segunda-feira, 24 de novembro de 2014

Ministério de Dilma aponta inflexão na política econômica – Valor Econômico / Editorial

A menos de 40 dias da posse, a presidente Dilma Rousseff ainda está às voltas com a escolha da equipe de governo para os próximos quatro anos. A seu modo, um tanto imperial e atabalhoado, marcas registradas de seu primeiro mandato. Os primeiros movimentos da presidente, no entanto, indicam que Dilma falava sério quando dizia que mudou e que faria um governo de mudanças, em seu novo mandato. Se não mudou, a presidente pelo menos dá indícios de que é capaz de dar um passo atrás, se assim o exigir a realidade.

A se confirmar as escolhas de Joaquim Levy, para o Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa para o Planejamento e Alexandre Tombini no Banco Central, a presidente dará mostras de que é efetivamente capaz de abrir mão de convicções pessoais, se o remédio para o país voltar a crescer fizer parte de um receituário que não é o seu e do qual tanto relutou em lançar mão nos primeiros anos de governo.

Na realidade, a confirmação de Levy, Barbosa e Tombini deve representar uma profunda inflexão na política econômica do governo Dilma Rousseff. Na prática, deve significar o abandono da matriz exercitada nos últimos quatro anos, cujo fracasso é atestado no abandono da meta do superávit primário de 2014, ainda dependente de aprovação pelo Congresso, e sobretudo no baixo crescimento do Produto Interno Bruto.

O perfil da equipe que Dilma deve anunciar nas próximas horas é a garantia de que a presidente de fato se dispõe a experimentar a receita que deu certo desde a estabilização da economia, já se vão 30 anos. Com doutorado em economia em Chicago, o economista Joaquim Levy é a antítese do atual secretário do Tesouro, Arno Augustin, autor das práticas de "contabilidade criativa" e das "pedaladas" nas contas públicas, artifícios usados para justificar um governo que gasta mal o que arrecada.

O economista Nelson Barbosa, cotado para o Ministério do Planejamento, era secretário-executivo do Ministério da Fazenda, cargo do qual foi defenestrado devido justamente a divergências que tinha com as heterodoxias fiscais de Guido Mantega e equipe. Tombini, no Banco Central, pode enfim libertar-se das amarras que levaram o BC a tentar baixar os juros a golpes de caneta bic. Pelo menos já não está tão sozinho, isolado politicamente, no condomínio econômico, como esteve até agora.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve papel preponderante na escalação da nova equipe econômica. Lula não escondeu de ninguém que seus nomes preferidos para ocupar a Fazenda eram o do ex-presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, e o do presidente do Bradesco, Luiz Trabuco. Sem dúvida, dois pratos indigestos para Dilma, que certamente seria acusada de "estelionato eleitoral" se nomeasse um dos dois. É certo que sofrerá essas acusações também com Levy, mas Lula, assim como cobrou a fatura por sua participação decisiva sobretudo no segundo turno da eleição, tem agora a obrigação de acalmar os ânimos PT, insatisfeito com a guinada ortodoxa que a presidente aponta para o início do próximo mandato.

A não ser pela falta de densidade política, não há reparo profissional aos nomes de Dilma para a condução da política econômica. Todos têm formação acadêmica sólida e experiência. São também pessoas comprometidas com o tripé no qual se assenta a estabilidade econômica. A grande questão é a presidente da República. É improvável que Dilma Rousseff tenha mudado suas convicções pessoais; mas ela sem dúvida demonstra que é capaz e disciplinada para fazer o necessário. Resta saber até quando.

Apesar de o governo acenar com um ajuste fiscal rigoroso em 2015, a presidente deixa a pista livre para ministros situados em postos-chaves da administração sinalizarem na direção contrária. Veja-se o caso do ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, chamado de "o absoluto" no Palácio do Planalto, tal é a importância que Dilma dá a seus conselhos. Em uma reunião com a bancada do PT na Câmara, Mercadante não tergiversou: "A política econômica do segundo governo não pode ser a que foi derrotada. A nossa prioridade é emprego e renda. A nossa agenda não é a do mercado".

O novo governo Dilma pode estar levando para o novo mandato uma dualidade que tem marcado governos, sejam do PT ou do PSDB, sendo desta vez as trincheiras a Fazenda, a Casa Civil e o Ministério do Planejamento. Uma coisa é certa: Dilma neste exato momento está contratando o futuro do projeto de poder do PT.

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