Presidente do STF mantém com Sérgio Moro gravações de Lula

• No entanto, áudio deverá ficar separado e sob sigilo até decisão de Teori

André de Souza - O Globo

-BRASÍLIA- O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, determinou que as gravações de telefonemas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva permaneçam na 13ª Vara Federal de Curitiba, sob responsabilidade do juiz Sérgio Moro. A decisão foi tomada em ação apresentada pela defesa de Lula, que queria que o áudio não fosse usado nas investigações da Operação Lava-Jato em curso na Justiça Federal no Paraná.

Lewandowski determinou, no entanto, que o caso seja encaminhado ao ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Lava-Jato no STF, para que tome uma decisão final quando o STF voltar do recesso, em agosto. Até lá, o conteúdo das gravações deverá permanecer em sigilo. Além disso, enquanto não houver decisão de Teori, as conversas com autoridades com foro privilegiado deverão tramitar separadamente do restante da investigação.

Como o tribunal está de recesso, coube a Lewandowski tomar uma decisão sobre a liminar, e ele não considerou os áudios ilegais, como queria a defesa.

Conversa com Dilma excluída da ação

Nas gravações, havia originalmente um telefonema entre Lula e a presidente afastada, Dilma Rousseff, em que ela diz que está enviando por um emissário o termo de posse do petista como ministro da Casa Civil. Isso foi interpretado pela Lava-Jato como uma tentativa de evitar a prisão de Lula, uma vez que, como ministro, ele não poderia ser investigado na primeira instância, mas apenas no Supremo.

Em março, Teori determinou que Moro enviasse toda a investigação envolvendo Lula ao STF e que o caso tramitasse sob sigilo. Depois, em 13 de junho, Teori devolveu as gravações e as investigações para o juiz de Curitiba. Na mesma decisão, ele anulou a conversa de Lula com Dilma, porque ela foi interceptada após o próprio Moro determinar o fim das escutas. O restante do áudio, porém, não foi invalidado.

A validade das gravações, com exceção do diálogo de Lula com Dilma, foi destacada por Moro em documento enviado na quinta-feira da semana passada ao Supremo. Segundo o juiz, “não houve invalidação de qualquer outro diálogo interceptado”.

Moro também frisou que os áudios com outras autoridades com foro privilegiado serão usados apenas se tiverem relevância na investigação do ex-presidente. “Jamais serão eles utilizados em relação às autoridades com foro por prerrogativa de função, já que, quanto a estas, mesmo se os diálogos tiverem eventualmente relevância criminal para elas, caberá eventual decisão ao eminente ministro Teori Zavascki, ao qual a questão já foi submetida”, escreveu Moro.