Gastos em Transportes caem 4,3 bi em um ano

No ano em que o Brasil cresceu só 0,9%, o Ministério dos Transportes, pasta que é o carro-chefe das obras de infraestrutura, reduziu seus investimentos em R$ 4,3 bilhões. Foram R$ 9,2 bilhões aplicados em 2012, o equivalente a 0,21% do PIB; contra R$ 13,5 bilhões em 2011, ou 0,33% do PIB. Analistas afirmam que a falta de investimentos públicos e privados é o maior gargalo ao crescimento econômico do país. Economistas também criticam as mudanças de marcos regulatórios e veem falta de capacidade de gestão no governo. Enquanto isso, nas estradas federais, houve 8.480 mortes em 2011, segundo o último balanço anual do Dnit

Investimentos à míngua

No Ministério dos Transportes, gastos caíram R$ 4,3 bi em 2012. Analistas temem por PIB deste ano

BRASÍLIA Dificilmente o Brasil terá um crescimento próximo de 4% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2013, como deseja o ministro da Fazenda, Guido Mantega, sem ampliar a capacidade produtiva e de logística do país, afirmam analistas ouvidos pelo GLOBO. Um dos problemas é que o governo não está conseguindo fazer os investimentos de infraestrutura deslancharem. Relatório do Tesouro Nacional mostra que os investimentos do Ministério dos Transportes encolheram 0,12 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB) em 2012, na comparação com o ano anterior. Caíram de R$ 13,5 bilhões, ou 0,33% do PIB, para R$ 9,2 bilhões, 0,21% do PIB, o maior recuo entre os órgãos do governo federal no ano passado, sendo que a pasta é o carro-chefe das obras de infraestrutura. Ou seja, foram R$ 4,3 bilhões a menos de investimentos.

Os gastos com investimento do Ministério dos Transportes em 2012, em porcentagem do PIB, ficaram abaixo até mesmo das despesas de 2009, ano da crise econômica mundial, quando a execução atingiu 0,27%. Um contraste com a realidade do país que, em 2011, teve 129.202 pessoas envolvidas em acidentes em rodovias federais. Desse total, 8.480 morreram, segundo o último balanço do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, que ainda não fechou os números de 2012. Segundo o Ministério da Saúde, os acidentes de trânsito consumiram R$ 200 milhões dos cofres públicos em 2011, incluindo não só as ocorrências em estradas, mas também nas cidades, em ruas e vias.

No Ministério da Integração Nacional, os gastos se mantiveram no patamar de 0,07% do PIB entre 2011 e 2012, abaixo da média dos dois últimos anos do governo (2009 e 2010), quando os investimentos chegaram a 0,11% do PIB.

Para analista, falta capacidade de gestão

O economista José Carlos de Oliveira, professor da Universidade de Brasília e consultor do Banco Mundial, avalia que um conjunto de fatores criou barreiras aos investimentos no país, entre eles a mudança de regras dos marcos regulatórios. Ele lembrou que a equipe de Lula "navegou em céu de brigadeiro", com entrada expressiva de dinheiro no país, o que teria gerado uma base de comparação que prejudica a gestão Dilma, diante do agravamento da crise mundial. Ele destaca que a capacidade de gestão do governo está comprometida:

- Falta uma estrutura organizacional com foco bem definido, com regras claras.

O recuo dos investimentos em geral - setor público e privado - em 2012, que teve grande peso no fraco desempenho do PIB, mostrou que as empresas estão menos otimistas em relação ao crescimento futuro. Para este ano, o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, prevê um cenário mais favorável, com dólar perto de R$ 2, custo de energia mais baixo, taxa básica de juros no menor patamar da história e início de resultados mais efetivos das desonerações de folha de pagamentos anunciadas pelo governo. Skaf destaca que é preciso acelerar os investimentos em infraestrutura para tornar o custo de logística mais competitivo.

- Há muitos desafios ainda. Isso tudo sem falar na qualidade da educação - disse Skaf, que projeta avanço de 2,5% a 3% no PIB este ano.

Especialista em contas públicas, a professora Margarida Gutierrez, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, considera que um dos entraves a investimentos é a falta de quadro qualificado no poder público, pessoal especializado para elaborar editais e engenheiros para acompanhar as obras. A seu ver, apesar das incertezas com relação ao pacote de concessões para obras de infraestrutura no país, se esses projetos forem bem-sucedidos, a economia crescerá:

- Este ano, a economia não vai passar de 3,5%. Os investimentos precisam maturar para elevar a capacidade produtiva e alavancar o PIB.

Entre as pastas responsáveis pelas obras de infraestrutura federais, o Ministério das Cidades foi o único a registrar alta nos investimentos em 2012, mas graças a uma manobra do governo, que passou a computar os subsídios ao programa Minha Casa, Minha Vida como investimento. Até 2011, esses gastos eram considerados de custeio. Com os subsídios transferidos do Tesouro ao Fundo de Arrendamento Residencial contabilizados como investimentos, a execução da pasta passou de 0,22% em 2011 para 0,32% do PIB em 2012.

Pelos dados do Tesouro, os investimentos totais do Orçamento passaram de 1,27% do PIB em 2011 para 1,36% em 2012, mas o crescimento decorre de aumento das despesas em pastas da área social, como o Ministério da Educação.

Para Flávio Castelo Branco, gerente executivo da Unidade de Política Econômica da Confederação Nacional da Indústria, o crescimento vigoroso virá com mais investimentos no país e na indústria.

Para o Ministério dos Transportes a redução de investimentos aconteceu por razões administrativas que ocorrem periodicamente. Entre elas, licitações não concluídas, devido a revisão de projetos, chuvas e necessidade de licenças ambientais. Já o Ministério do Planejamento destacou que os gastos totais com investimentos do Orçamento da União estão subindo e não comentou a baixa execução dos órgãos da área de infraestrutura.

Fonte: O Globo