Por Thiago Resende e Vandson Lima - Valor Econômico
BRASÍLIA - Para garantir um desfecho nos próximos dois meses do processo que pode cassar o mandato da presidente afastada Dilma Rousseff, os senadores favoráveis ao impeachment que compõem a comissão especial passaram a usar da larga maioria que têm no colegiado - 15 contra cinco - para diminuir o número de testemunhas a serem ouvidas.
A nova postura, que visa quebrar a estratégia da defesa, bem sucedida na semana passada, de alongar ao máximo as discussões, começou a ser posta em prática ontem, com a dispensa de quatro testemunhas que haviam sido solicitadas pela própria acusação. Duas delas inclusive já estavam presentes para falar - Marcus Aucélio, ex-subsecretário de Política Fiscal do Tesouro Nacional; e Esther Dweck, ex-secretária da Secretaria de Orçamento e Finanças.
Outros dois nomes, que haviam sido chamados para falar hoje, foram desconvidados: Marcelo Saintive, ex-secretário do Tesouro Nacional; e Marcelo Amorim, ex-coordenador-geral de Programação Financeira do Tesouro Nacional.
A defesa da presidente afastada poderá trocar nomes no grupo de 40 testemunhas que indicou para as oitivas e, assim, reinserir esses quatro técnicos dispensados, mas os senadores pró-impeachment adiantaram que continuarão a articular dispensas. "Entendemos que já temos indícios de sobra para podermos dispensar testemunhas. Não podemos cometer erros, mas nossa posição já está definida. O Brasil não aguenta mais essa instabilidade", disse a senadora Simone Tebet (PMDB-MS), uma das mais ativas no colegiado.
Os favoráveis à cassação também querem que sejam feitas sessões de segunda a sexta-feira, que comecem cedo e não tenham hora para terminar, de agora até o fim do processo. Eles passaram ainda a, muitas vezes, não formular perguntas aos convidados, apenas fazendo considerações, para poupar tempo. "Os senadores e advogados que defendem Dilma querem construir chicanas. O retardamento dos trabalhos gera um conjunto de incertezas que acabam atrapalhando não apenas o processo político, como o de recuperação da economia brasileira. Não vamos permitir. Vamos atuar de maneira sistemática acelerando", disse Ricardo Ferraço (PSDB-ES).
Os senadores do PT e partidos aliados protestaram. "É um escândalo. Eles estão fazendo isso porque a estratégia deu errado. Os técnicos do governo na semana passada destruíram a tese deles", acusou o senador Lindbergh Farias (PT-RJ). Amanhã, funcionários do Tesouro Nacional trazidos pela acusação corroboraram argumentos da defesa de Dilma ao confirmar que atrasos nos repasses para subsidiar os empréstimos do Plano Safra foram regularizados até o final de 2015.
Em seu depoimento à comissão, Tiago Alves Dutra, secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU), defendeu que os atrasos a pagamentos da União para bancos públicos são considerados operações de crédito quando passam a ser sistemáticos, o que ocorreu. Para ele, as 'pedaladas fiscais' não são uma questão meramente contábil. "Tratava-se de um artifício deliberado para maquiar as estatísticas fiscais".
Dutra disse ainda que relatório preliminar apontou que "as operações de crédito junto a bancos públicos controlados pela União continuaram em 2015".
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