Marcelo de Moraes
Criticado por não ter divulgado a escala que a presidente Dilma Rousseff faria em Portugal, o governo também tem aumentado o segredo sobre as despesas feitas pela Secretaria de Administração da Presidência com seus cartões corporativos. Os gastos sigilosos com essa conta – que englobam as despesas da presidente - foram os maiores desde que Dilma assumiu o governo.
Segundo o Portal da Transparência, em 2013, os pagamentos feitos com o cartão pela Secretaria de Administração da Presidência somaram R$ 5,64 milhões, sendo que cerca de R$ 5,60 milhões não tiveram seu conteúdo revelado. O sigilo dos gastos é determinado por uma legislação específica que permite que o pagamento não seja publico para garantia da segurança da sociedade e do Estado.
No ano anterior, os gastos secretos com o cartão da Secretaria tinham somado R$ 4,09 milhões. Em 2011, foram outros R$ 5,1 milhões. Assim, os pagamentos que não tiveram seu conteúdo divulgado já somam cerca de R$ 14,7 milhões na gestão de Dilma.
Como consolo, mesmo sendo recorde na sua gestão, a despesa é inferior ao que foi gasto pela Secretaria, em 2010, no último ano do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Na ocasião, os pagamentos sigilosos feitos com o cartão da Secretaria de Administração da Presidência somaram R$ 6,18 milhões.
Questões de segurança de Estado servem como argumento para justificar a não divulgação dessas despesas. No caso, seriam usados para gastos que envolvem áreas delicadas do governo, como as de investigação e estratégia (Polícia Federal e Abin, por exemplo) e proteção pessoal dos principais dirigentes. Nesse último caso, a presidente e o vice-presidente Michel Temer. Verdade seja dita, o critério valeu sempre para todos os presidentes desde a criação do cartão (Fernando Henrique Cardoso, Lula e Dilma).
De fato, algumas informações precisam realmente ser mantidas em segredo para resguardar os dirigentes da Nação. Difícil é saber qual o critério que regulamenta quais despesas são estratégicas e quais poderiam ter publicidade sem gerar qualquer risco ao governante.
Os cartões já foram alvo de escândalo durante o governo Lula, quando ministros foram flagrados usando o instrumento público para pagar despesas pessoais como compras em free shop e tapioca
Fonte: O Estado de S. Paulo
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