Paulo Bernardo é indiciado

• MPF decidirá se denuncia ex-ministro por desvio de taxas pagas por servidores em empréstimos

Thiago Herdy - O Globo

-SÃO PAULO- O ex-ministro Paulo Bernardo (PT) foi indiciado pela Polícia Federal no âmbito da Operação Custo Brasil, por corrupção passiva e por integrar organização criminosa. Caberá ao Ministério Público Federal (MPF) decidir se apresenta denúncia contra o ex-ministro pelos crimes a ele imputados pela PF. Além de Paulo Bernardo, foram indiciados os ex-tesoureiros do PT Paulo Ferreira (por tráfico de influência e organização criminosa) e João Vaccari Neto (por tráfico de influência, organização criminosa e lavagem de dinheiro).

O relatório com o pedido de indiciamento foi finalizado na última sexta-feira e entregue à Justiça Federal em São Paulo. Alvo da Operação Custo Brasil, o ex-ministro ficou preso seis dias, em junho deste ano, por suspeita de receber R$ 7,1 milhões em propina da Consist — empresa de software beneficiada durante a gestão de Bernardo no Planejamento, no segundo mandato do então presidente Lula.

Graças a acordo de cooperação assinado pelo governo com a Associação Brasileira de Bancos (ABBC) e o Sindicato das Entidades Abertas de Previdência Privada (Sinapp), em 2010 a Consist passou a atuar na administração de consignados na folha de pagamentos de servidores federais e a destinar parte de seu faturamento ao PT e a pessoas indicadas pelo partido.

A empresa era remunerada pelos bancos para informar a eles os limites e margem para empréstimo de dois milhões de servidores do Executivo federal. A empresa de software também recebia por cada registro de valor descontado na folha de pagamentos dos servidores.

Uma fatia dos lucros da Consist foi transferida ao advogado Guilherme Gonçalves, de Curitiba, que, de acordo com as investigações, teria usado parte dos recursos para bancar despesas pessoais e eleitorais de Paulo Bernardo e sua mulher, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR).

Pixuleco II

De acordo com a PF, ao todo 22 pessoas foram indiciadas, 18 delas por integrar organização criminosa. O segundo principal tipo de indiciamento foi lavagem de dinheiro (13 indiciados). Oito pessoas foram indiciadas por corrupção ativa; três, por corrupção passiva; e cinco, por lavagem de dinheiro.

Paulo Bernardo foi ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão entre 2005 e 2011, e das Comunicações entre 2011 e 2014. O envolvimento da Consist com o pagamento de propina na Lava-Jato foi revelado pelo GLOBO em agosto do ano passado, antes da Operação Pixuleco II, que teve a empresa como alvo. O caso foi desmembrado de Curitiba para São Paulo por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), por não ter relação com crimes na Petrobras.

Em depoimento à Justiça de São Paulo, Gonçalves confirmou o recebimento de recursos da Consist, mas negou ter usado os valores para pagar despesas de Paulo Bernardo e de sua mulher. O ex-ministro também negou ter participado do acordo que beneficiou a Consist no Plaqualquer Paulo Bernardo. Defesa reiterou que ele não participou da “celebração ou manutenção do acordo de cooperação” nejamento. Gleisi Hoffmann é investigada em inquérito sobre o mesmo assunto, que tramita no STF em função do seu foro privilegiado.

Além do advogado ligado a Paulo Bernardo, dezenas de pessoas receberam recursos da Consist, entre elas o advogado e ex-vereador Alexandre Romano, que fez acordo de delação premiada com a Lava-Jato. Segundo a investigação, as ordens de pagamento eram realizadas a pedido de João Vaccari Neto.

Entre os suspeitos de serem beneficiários dos pagamentos está o ex-ministro da Previdência Carlos Eduardo Gabas. No entanto, ele não foi indiciado pela PF — os responsáveis pela investigação informam que a apuração sobre ele deve ser aprofundada.

A advogada Verônica Abdalla Sterman, que atende a Paulo Bernardo, divulgou nota reiterando que seu cliente “não participou ou teve ingerência na celebração ou manutenção do acordo de cooperação técnica celebrado autonomamente entre a Secretaria de Recursos Humanos do MPOG (Planejamento) e as associações de bancos e previdência”.

Paulo Bernardo foi solto por ordem do ministro do STF Dias Toffoli. Ele responde ao processo em liberdade. Ontem, o advogado de Vaccari, Luiz Flávio Borges D’Urso, criticou o indiciamento “de forma prematura” e, segundo ele, “baseado exclusivamente em informações trazidas por delator, sem que tenha havido qualquer comprovação”. O advogado de Paulo Ferreira, José Roberto Batochio, não foi localizado.