Relator propõe fundo misto para eleição

Vicente Cândido, relator da reforma política, quer campanhas com 70% de verbas públicas e 30% privadas.

Relator propõe financiamento misto de campanha

Vicente Cândido também defende adoção do modelo de lista fechada nas eleições de 2018 e 2022

Catarina Alencastro | O Globo

-BRASÍLIA- O relator da reforma política na Câmara, Vicente Cândido (PT-SP), disse ontem que vai propor em seu relatório a adoção do financiamento misto de campanhas: 70% público e 30% com recursos de pessoas físicas. O deputado voltou a defender que se estabeleça a lista fechada nas eleições de 2018 e 2022 e, a partir de então, o modelo alemão — que combina a lista fechada e o voto distrital. A lista fechada, no seu entender, apesar das imperfeições, promove o barateamento das campanhas.

— Se vamos ter que encarar o financiamento público de campanha, lista fechada é a mais barata. Com o dinheiro que você usaria para fazer uma campanha para um deputado, você faria para uma chapa inteira. Mudaria significativamente o custo de campanha — afirmou.

No custeio misto proposto pelo deputado, seria possível arrecadar, junto aos eleitores, recursos limitados ao valor do salário mínimo. Seria vetado o autofinanciamento e estipulado um prazo para a coleta de dinheiro: dois meses de prévias, dois meses no primeiro turno e mais um mês no segundo turno.

Vicente Cândido confirmou a apresentação do relatório para o dia 4 de abril. A expectativa do relator é que a reforma política seja aprovada pelo plenário da Câmara em maio e comece a ser analisada pelo Senado em junho. 

MAIA DEFENDE MUDANÇA 

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, rebateu a tese de que a adoção da lista fechada para eleger deputados federais possa proteger candidatos envolvidos em corrupção, misturando-os com outros, no meio da lista.

— Certamente Alemanha, Portugal, Espanha não têm lista fechada para esconder nada — ressaltou, citando os países que adotam esse modelo de forma parcial ou total.

— Nenhum deles (sistemas eleitorais) está aí para proteger ninguém — complementou.

Maia falou após participar da abertura do segundo dia do Seminário Internacional sobre Sistemas Eleitorais, organizado pelo Tribunal Superior Eleitoral TSE). Segundo o presidente da Câmara, o importante é definir um novo modelo eleitoral, porque em sua avaliação qualquer mudança é melhor que o atual sistema brasileiro, no qual o eleitor vota em um candidato e acaba elegendo outros candidatos que não tiveram quociente eleitoral e são “puxados” por aqueles da coligação que tiveram muitos votos.

Além da lista fechada, na qual o partido elenca os seus candidatos e o eleitor vota no partido, e não em um candidato específico, está sendo discutido o voto distrital. Nesse modelo, o país é dividido em distritos e cada legenda tem um candidato por distrito. O eleitor vota no candidato que quiser nessa sua região, semelhante à eleição do prefeito. E, finalmente, o modelo alemão, que é misto e elege metade da Câmara dos Deputados pela lista fechada e metade pelo voto distrital.

— Acho que temos que sair de onde nós estamos. Temos que caminhar para algum modelo. Qualquer um desses três é melhor do que o sistema atual — disse Maia.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, defende que se decrete a falência do atual sistema eleitoral, que, segundo ele, está recheado de vícios. Assim como Maia, ele citou como um dos principais problemas o fato de o eleitor votar num candidato e ser responsável pela eleição de outros que tiveram pouquíssimos votos — o cabeça de chapa de uma coligação puxa colegas de coligação. Gilmar destacou também os vultosos volumes de dinheiro encontrados em caixa 2 de campanhas.

— Estamos num impasse. Todos falam em reforma, mas quando se fala em mudar todos dizem que não pode mudar nada. Não dá mais para continuar com esse sistema que aí está, que trouxe resultados desastrosos. Nós precisamos afastar o candidato do dinheiro — disse.

GILMAR PEDE PRESSA

Para o ministro, que também compõe o colegiado do Supremo Tribunal Federal (STF), primeiro tem que alterar o modelo eleitoral para só depois mudar o financiamento das campanhas. E não o contrário. Gilmar diz que o debate está atrasado, pois o ideal seria que as mudanças fossem feitas até 2 de outubro para valerem já nas próximas eleições presidenciais, no ano que vem.