sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016

Na Zelotes, inquérito sobre corrupção investiga Lula

• Polícia Federal analisa citação a ex-presidente e a outros servidores

O ex-presidente Lula passou de informante a investigado num segundo inquérito já aberto na Operação Zelotes, que apura suposta venda de medidas provisórias. A PF investiga se Lula, os ex-ministros Erenice Guerra e Gilberto Carvalho, além de cinco servidores, “foram de fato corrompidos”, segundo ofício da PF à Justiça.

André Souza - O Globo

- BRASÍLIA- Em ofício enviado à Justiça Federal, o delegado da Polícia Federal ( PF) Marlon Cajado afirmou que o ex- presidente Luiz Inácio Lula da Silva é investigado em um segundo inquérito policial já em curso na Operação Zelotes. O objetivo da apuração é saber se, além de dois servidores que já são réus, outros foram também corrompidos ou se a menção aos nomes deles era só uma forma de os acusados propagarem influência que não tinham.

Há duas semanas, a defesa de Lula entrou com uma petição na Justiça Federal de Brasília na qual pede que o ex-presidente seja dispensado de prestar depoimento no processo da Zelotes. Ele foi arrolado como testemunha do lobista Alexandre Paes dos Santos, um dos réus da operação. A defesa de Lula argumentou que ele já havia prestado depoimento à PF sobre o assunto.

“Fez- se necessária a instauração de novo procedimento policial expediente ( sic) tentar alcançar a verdade real sobre os fatos apurados, isto é, se outros servidores públicos foram de fato corrompidos e estariam associados a essa organização criminosa, ou se estaria ' vendendo fumaça' vitimando-os e praticando o tráfico de influência com relação aos mesmos, a saber, Erenice Alves Guerra, Dyogo Henrique e Oliveira, Nelson Machado, Luiz Inácio Lula da Silva, Gilberto Carvalho, Helder Silva Chaves, Ivan João Guimarães Ramalho, Miguel João Jorge Filho, entre outros”, diz trecho do ofício.

Lula depôs como informante
O Instituto Lula informou que, num primeiro momento, estranha a informação do delegado. De acordo com o instituto, Lula foi comunicado de que falaria na condição de informante, quando depôs na PF, e que nada lhe foi dito sobre ser também investigado.

Erenice Guerra foi ministra da Casa Civil em 2010. Dyogo Oliveira é o atual secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento. Nelson Machado foi ministro da Previdência. Gilberto Carvalho foi chefe de gabinete de Lula e ministro da Secretaria- Geral da Presidência da República durante o primeiro mandato do governo da presidente Dilma Rousseff. Helder Chaves e Ivan Ramalho trabalharam no Ministério do Desenvolvimento, pasta que já foi chefiada pelo ex-ministro Miguel Jorge.

Os advogados dos réus chamam a segunda investigação de “inquérito paralelo” e reclamam que ela apura os mesmos fatos da ação penal já em curso na Justiça Federal do Distrito Federal. Na opinião deles, seria uma forma de produzir novas provas acusatórias, sem chance para a defesa se manifestar na ação penal. Reclamaram também da citação, no depoimento do ex-servidor da Receita Federal João Gruginksi, aos nomes dos senadores Renan Calheiros (PMDB- AL) e Romero Jucá (PMDB- RR), que têm foro especial. Isso forçaria o envio do caso para o Supremo Tribunal Federal (STF).

Delegado isenta senadores
No ofício, o delegado isenta os dois senadores de culpa, não sendo, portanto, necessário que o processo saia da primeira instância. “O que pode ter vindo a causar a celeuma foi a menção em documento elaborado pelo João Batista Gruginski de que Alexandre Paes dos Santos teria falado que os senadores Renan Calheiros e Romero Jucá estariam negociando a emenda que o Gruginski havia preparado por milhões de reais. A nosso ver, se trata de uma única menção de nomes de parlamentares cuja corrupção em princípio não encontra amparo em outros documentos juntados aos autos, o que denota a prática de mais um crime de tráfico de influência atribuível aos acusados, o que em princípio não daria azo a instauração de novo inquérito policial”, escreveu Cajado. Alexandre Paes dos Santos, o APS, é um dos réus na ação penal.

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