'Você elege quem não quer'

• Professor da FGV explica que cálculo de sobras amplia distorção e favorece quem teve menos votos

- O Globo

SÃO PAULO - O cientista político e professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Marco Antônio Carvalho Teixeira afirma que o sistema de sobras resulta em eleições de candidatos de pouca representatividade no Legislativo.

- É aquele ditado: você vota em quem quer e elege quem não quer. O maior exemplo disso foi a eleição do Enéas, que possibilitou ao Prona, em 2002, eleger mais cinco deputados, um deles com 275 votos. E, mais recentemente, tivemos o Tiririca - diz.

Do atual sistema eleitoral, a conta mais polêmica é a do preenchimento das vagas remanescentes por meio do cálculo das sobras. Ele é feito dividindo-se o número de votos obtidos pela coligação pelo número de vagas obtidas pelo quociente partidário. A esse total é somado um, para evitar frações. A conta é aplicada a todos os partidos da coligação. O que tiver maior quociente médio fica com uma vaga remanescente. Ou seja, a cadeira vai para a coligação e depois é preenchida pela ordem de votação nominal dos candidatos.

Esse cálculo, definido pelo artigo 109 do Código Eleitoral, é refeito até todas as vagas serem preenchidas. Os demais candidatos dos partidos e coligações que elegeram candidatos serão todos suplentes.

Para o professor da FGV, os quocientes servem só para fins eleitorais de cálculo do tamanho da bancada e não contribuem para a atividade política:

- Um exemplo é o PP (partido de 18 dos 22 deputados investigados na Lava-Jato), que virou a "Geni" da vez. Em São Paulo, a legenda se coligou com o PMDB. Na Bahia, com o PT. O PSDB comemora a Operação Lava-Jato, mas se coligou em vários estados com o PP.

Para Teixeira, é preciso criar mecanismos que dificultem a proliferação de partidos sem competitividade:

- Basta ter registro provisório que (a legenda) já tem direito ao Fundo Partidário e ao horário eleitoral na TV. Vimos agora os parlamentares triplicarem o valor do fundo, porque, quanto mais partidos entram no cenário, menor o valor a ser distribuído para eles.

Nem o projeto popular de reforma política, liderado pela OAB, que estipula eleições proporcionais em dois turnos e paridade de gênero na lista de candidatos pré-ordenada, resolveria a questão, segundo Teixeira:

- Ele não acaba com a coligação e ainda acrescenta o modelo de lista. É um sistema muito confuso também.