quinta-feira, 5 de maio de 2016

Ao afastar Cunha, Supremo ajuda Temer a ganhar confiança da sociedade

João Domingos – O Estado de S. Paulo

O maior beneficiário do afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do cargo de deputado federal e, consequentemente, da presidência da Câmara, é o vice-presidente Michel Temer. Seu eventual governo ganhará muito em credibilidade sem a presença de Cunha, que no cargo de presidente da Câmara passaria a exercer o papel de vice-presidente.

Réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro, suspeito de ter se beneficiado da corrupção na Petrobrás e em outros órgãos da administração federal, a presença de Cunha na condição de vice era desaprovada pela ampla maioria da população, conforme as recentes pesquisas de opinião pública.

O afastamento de Eduardo Cunha do cargo de deputado federal foi decidido liminarmente pelo ministro Teori Zavascki, relator do caso Lava Jato no STF. Ele atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), feito ainda no fim do ano passado.

O procurador Rodrigo Janot alegou que Cunha criou um "balcão de negócios" na Câmara, "vendeu" atos legislativos e "tumultuou" a elaboração de leis. Janot acusou Cunha de agir com a intenção de proteger a "organização criminosa" da qual faz parte.

Em março, Cunha foi o primeiro congressista a ser tornar réu na Lava Jato. A Corte investiga se ele cometeu os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no esquema de desvios de dinheiro da Petrobrás. De acordo com o que foi apurado pelo Ministério Público, o agora afastado presidente da Câmara recebeu propina de lobistas de pelo menos US$ 5 milhões. Em troca, ele teria viabilizado o contrato de navios-sonda pela Petrobrás.

Desde o julgamento do escândalo do Mensalão do PT, o Supremo tem se pautado muito pela opinião da sociedade. Portanto, é possível que, na tarde desta quinta-feira, 5, a Corte afaste Cunha em definitivo. O plenário julgará ação da Rede Sustentabilidade que alega, entre outros pontos, que Cunha está na linha sucessória da Presidência da República e, por ser réu em processo criminal, não poderia ocupar o comando do País em eventuais afastamentos do titular da Presidência da República.

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