sexta-feira, 13 de setembro de 2019

Ricardo Noblat - Quem errará desta vez? Bolsonaro ou o PT?

- Blog do Noblat | Veja

Em jogo, o cargo de Procurador-Geral da República
Para entender o que contou, ontem, ao senador Alessandro Vieira, do Cidadania, o subprocurador Augusto Aras, indicado para o cargo de Procurador-Geral da República, só resgatando o que disse antes o presidente Jair Bolsonaro em diversas ocasiões.

Uma vez, Bolsonaro disse:

“Eu quero uma PGR que não apenas combata a corrupção, mas que entenda a situação do homem do campo, não fique com essa ojeriza ambiental, que não atrapalhe as obras que estamos fazendo, dificultando as licenças ambientais, que preserve a família brasileira, que entenda que as leis têm que ser feitas para a maioria, não para as minorias, é isso que nós queremos”.

Em outra ocasião foi mais sucinto:

“Que não seja xiita na questão ambiental, certo? Que não interfira no corte de cabelo de aluno de Colégio Militar. Pô, o Colégio Militar está dando certo”.

Depois que escolheu Aras, Bolsonaro comentou:

“Então, para botar um cara para combater a corrupção e que é favorável à ideologia de gênero, fim da família, essas patifarias todas que está aí, eu não vou fazer. Eu escolhi um e eu posso acreditar nele.”

O que contou Aras ao senador Vieira? Um cinegrafista conseguiu gravar parte do que ele contou:

“Eu disse ao presidente exatamente isso: presidente, o senhor não pode errar (…) porque o Ministério Público, o procurador-geral da República, tem as garantias constitucionais que o senhor não vai poder mandar, desmandar ou admitir sua expressão, ter a liberdade de expressão para acolher ou desacolher qualquer manifestação. O senhor não vai poder mudar o que foi feito”.

O nome de Aras não fez parte da lista dos três mais votados por procuradores e subprocuradores da República encaminhada a Bolsonaro como manda a tradição. Aras correu por fora. E ganhou.

Impensável que acabasse escolhido só por ter alertado Bolsonaro sobre os muitos poderes que tem um Procurador-Geral da República, e sobre as garantias que a Constituição lhe dá para o exercício da função com independência.

Não se sabe o que mais contou Aras ao senador, mas a Bolsonaro, uma vez que tanto desejava o cargo, é razoável imaginar que tenha se mostrado como uma pessoa em que ele poderia confiar. Do contrário, não seria escolhido.

A bancada do PT no Senado prefere acreditar que o relato de parte do que disse Aras a Bolsonaro prova que o futuro Procurador-Geral da República se comportará no cargo com independência – e, por isso, lhe dará todos os seus votos.

Na eleição do ano passado, Bolsonaro torcia para enfrentar o candidato do PT no segundo turno. Achava que seria o mais fácil para derrotar. Por igual motivo, o PT torcia para enfrentar Bolsonaro. Deu no que deu.

Em breve se saberá quem desta vez errou com a nomeação de Aras. Faça sua aposta.

Do mal que se torna irreparável

Desafio ao Supremo
Dará em nada a notícia-crime protocolada no Supremo Tribunal Federal pelas bancadas do PT na Câmara e no Senado que pede a punição dos procuradores da Lava Jato em Curitiba e do ex-juiz Sérgio Moro pelo modo como conduziram o processo que resultou na condenação de Lula no caso do tríplex do Guarujá.

Se punição houvesse, a Justiça estaria reconhecendo que errou, o processo teria de ser anulado e Lula solto, pronto para ser beatificado por seus seguidores e talvez apto a concorrer à eleição de 2022. Isso dificilmente ocorrerá. A esperança do PT é que Lula possa pelo menos cumprir em casa o resto de sua pena.

O clima dentro do Supremo, hoje, é favorável a Lula. Cresce ali o número de ministros convencidos de que a revelação pelo site The Intercept de diálogos entre os procuradores, e de alguns deles com Moro, já provou à exaustão que eles estavam mais preocupados em fazer política do que em fazer justiça.

Como, por sinal, ficou claramente demonstrado no que disse o procurador Deltan Dallagnol ao seu colega Andrey Borges de Mendonça em 9 de março de 2016:

– Mas a questão jurídica é filigrana dentro do contexto maior que é político.

Moro autorizara a divulgação de uma conversa entre a presidente Dilma Rousseff e Lula que fora convidado por ela para ser ministro da Casa Civil. Entre as 22 conversas grampeadas de Lula naquele dia, Moro escolheu a que poderia dar a impressão de que ele só aceitara o convite de Dilma para escapar de ser preso.

Como ministro, Lula só deveria satisfações ao Supremo, saindo da jurisdição de Moro. As demais conversas grampeadas naquele dia mostravam que ora Lula hesitava em virar ministro, ora procedia como se ministro fosse, preocupado com a estabilidade do governo e empenhado em tentar salvar o mandato de Dilma.

O ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo, censurou Moro pelo que ele fez. O juiz foi obrigado a se desculpar e a remeter ao Supremo o processo do tríplex. Mas o estrago estava feito. O país pegou fogo. Milhares de pessoas saíram às ruas a pedir as cabeças de Lula e de Dilma. O resto é história conhecida.

Está para se conhecer o que a mais alta Corte do país fará para limpar parte da sujeira que maculou as instâncias inferiores de justiça que lhe devem obediência. O mal por completo feito por Moro e seus garotos de Curitiba à história política do país jamais será reparado.

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