Em um café da manhã com empresários ontem em São Paulo para arrecadar fundos para a criação do seu novo partido, a ex-senadora Marina Silva insinuou que o governo federal age contra a criação da Rede.
O movimento impetrou mandado de segurança na Justiça para conseguir o CNPJ, pois a Receita Federal baixou uma instrução normativa condicionando o cadastro da legenda ao registro na Justiça Eleitoral. Sem CNPJ, a nova sigla não pode alugar imóveis nem sistematizar o pagamento de despesas. Isso é um obstáculo, na visão de Marina, para o processo de coleta das 500 mil assinaturas necessárias para a criação do novo partido.
Marina afirma que essa exigência não foi feita a outros partidos recém-criados, como o PSD do ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab. “A Receita fez uma resolução - que não lembrou de fazer quando estava sendo criado o partido do ex-prefeito de São Paulo - dizendo que o CNPJ para a organização só sai depois das 500 mil assinaturas (serem registradas no Tribunal Superior Eleitoral). Então, para além do esforço (ide recolher as assinaturas), tem esse outro esforço, de natureza política.”
A instrução normativa a qual Marina se refere é de agosto de 2011. O PSD conseguiu o CNPJ em maio daquele ano, apesar de ter obtido o registro eleitoral no TSE somente em setembro.
Além da batalha jurídica, a Rede enfrentará percalços no Congresso. Há a possibilidade de um projeto de lei que restringe o acesso de novos partidos a recursos do fundo partidário e limita o tempo na propaganda gratuita na TV ser votado na próxima semana. Para Marina, a preocupação não é com a quantidade de recursos a que a sigla terá direito, mas com a impossibilidade de “ter acesso aos meios de comunicação para levar sua mensagem”.
Fonte: O Estado de S. Paulo
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