O relator do mensalão, ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa,
fez uma análise crua de nosso sistema partidário em seu voto na última
quinta-feira, que infelizmente não se refere apenas à época em que ocorreram os
fatos que agora estão em julgamento.
Quase dez anos depois do primeiro governo Lula, a triste realidade é que
continuamos a ter um quadro partidário fragilizado pela força exagerada do
Poder Executivo. Se hoje já não existem "mensalões" como os de 2003
(espera-se), exacerbou-se o uso dos ministérios e cargos como moeda de troca na
política, de maneira que se banalizou a participação partidária na montagem de
um governo, característica da coalizão. Segundo o relator Joaquim Barbosa em
seu voto, "são amplamente conhecidas as complexidades das políticas
partidárias brasileiras, pouco afeita a compromissos das agremiações
partidárias". Essa é uma das graves questões com que nos deparamos, a
completa inexistência de um programa governamental que cimente a união de
partidos em torno de objetivos comuns, ou até mesmo de metas pontuais, como
seria o caso de um acordo com o Partido Verde para a implantação de uma
política ambiental.
O que, no começo do primeiro governo Lula, resolveu-se com a simples e pura
compra de apoio político, hoje, estourado o escândalo, resolve-se com cargos e
nomeações.
No fundo, é a mesma coisa. "(...) Afirmar que o recebimento de dinheiro
em espécie não influencia o voto (...) é, a meu ver, posicionar-se a léguas de
distância da realidade política nacional", comentou o ministro Joaquim
Barbosa.
Diante de fatos provados, o ministro Joaquim Barbosa concluiu que "os
parlamentares utilizaram de seus cargos para solicitar vantagem indevida ao PT,
e receberam".
O comentário do ex-deputado Paulo Rocha, um dos réus do mensalão, é bastante
sintomático de uma maneira de ser político instituída no Brasil. Ele admite que
houve empréstimos fraudulentos, que houve "repasses", mas alega que
tudo foi feito para pagamentos de dívidas de campanha.
Neste julgamento do mensalão, já foi estabelecido um consenso entre os
ministros: não importa a destinação do dinheiro, a corrupção aconteceu da mesma
maneira. Nas palavras de Joaquim Barbosa: "(...) podem ter utilizado (o
dinheiro) de qualquer maneira, em campanhas, em caixa dois, como para fins de
enriquecer pessoalmente ou para distribuir mesada a parlamentares de seus
partidos ou para atrair deputados de outros partidos para suas bancadas,
conforme a CPI dos Correios, o que significa que o dinheiro foi solicitado e
foi recebido".
Ou, mais cruamente, disse Barbosa, "os parlamentares funcionavam como
mercadorias nesse caso". O próprio julgamento do mensalão, com a punição
dos responsáveis por esse episódio degradante, pode ser um dos muitos passos
que estão sendo dados na direção certa.
A Lei da Ficha Limpa, por exemplo, pode ser considerada um marco nessa
caminhada, assim como a cassação de Demóstenes Torres. Não é por acaso que o
Tribunal Superior Eleitoral está promovendo a campanha do "voto
limpo" na televisão, como maneira de estimular o eleitor a fazer sua
escolha com base em valores éticos que muitas vezes são preteridos em favor de
um voto "pragmático", que pode ser a raiz de um Congresso que
mercadeja sua função.
Imunidade está deixando de ser impunidade.
A corrida paulista
A disputa da Prefeitura de São Paulo não esgota tão cedo a capacidade de
surpreender. O PMDB está tendo sinais de vida da candidatura de Gabriel
Chalita, que ainda nutre a esperança de ser visto como uma novidade mais
consistente e menos arriscada que Celso Russomanno do PRB.
Os dois candidatos que disputam o segundo lugar, José Serra do PSDB e
Fernando Haddad do PT continuam vacilando em relação à gradação que devem dar
ao combate a Russomanno, com receio de que sua eventual queda nas pesquisas
possa beneficiar no primeiro momento o adversário.
Mas, a 15 dias da eleição, não há mais tempo para dúvidas: a guerra contra
Russomano será aberta. Inclusive por parte de Chalita do PMDB.
FONTE: O GLOBO
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