PF realiza operação no Senado e prende quatro policiais legislativos
Natuza Nery, Rubens Valente, Daniel Carvalho - Folha de S. Paulo
BRASÍLIA - A Polícia Federal deflagrou, nesta sexta-feira (21), a Operação Métis, que visa desarticular uma suposta organização criminosa que tentava atrapalhar investigações da Lava Jato. Houve busca e apreensão nas dependências da Polícia Legislativa, no subsolo do prédio do Senado.
Quatro policiais legislativos foram presos provisoriamente, por cinco dias: Pedro Ricardo Carvalho, diretor da polícia do Senado, Geraldo Cesar de Deus Oliveira, Everton Taborda e Antonio Tavares.
Carvalho é homem de confiança do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
"Foram obtidas provas de que o grupo, liderado pelo diretor da Polícia do Senado, tinha a finalidade de criar embaraços às ações investigativas da Polícia Federal em face de senadores e ex-senadores, utilizando-se de equipamentos de inteligência", diz nota emitida pela Polícia Federal.
"Em um dos eventos, o diretor da Polícia do Senado ordenou a prática de atos de intimidação à Polícia Federal, no cumprimento de mandado expedido pelo Supremo Tribunal Federal em apartamento funcional de senador", afirma o texto.
A PF informou que a Justiça Federal suspendeu, do exercício da função pública, os policiais legislativos sob investigação.
VARREDURAS
A Folha apurou que a investigação nasceu a partir de informações fornecidas à PF, no âmbito do STF, por um policial legislativo. Ele contou que estavam sendo feitas varreduras eletrônicas anti-grampo telefônico em endereços fora do Senado. Pelas normas da Casa, as varreduras podem ser feitas nas dependências do Senado. O Ministério Público Federal no DF informou que o policial legislativo, que não foi identificado, fez um acordo de delação premiada.
Os aparelhos de detecção de grampos em poder da Polícia Legislativa teriam sido usados em seis imóveis ligados a dois senadores e dois ex-senadores: Fernando Collor (PTC-AL), Lobão Filho (PMDB-MA), Gleisi Hoffmann (PT-PR) e José Sarney (PMDB-MA). Ainda não está claro se os senadores souberam, pediram ou autorizaram as varreduras.
O Ministério Público do DF confirmou, em nota, que os policiais legislativos fizeram viagens a São Luís (MA) e Curitiba (PR) para fazer o trabalho anti-grampo.
Nenhum gabinete de senador foi alvo da ação nesta manhã. A Polícia Federal negou que agentes tenham entrado no gabinete ou na casa do senador Fernando Collor (PTC).
A investigação começou sob os cuidados do ministro do STF Teori Zavascki e uma parte da apuração foi enviada ao juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, porque se referia a pessoas sem foro privilegiado.
Os pedidos cumpridos hoje foram feitos pela Polícia Federal. O Ministério Público Federal no DF concordou com todas as solicitações.
"Duas especificidades deste caso tornam a prática ilegal: o fato de endereços que passaram pela vistoria estarem vinculados a pessoas investigadas no âmbito do Supremo Tribunal Federal (pela prerrogativa de foro) e a utilização de recursos públicos na empreitada", afirmou o MPF, em nota.
A ação ocorre apenas dois dias depois da prisão de Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara, do PMDB.
O Senado emitiu nota a respeito da operação. Afirmou que a Polícia Legislativa exerce suas atividades dentro do que preceitua a Constituição, as normas legais e o regulamento administrativo do Senado Federal". "Atividades como varredura de escutas ambientais restringem-se a detecção de grampos ilegais (Regulamento administrativo do Senado Federal Parte II Parágrafo 3, inciso IV), sendo impossível, por falta de previsão legal e impossibilidades técnicas, diagnosticar quaisquer outros tipos de monitoramentos que, como se sabe, são feitos nas operadoras telefônicas."
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