Governo prepara recurso ao Supremo

Defesa de Dilma deve recorrer ao Supremo

• Planalto vai apostar na judicialização do processo como forma de retardar trâmite do afastamento

Fernanda Krakovics, Renata Mariz Eduardo Barretto - O Globo

-BRASÍLIA -Diante da resistência do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), em paralisar o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, o governo estuda acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir o cumprimento da decisão assinada pelo presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA). A defesa da presidente insistirá na tese de que, uma vez nula a sessão no plenário da Câmara que autorizou a abertura do processo de impedimento, caiu o aval dos deputados para que o Senado examine o tema.

A ideia é mostrar que a análise do recurso que pedia a anulação da votação — protocolado em 25 de abril pela defesa de Dilma e agora deferido parcialmente por Maranhão — é fundamental para garantir a legalidade do processo. Para referendar a importância de examinar o pedido, a Advocacia-Geral da União (AGU) vai ressaltar que foi a própria comissão especial do Senado que encaminhou ofício à Câmara para saber sobre o andamento do recurso:

— Ou seja, a comissão reconheceu que aquela decisão poderia interferir nos trabalhos. E, por isso, foi expedido um ofício pelo presidente da comissão ao Eduardo Cunha para que ele informasse qual foi a decisão tomada. Esse ofício não foi respondido — afirmou o ministro José Eduardo Cardozo, advogado-geral da União.

Renan: balde de água fria

A expectativa do Palácio do Planalto e do PT era que o presidente do Senado suspendesse o processo e aguardasse decisão do plenário da Câmara e do Supremo sobre a anulação deferida pelo presidente interino da Câmara. O governo não esperava que o despacho de Maranhão fosse suficiente para sustentar a nulidade do processo, mas, segundo petistas, queria ganhar tempo.

Após reunião no final da manhã de ontem com a presidente Dilma, Cardozo e os ministros Jaques Wagner (chefia de gabinete) e Ricardo Berzoini (Governo), senadores do PT seguiram para a residência oficial do Senado para conversar com Renan. Para os petistas, foi um balde de água fria quando o peemedebista, considerado um aliado do governo, avisou que não seguraria o processo.

— Quando a gente chegou lá, o Romero Jucá já estava — disse um dos senadores, referindo-se ao senador Romero Jucá (PMDB-RR), um dos principais aliados do vice-presidente Michel Temer.

Saíram do Planalto para a casa de Renan o líder do governo, senador Humberto Costa (PT-PE); o líder do governo no Congresso, José Pimentel (PT-CE); e os senadores Lindbergh Farias (PT-RJ) e Gleisi Hoffmann (PT-PR). Inconformados com a decisão de Renan, senadores do PT diziam que ele abandonou o governo Dilma e se aliou a Temer. Desde o início do processo de impeachment, Renan dizia, em conversas reservadas, que não teria como impedir o afastamento de Dilma se a medida fosse aprovada pela Câmara.

De acordo com senadores petistas, na breve conversa com Dilma, no final da manhã, ela estava cautelosa, na linha do discurso que havia feito em solenidade momentos antes. A decisão de Maranhão foi tornada pública enquanto Dilma anunciava, em cerimônia no Planalto, a criação de novas universidades.

— Eu soube agora, da mesma forma que vocês souberam. Apareceu nos celulares que todo mundo tem aqui que o recurso foi aceito. E, portanto, o processo está suspenso. Estou falando aqui porque eu não podia, de maneira alguma, fingir que eu não estava sabendo da mesma coisa que vocês estão. Mas não é oficial. Não sei as consequências. Por favor, tenham cautela. Nós vivemos uma conjuntura de manhas e artimanhas — disse Dilma.

Diante da euforia da militância e de parlamentares com a decisão do presidente interino da Câmara, Dilma não se mostrou otimista, ressaltando que o governo tem pela frente uma disputa “dura” e “cheia de dificuldades":

— A gente tem que saber que temos pela frente uma disputa dura, uma disputa cheia de dificuldades. Peço encarecidamente aos senhores parlamentares e a todos nós uma certa tranquilidade para lidar com isso. As coisas não se resolvem assim, vai ter muita luta, muita disputa.

Mesmo com os apelos da presidente para se ter cautela, o Planalto virou uma festa. Dilma acabou se irritando com a plateia da solenidade, que interrompia seu discurso para comemorar:

— Gente, eu não tenho garganta. Eu vou pedir, companheiros, eu vou pedir então um pouquinho de silêncio. A minha voz está fraca. Eu tenho um limite para falar mais alto. Depois, nós tornamos a gritar — disse Dilma.

A melancolia que reinava no Planalto deu lugar, por algumas horas, à alegria. O ministro Aloizio Mercadante (Educação) não conseguia esconder o contentamento. Com um sorriso largo, ele cumprimentava militantes visivelmente emocionado.

Tomados pela surpresa, funcionários da Secretaria de Governo sorriam, alguns se abraçavam e perguntavam se Maranhão poderia fazer isso.

— Nossa alegria durou pouco — disse um funcionário do Planalto, logo após Renan anunciar que ignoraria o despacho de Maranhão.

No final da manhã, antes de se reunirem com Renan, deputados e senadores do PT chegaram a comemorar a decisão do presidente interino da Câmara de anular a tramitação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Eles chegaram a sustentar que o pedido de afastamento da presidente teria que recomeçar do zero.

Os petistas vislumbravam um cenário favorável na Câmara para uma nova votação, sem a presença de Eduardo Cunha no comando da Casa.

— Sem Eduardo Cunha, o jogo é diferente, a gente pode trabalhar para ganhar a votação. A gente ganhou tempo — chegou a afirmar Lindbergh.