- Agência Senado
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (25) requerimento de autoria do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) para a criação de uma comissão externa do Senado com o objetivo “de verificar in loco a situação na Venezuela” e estabelecer diálogos com membros do parlamento e governo venezuelanos e também com “interlocutores representativos das oposições e da sociedade civil e organismos internacionais”.
Na justificação do requerimento (RQS 77/2015), Ferraço argumenta que a Venezuela está passando por uma grave crise social, política e econômica. O senador explica que a Venezuela, como membro do Mercosul, tem obrigação de cumprir a chamada ‘cláusula democrática’, prevista no Protocolo de Ushuaia, assinado pelos países do Mercosul em 1998.
No documento, Ferraço também lembra a prisão do prefeito de Caracas, Antonio Ledezma e a recente morte de um adolescente de 14 anos durante manifestação contrária ao governo de Nicolás Maduro. O senador recorda ainda que o governo venezuelano mantém outros presos considerados como presos políticos e que a deputada da oposição Maria Corina Machado teve seu mandato cassado no ano passado.
“A reação democrática dos países de nosso continente diante do quadro de agravamento a que assistimos deve ser mais afirmativa. Nas vezes que o Brasil se manifestou por meio de nossa Chancelaria, o tom foi exageradamente tímido, talvez em função dos vínculos ideológicos e partidários que têm prejudicado a autonomia brasileira, em prejuízo à nossa atuação diplomática”, argumenta Ferraço.
Antes da aprovação simbólica do requerimento, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) disse não entender como funcionaria uma comissão externa de senadores para investigar “as condições dos direitos humanos” em um país vizinho. Ela pediu que o requerimento fosse enviado para análise da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) antes de ser votado no Plenário, mas não obteve sucesso.
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