Painel / Folha de S. Paulo
Senhores do destino O Congresso vai tentar dar a última palavra sobre o fim do foro privilegiado. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), convocou reunião extraordinária dia 22 para discutir o tema. O debate acontecerá na véspera da sessão em que o Supremo retomará votação a respeito do prerrogativa. A CCJ foi chamada para tratar só deste assunto, a partir das 9h. Tudo para que a Câmara consiga fixar posição antes que o STF decida.
Minhas regras A proposta que está na Câmara e já foi aprovada pelo Senado acaba com o foro privilegiado para autoridades acusadas de crimes comuns, exceto chefes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Fronteira Em junho, o relator do caso no STF, Luís Roberto Barroso, votou para que autoridades só tenham acesso à prerrogativa quando cometerem crimes relacionados ao exercício do cargo e durante o mandato. Três integrantes da corte acompanharam seu entendimento.
Tipo exportação Barroso participa de debate na Faculdade de Direito de Harvard sobre os papéis das supremas cortes, nesta quinta (16), ao lado de Mark Tushnet, um dos mais renomados constitucionalistas americanos. Entre os temas: “Que competências uma suprema corte não deve ter?”.
Fica a dica O ministro embarcou com a resposta na ponta da língua. “A competência que joga o STF na tempestade política é uma que ele não deveria ter: a de funcionar como juiz criminal de primeiro grau para autoridades encrencadas. Tudo o mais é administrável.”
Hora do show Para aliados, ao devolver à PGR a delação do marqueteiro Renato Pereira com duríssimas críticas ao trabalho de Rodrigo Janot, o ministro Ricardo Lewandowski abriu a porta para a nova chefe do MPF, Raquel Dodge, “mostrar a que veio”.
Não vai ficar barato Lewandowski designou seu juiz auxiliar para acompanhar investigação da Polícia Federal sobre o vazamento da delação de Pereira. Quer mesmo saber de onde partiu.
Sem fim A nova legislação trabalhista já é alvo de ao menos quatro ações no STF. O entendimento da corte deve derrubar decisões tomadas pelo primeiro grau.
Sem trégua Ministros que serão candidatos em 2018 avisaram o Planalto que não desejam abrir mão de seus cargos neste ano. Ato contínuo, os aliados no Congresso aconselharam o presidente Michel Temer a não mexer em tantas peças, e sim fazer trocas pontuais.
Quem avisa… Sem cautela, advertem os parlamentares, em vez de agradar à sua base, o Planalto pode fragilizá-la mais.
Não queria? Aliados do presidente ressaltam que a pregação por uma mudança na composição da Esplanada nasceu no Congresso, em especial no centrão, que pediu inúmeras vezes a redistribuição dos cargos do PSDB. Ainda assim, admitem que o novo desenho vai demandar muita conversa.
Só o que resta Temer fez um discurso emocional para tentar convencer Rodrigo Maia (DEM-RJ), comandante da Câmara, a não barrar a MP que fará salvaguardas à reforma trabalhista. Disse que em toda sua vida política nunca havia quebrado um acordo e que não gostaria de começar agora, frustrando a promessa feita ao Senado.
Onde pega A resistência de setores minoritários do PSDB à aclamação do governador Geraldo Alckmin como presidente do partido tem motivação explícita: eles sabem que, uma vez alçado ao posto, o paulista nem sequer deverá ser submetido a prévias, consolidando-se de imediato como o candidato tucano ao Planalto.
A casa… O congresso do PC do B, que começa nesta sexta-feira (17) com o lançamento de Manuela D’Ávila à Presidência, receberá outros dois nomes que estão na corrida pelo Planalto.
… é deles Ciro Gomes (PDT) e o ex-presidente Lula (PT) aparecerão sábado (18), em horários diferentes.
Nenhum comentário:
Postar um comentário