar dinheiro público.

Daniel disse...

Muito bom!
Não é justiça prender pessoas sem culpa julgada e comprovada. Parte da imprensa pressiona por ou valoriza prisões midiáticas de pessoas conhecidas, como o criminoso Jair Bolsonaro. Mas primeiro ele tem que ser formalmente acusado e julgado, e sua culpa tem que ser formalmente reconhecida por julgadores isentos (não por pseudojusticeiros como o corrupto e politiqueiro juiz Sergio Moro).
Primeiro acusar formalmente, depois ouvir sua defesa, depois julgar e, se houver provas (e não apenas convicções como as dos procuradores politiqueiros e messiânicos da Lava Jato de Curitiba ou provas ilegais como as forjadas com cumplicidade de juiz parcial ou sob orientação deste), condenar e então prender.

EdsonLuiz disse...

■Lula foi condenado por TODAS as instâncias que julgam provas ::
=>Condenado pela instância primária;
=>Condenado pelo TRF ; e
=>Condenado pelo STJ.

E Lula foi condenado à unanimidade, com 9 juízes examinadores nas 3(três) instâncias que julgam provas condenando e NENHUM inocentando Lula.
▪Na 1ª instância, decisão solitária de um juizinho* temático, Lula saiu condenado pelas provas ;
▪Na 2ª instãncia, na Turma Colegiada de revisão das provas do TRF-4, a condenação de Lula foi confirmada e aumentada ;
▪E na 3ª instância, na Turma Colegiada de revisão do STJ, novamente a condenação de Lula foi reconfirmada por 5X0 e a pena inicialmente indicada pelo juizinho foi mais uma vez aumentada.

Lula NUNCA recorreu das provas::
▪Lula apresentou 468 recursos para este processo do Tríplex e NENHUM dos 468 recursos questionam as provas, só questionando os ritos, para ficar impune dos crimes que cometeu e cujas provas, ele sabe, são inquestionáveis.

Os graduados do lulismo criam narrativas e orientam para que sejam repetidas sempre até virarem verdade.
▪Ultimamente, nos blogues ligados ao lulismo, até as narrativas de máquinas de mentiras da Rússia e de seu ditador Vladimir Putin, como o "sputnick", são repercutidas e os "militantes" repetem.

Fazer o quê?
É muito difícil combater as mentiras de máquinas como as de Bolsonaro, Lula, Tramp e Putin.

E seguimos vendo o Brasil ser destruido, com os destruidores, incompetentes, mentirosos, corruptos e antidemocráticos se impondo e impondo suas mentiras.

ludibrike disse...

Bolsonaro foi antivacina, indicou remédios ineficazes para COVID, comprou cloroquina como medicamento anticovid, tentou boicotar a vacina, falsificou o cartão de vacinas, roubou joias, distribuiu benefícios sócias nas vésperas das eleições (e as leis proíbem), chamou ministro do STF de canalha, agrediu jornalistas, mostrou-se totalmente incompetente como administrador publico, estimulou a violência com atos e palavras. Incompetente, imbecil, arrogante, prepotente, mau caráter, mal educado, mentiroso, raivoso, falsário, violento, inconveniente, homo fóbico, desrespeitoso, irônico, enfim um verdadeiro canalha. Os jornalistas sabem que não estou mentindo porque tudo isto está documentando nas redes sociais. Um jornalista fiel ao seu oficio nunca deveria tentar defendê-lo.

EdsonLuiz disse...

Realmente!
▪As folhas-corridas, vulgarmente chamadas "Capivaras", dos presidentes Lula e Bolsonaro (e dos seus entornos), tanto técnica quanto moral e politicamente, são imensas e não param de crescer::
▪=>Quando imaginaríamos que um presidente brasileiro concordaria com uso de Cloroquina para tratar um vírus, como Bolsonaro fez?
▪=>Quando imaginaríamos que um presidente da república concordaria em aprovar a prática de Tratamento com Ozônio, como Lula acabou de fazer?
▪=>Quando imaginaríamos que aquela pilula de farinha de mamona que um médico dava para doentes com cãncer e que Bolsonaro queria aprovar, seria a Dilma que aprovaria, e Dilma fez isso articulada com o senador... Magno Malta(Cruz Credo)?
▪=>Quando imaginaríamos que a corrupção, ja tão comum no Brasil, chegaria ao que chegou com Lula e Bolsonaro?
▪=>Quem imaginaria a "prescrição" por outro presidente da república, das mesmas gastanças que um anterior fez e que levou à MAIOR recessão econômica já datada em nosso país?

Vou para aqui, porque se continuar e falar das políticas externas destes dois, dos seus apoios comuns ao Vladimir Putin e ao esfolamento da Ucrânia por os ucranianos quererem a democracia, se falar do estímulo à ocupação de terras de indígenas por Bolsonaro e do afogamento da vida de milhares de indígenas para fazer hidreletricas de anigos de Lula.... A "Capivara" destes dois, tanto técnica, quando política e moral, não para de crescer.


EdsonLuiz disse...

E alguém aqui ao lado, que acabou de ler, comenta comigo:: "E quem diria que, após Bolsonaro negar aos brasileiros Vacina contra Covid, agora, faz menos de um mês, Lula NEGARIA aos brasileiros a Vacina contra Deng", que já está aprovada pela ANVISA e sendo aplicada nos Consultórios particulares para quem pode pagar pela vacina. E a Deng continua adoecendo e matando.

■Com Bolsonaro e Lula, não dá! Não dá mesmo!