• Waldir Maranhão dispensou a análise técnica e jurídica da Câmara dos Deputados e já chegou ontem com o texto pronto para ser publicado
Leticia Fernandes e Isabel Braga - O Globo
BRASÍLIA - O presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), dispensou a ajuda dos juristas da Câmara e foi contra a análise já feita pelos técnicos legislativos da Mesa Diretora da Casa, mas consultou vários aliados da presidente Dilma Rousseff sobre a possibilidade de acatar parcialmente o pedido feito pelo governo para suspender o processo de impeachment.
Foram consultados dois dos principais articuladores do governo contra o impeachment: o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, ex-ministro da Justiça, e o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).
Responsável por mobilizar políticos de vários partidos contra o impeachment, Dino viajou a Brasília, no domingo, no mesmo avião de Maranhão. Em seguida, os dois foram jantar na casa do vice-líder do governo, deputado Sílvio Costa (PTdoB-PE). Cardozo, responsável por defender Dilma Rousseff no processo de impeachment, também participou do encontro.
No cardápio do jantar
A possibilidade de anular as sessões finais do impeachment na Câmara entrou no cardápio do jantar, e os presentes, segundo relatos, deixaram a casa de Costa com uma sinalização de Maranhão de que tomaria essa decisão. O governador admitiu ontem ter sido consultado sobre a consistência do pedido do governo.
“Natural que o deputado Waldir Maranhão, sendo do meu estado, peça minha opinião sobre temas relevantes. Como eu peço a ele também”, afirmou Dino, no Twitter: “Decisão de Waldir Maranhão decorreu de recurso proposto pela AGU há muitas semanas. O Senado perguntou qual a decisão. Waldir respondeu”.
Sílvio Costa admitiu que o assunto entrou em pauta, mas negou que tenha havido debates explícitos.
— Eu já tinha pré marcado o jantar no domingo à noite com o presidente Waldir Maranhão, e ele chegou lá com o governador Flávio Dino, nada de extraordinário nisso, e conversamos evidentemente sobre isso. O ministro Cardozo foi convidado e também estava lá. Mas só soubemos hoje de manhã da decisão — disse o vice-líder.
Maranhão não pediu ajuda a nenhum dos juristas da Secretaria Geral da Mesa da Câmara para elaborar a decisão de anular as três sessões do impeachment. A decisão foi entregue à Secretaria por assessores do deputado ontem de manhã, já assinada e pronta para publicação no Diário da Câmara.
Os assessores chegaram a informar a Maranhão que o teor da decisão, com pontos do recurso da AGU, já tinha sido analisado pela área jurídica da Casa, e que os técnicos entendiam que não havia base jurídica para acatá-lo. Mesmo assim, Maranhão manteve sua decisão.
Segundo assessores jurídicos da Casa, o recurso da AGU não foi respondido imediatamente porque houve um entendimento de que foi apresentado fora do prazo (no dia 25 de abril), quando a votação já tinha ocorrido na Câmara e o processo já tinha sido enviado ao Senado. Segundo os assessores, Eduardo Cunha não assinou a decisão por falta de tempo, porque havia outras questões em análise.
Líder do DEM, o deputado Pauderney Avelino (AM) acusou Maranhão de ter recebido a decisão já pronta e escrita, e disse que ele apenas assinou o documento:
— Essa decisão ele recebeu pronta, escrita. Ele só assinou e mandou a secretaria da Mesa publicar e tomar as providências. Esse cidadão age de forma escusa.
Eduardo Cunha também disse ontem, em nota, que o corpo técnico da Câmara “já tinha manifestado a posição de negar conhecimento do recurso”, e que ele teria assinado a decisão na última quinta-feira, dia em que foi afastado do mandato pelo Supremo Tribunal Federal.
“Interessa a mais gente”
Ontem de manhã, antes da decisão ser protocolada na Câmara, alguns aliados de Maranhão foram informados da decisão para que pudessem apoiá-lo, em entrevistas no Salão Verde. Além de Costa, o deputado Rubens Júnior (PCdoB-MA) apoiou o presidente:
— Uma votação não pode convalidar um vício. Estive com ele hoje de manhã. Ele me mostrou a tese da AGU, e entendo que a decisão dele é acertada.
Sílvio Costa negou a participação do governo e disse que a decisão interessa também a outros políticos:
— Por que não pode ter (a impressão digital) do Eduardo Cunha? Ele (Maranhão) esteve com Cunha na sexta-feira. O governo não tem nada a ver com isso. Esse movimento que ele fez, correto e constitucional, não interessa só ao governo. Interessa a mais gente. (Colaborou Sérgio Roxo)
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