Democracia Política e novo Reformismo: Com apoio do PT, senadores conseguem assinaturas para PEC de novas eleições

quarta-feira, 20 de abril de 2016

Com apoio do PT, senadores conseguem assinaturas para PEC de novas eleições

• Proposta terá tramitação normal no Congresso, passando pela avaliação de comissões; para entrar em vigor, precisa ser aprovada em dois turnos na Câmara e no Senado

Isabela Bonfim - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Senadores conseguiram reunir as 27 assinaturas necessárias para iniciar a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que determina a realização de novas eleições para presidente e vice já em outubro deste ano. Dentre as assinaturas colhidas, houve apoio reforçado de senadores do governo, enquanto nenhum membro da oposição subscreveu o documento.

A proposta foi anunciada nessa segunda-feira, 18, pelos senadores Walter Pinheiro (sem partido/BA), Cristovam Buarque (PPS-DF), Lídice da Mata (PSB-BA), João Capiberibe (PSB-AP), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Paulo Paim (PT-RS). Segundo eles, a proposta não é um confronto ao processo de impeachment, que deve seguir normalmente, mas uma opção alternativa.

Oito dos onze senadores do PT assinaram apoio à proposta. Entre os governistas já está alinhado o discurso de que novas eleições devem ser realizadas "caso o golpe seja consumado" - em refereência à aprovação do afastamento de Dilma pelo Senado - devido à falta de aceitação do vice-presidente Michel Temer.

Na proposta, os senadores justificam que o País passa por um momento de dificuldade e que muitas pessoas não se confortam na opção nem de manter a presidente Dilma Rousseff, nem de serem representadas pelo vice-presidente Michel Temer.

Protocolada, a proposta recebeu a numeração PEC 20/2016 e terá tramitação normal no Congresso Nacional, passando pela avaliação de comissões. Para entrar em vigor, a PEC precisa ser aprovada em dois turnos na Câmara e no Senado.

O senador Walter Pinheiro reconheceu que o rito é longo, mas acredita que a proposta ganhará viabilidade com a pressão das pessoas que, insatisfeitas, podem ir às ruas, se organizar em movimentos sociais e exigir a realização das novas eleições.

Confira os nomes dos senadores que apoiaram a abertura da proposta:

Walter Pinheiro (sem partido/BA)

Acir Gurgacz (PDT-RO)

Angela Portela (PT-RR)

Blairo Maggi (PR-MT)

Ciro Nogueira (PP-PI)

Cristovam Buarque (PPS-DF)

Donizeti Nogueira (PT-TO)

Douglas Cintra (PTB-PE)

Elmano Férrer (PTB-PI)

Fátima Bezerra (PT-RN)

Gleisi Hoffman (PT-PR)