RESPONSABILIDADE PELO AMBIENTE
Luiz Carlos Bresser-Pereira
OS GRANDES países do mundo estão avançando muito lentamente na definição de metas de redução da emissão de gases que causam o efeito estufa. Na última semana, reuniram-se o G8, formado pelos países mais ricos, o G5, formado pelos principais países em desenvolvimento, e o MEM (Major Economies Meeting), que reúne os 13 países do G8 e do G5 mais a Indonésia, a Austrália e a Coréia do Sul. Os resultados foram modestos.O G8 emitiu comunicado sobre "compartilhar" com todos os países a meta de reduzir pelo menos em 50%, até 2050, as emissões dos gases que causam o aquecimento global.
Entretanto, como a meta não é vinculante, isso significa uma reafirmação da tese dos países ricos e principalmente dos Estados Unidos de que seu comprometimento no esforço para controlar o aquecimento global depende da participação dos grandes países em desenvolvimento. Foi um pequeno avanço, já que até recentemente o presidente Bush se recusava a qualquer compromisso.
Entre os países em desenvolvimento, o avanço foi a China e a Índia, afinal, manifestarem disposição de colaborar, mas o G5 voltou a afirmar que a responsabilidade fundamental pelo aquecimento global é dos países ricos, que, desde o início do século 19, acumularam poluição atmosférica, para daí concluir que não deve ficar sujeito a metas. Para os cinco países, "não se deve responsabilizar os países em desenvolvimento pelo que é clara responsabilidade dos países desenvolvidos".
Foi essa a tese inovadora do Brasil nas discussões sobre o Protocolo de Kyoto, em 1997. E foi a tese que então prevaleceu, já que os países em desenvolvimento ficaram sem metas naquele tratado. Faz sentido, entretanto, continuar a defender a mesma tese 11 anos depois da sua aprovação? Não creio que faça. Naquela época, o problema do aquecimento global não estava tão claro; não estava tão comprovado cientificamente quanto está hoje; e não estava na agenda política global com o mesmo relevo que tem hoje. Por outro lado, também não estava claro naquele momento que um grande número de países em desenvolvimento, capitaneados por dois imensos -a China e a Índia-, já estavam crescendo a taxas superiores às dos países ricos e estavam se tornando cada vez mais co-responsáveis pelo aquecimento global.
No nosso caso, não sabíamos que o Brasil, por meio da progressiva e criminosa destruição da mata amazônica, estava se transformando também em um dos grandes responsáveis pelo aquecimento global. Era razoável, portanto, que usássemos o argumento histórico para não partilhar metas e responsabilidades. Hoje, isso não faz mais sentido. É legítimo afirmar que nossas metas sejam mais modestas que a dos países ricos, mas isso é tudo o que podemos, legitimamente, defender.
Se o Brasil aceitar metas, haverá uma repercussão na sua taxa de crescimento, mas pequena. Exageram-se os custos da proteção ao ambiente e subestimam-se os benefícios. Muito mais grave é a danosa política de juros e de câmbio que o Brasil vem adotando desde 1991 com o apoio entusiástico de nossos concorrentes do Norte. É essa política econômica -e não a defesa do ambiente- que impede nosso desenvolvimento econômico e, portanto, a melhoria sustentada dos padrões de vida dos brasileiros.
Luiz Carlos Bresser-Pereira
OS GRANDES países do mundo estão avançando muito lentamente na definição de metas de redução da emissão de gases que causam o efeito estufa. Na última semana, reuniram-se o G8, formado pelos países mais ricos, o G5, formado pelos principais países em desenvolvimento, e o MEM (Major Economies Meeting), que reúne os 13 países do G8 e do G5 mais a Indonésia, a Austrália e a Coréia do Sul. Os resultados foram modestos.O G8 emitiu comunicado sobre "compartilhar" com todos os países a meta de reduzir pelo menos em 50%, até 2050, as emissões dos gases que causam o aquecimento global.
Entretanto, como a meta não é vinculante, isso significa uma reafirmação da tese dos países ricos e principalmente dos Estados Unidos de que seu comprometimento no esforço para controlar o aquecimento global depende da participação dos grandes países em desenvolvimento. Foi um pequeno avanço, já que até recentemente o presidente Bush se recusava a qualquer compromisso.
Entre os países em desenvolvimento, o avanço foi a China e a Índia, afinal, manifestarem disposição de colaborar, mas o G5 voltou a afirmar que a responsabilidade fundamental pelo aquecimento global é dos países ricos, que, desde o início do século 19, acumularam poluição atmosférica, para daí concluir que não deve ficar sujeito a metas. Para os cinco países, "não se deve responsabilizar os países em desenvolvimento pelo que é clara responsabilidade dos países desenvolvidos".
Foi essa a tese inovadora do Brasil nas discussões sobre o Protocolo de Kyoto, em 1997. E foi a tese que então prevaleceu, já que os países em desenvolvimento ficaram sem metas naquele tratado. Faz sentido, entretanto, continuar a defender a mesma tese 11 anos depois da sua aprovação? Não creio que faça. Naquela época, o problema do aquecimento global não estava tão claro; não estava tão comprovado cientificamente quanto está hoje; e não estava na agenda política global com o mesmo relevo que tem hoje. Por outro lado, também não estava claro naquele momento que um grande número de países em desenvolvimento, capitaneados por dois imensos -a China e a Índia-, já estavam crescendo a taxas superiores às dos países ricos e estavam se tornando cada vez mais co-responsáveis pelo aquecimento global.
No nosso caso, não sabíamos que o Brasil, por meio da progressiva e criminosa destruição da mata amazônica, estava se transformando também em um dos grandes responsáveis pelo aquecimento global. Era razoável, portanto, que usássemos o argumento histórico para não partilhar metas e responsabilidades. Hoje, isso não faz mais sentido. É legítimo afirmar que nossas metas sejam mais modestas que a dos países ricos, mas isso é tudo o que podemos, legitimamente, defender.
Se o Brasil aceitar metas, haverá uma repercussão na sua taxa de crescimento, mas pequena. Exageram-se os custos da proteção ao ambiente e subestimam-se os benefícios. Muito mais grave é a danosa política de juros e de câmbio que o Brasil vem adotando desde 1991 com o apoio entusiástico de nossos concorrentes do Norte. É essa política econômica -e não a defesa do ambiente- que impede nosso desenvolvimento econômico e, portanto, a melhoria sustentada dos padrões de vida dos brasileiros.
LUIZ CARLOS BRESSER-PEREIRA , 73, professor emérito da Fundação Getulio Vargas, ex-ministro da Fazenda (governo Sarney), da Administração e Reforma do Estado (primeiro governo FHC) e da Ciência e Tecnologia (segundo governo FHC), é autor de "Macroeconomia da Estagnação: Crítica da Ortodoxia Convencional no Brasil pós-1994".
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