Catia Seabra, Guilherme Brendler – Folha de S. Paulo
SÃO PAULO - Dirigentes do PT descartaram nesta segunda (13) ahipótese de "leniência" partidária proposta pelo ex-ministro José Dirceu e pelo ex-tesoureiro do partido João Vaccari Neto, ambos presos desde o ano passado pela força-tarefa da Operação Lava Jato.
A Folha revelou que Dirceu e Vaccari propuseram a petistas a realização de um acordo a exemplo da leniência aplicada a empresas acusadas no esquema de corrupção na Petrobras. Por esse modelo, as empresas reconhecem crimes e pagam multas para obter redução de pena.
Dirigentes do PT rechaçaram a possibilidade sob o argumento de que uma assunção de culpa esvaziaria o discurso do partido de que não cometeu erros. Além disso, o PT atravessa uma crise financeira e não teria condições de pagar multas altas.
Líder do partido no Senado, Humberto Costa (PE) afirma que não existe essa figura na legislação. "Isso não é discutido, até porque não existe previsão de `leniência partidária'. Dependeria de aprovação no Congresso", afirmou, após participar de reunião do conselho político convocada pelo Instituto Lula.
O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, que participou nesta segunda de encontro do Ministério Público em São Paulo, disse que a única forma de leniência de um partido político é a sua extinção.
"Vou me fiar no que eu li na imprensa em relação a essa possibilidade. Acho que é importante, por um lado, admitir as práticas ilícitas que acabaram ocorrendo, mas não é possível que um partido político, que recebe dinheiro público, financiamento público, faça uma leniência e continue existindo, porque a penalidade para a prática desses crimes que seriam confessados, a penalidade é a extinção [do partido]", disse.
"Para que isso pudesse ocorrer, deveria haver uma mudança na legislação. A confissão é importante, agora, não é possível que haja por parte da Justiça eleitoral, porque não há um mecanismo legislativo para isso, um acordo", acrescentou.
Propostas
Na reunião desta segunda convocada pelo Instituto Lula, o ex-presidente afirmou que a presidente afastada, Dilma Rousseff, precisa apresentar propostas de recuperação da economia para deter o impeachment no Senado.
Segundo participantes da reunião, Lula disse que Dilma tem que deixar claro o que fará caso reassuma o governo. Ainda de acordo com presentes, Lula afirmou que o PT tem que debater mais sobre os rumos da economia.
Dilma se reúne nesta terça-feira (14) com representantes de movimentos de esquerda e senadores para decidir se apresenta formalmente a proposta de convocação de um plebiscito sobre antecipação de eleições presidenciais.
A sugestão não conta com apoio de CUT (Central Única de Trabalhadores) e MST (Movimento dos Sem Terra).
Dilma também pretende entregar uma carta de intenções aos movimentos de esquerda.
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