Escola
de qualidade para todos, uma questão nacional
O Brasil percebe que o seu sistema de vacina imunológica deve ser resultado de esforço e estratégia nacionais. Mas se recusa a tratar a vacina contra o atraso, a escola de qualidade para todos, como uma questão nacional.
Os
Estados Unidos surgiram como união de estados independentes, sem intenção clara
de ser um país unificado. Entre 1776 e 1861, a escravidão foi deixada como
opção de cada estado. Para impor a vontade nacional de abolir a escravidão foi
preciso uma guerra civil. No século do trabalho livre, os Estados Unidos
entenderam que a Abolição não era uma questão de cada estado. No século do
conhecimento, o Brasil precisa entender que educação é uma questão federal, não
municipal.
Nascemos com a unidade de um Estado Imperial. A Abolição foi aceita por todos “estados” e municípios. Até porque já não interessava manter a escravidão no único país do Ocidente que ainda tinha este regime desumano, bárbaro, repulsivo e atrasado economicamente.
Mas
cultura escravocrata se manteve na sua última trincheira, ao negar escola aos
filhos dos ex-escravos e dos pobres em geral. É graças a isto que se mantém
formas de trabalho servil, desigualdade, improdutividade, pobreza, racismo e o
atraso nacional. Ingressamos na Era do Conhecimento oferecendo educação de
qualidade conforme a renda da família e a receita e a vontade do município onde
a criança mora. Além de indecente, porque sacrifica a vida da criança, esta
diferenciação é estúpida, porque desperdiça o potencial de dezenas do principal
fator de produção nos tempos atuais: o cérebro. A educação é o cimento da
nacionalidade e a ferramenta do progresso. Impossível conseguir isto se a
qualidade da escola depende da renda e do endereço.
Se
olharmos para o futuro com o propósito de quebrar as amarras do atraso e
construirmos progresso econômico e social, vamos perceber que o Brasil precisa
de um sistema nacional para a educação de base de todas suas crianças. Nos
últimos 40 anos, fizemos dezenas de leis e programas para o governo federal
apoiar, sem responsabilizar-se os quase 7.000 sistemas educacionais mantidos e
geridos pelos municípios. Melhoramos quando nos comparamos com o nosso passado,
mas ficamos para trás e abrimos brechas ficando para em relação aos outros
países; também em relação ao que um aluno de hoje aprende, comparado com o que
precisa saber; e aumentando a brecha entre a educação dos pobres e a dos ricos.
A
implantação de um sistema nacional é uma necessidade a ser implantado em uma
estratégia ao longo de anos, voluntariamente, nos municípios que desejem.
*Cristovam Buarque foi senador, ministro e governador.
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