sábado, 8 de setembro de 2012

Mensalão: atrasos equivalem a mais de duas sessões

Tempo perdido no começo dos encontros já supera as 10 horas, ou 12% do julgamento

Rubens Valente

BRASÍLIA - O atraso acumulado de início das sessões de julgamento do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF) já passa de dez horas, o equivalente ao horário útil de duas sessões e meia.

A impontualidade consumiu cerca de 12% do julgamento. Desde o início, as sessões têm começado com atraso médio de 31 minutos, segundo a Folha apurou.

As sessões estavam marcadas para começar sempre às 14h -o horário foi anunciado no "Diário da Justiça" do dia 27 de junho-, mas já houve dia em que isso ocorreu às 14h48. Nenhum dos encontros começou no horário.

O atraso ocorre porque o presidente do STF, Carlos Ayres Britto, seguindo uma tradição do tribunal, aguarda a chegada de todos os ministros antes de entrar no plenário e dar início aos trabalhos. Os juízes ficam reunidos numa sala atrás do plenário.

Mas, se um ministro não chega, ninguém entra. Os retardatários não são revelados à imprensa porque não há acesso à sala.

O único ministro sobre o qual é possível atestar a pontualidade é Marco Aurélio Mello. Ele sempre chega antes das 14h e entra no plenário para falar com visitantes e jornalistas.

Britto não precisa esperar a chegada de todos. Basta atingir o quórum mínimo de seis colegas para dar início à sessão. "Mas ficaria muito chato ver o ministro retardatário entrando sozinho", diz o assessor de um dos juízes.

Indagada sobre os atrasos, a assessoria do STF respondeu: "As sessões plenárias só podem começar com a presença de pelo menos seis ministros, entre os quais o relator. Nem sempre há esse quórum às 14h".

A questão dos atrasos nas sessões ganha relevo porque, caso o julgamento continue no ritmo atual, há risco de o STF perder mais um ministro antes do encerramento do processo -o primeiro foi Cezar Peluso, que se aposentou.

Britto fez um "apelo" aos ministros para que reduzam ao máximo suas intervenções, conforme revelou em plenário nesta semana o ministro Ricardo Lewandowski.

Em resposta, Britto disse "não ter sido bem entendido" e afirmou que havia pedido somente que os debates "não resvalem para a zona do interminável, do infinito".

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

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